Quanto É Para Reconhecer Firma: Guia de Preços e Procedimentos

O reconhecimento de firma é um procedimento comum e essencial em várias transações comerciais e pessoais no Brasil. Seja para validar documentos, contratos ou procurações, compreender o custo e o procedimento para reconhecer firma é fundamental para quem deseja realizar esse procedimento de maneira segura e eficiente. Neste artigo, vamos explorar tudo o que você precisa saber sobre quanto custa reconhecer firma, os procedimentos envolvidos, dicas para economizar e responder às perguntas mais frequentes.

Introdução

Reconhecer firma é uma prática realizada em cartórios de notas, onde um Tabelião atesta a assinatura de uma pessoa em determinado documento. Essa certificação garante a autenticidade da assinatura, conferindo segurança jurídica às partes envolvidas. Apesar de parecer um procedimento simples, muitas pessoas ainda têm dúvidas sobre valores, procedimentos e quando realmente é necessário reconhecer firma.

Segundo dados do Instituto de Notários e Registradores (INoR), o reconhecimento de firma é um serviço que pode variar significativamente em custo dependendo da região do país e do tipo de documento a ser autenticado.

Neste guia, você descobrirá quanto é para reconhecer firma, os procedimentos passo a passo, dicas para evitar custos extras e outras informações essenciais para realizar esse procedimento com tranquilidade.

O que é reconhecimento de firma?

Reconhecer firma é o procedimento realizado em um cartório de notas que atesta a assinatura de uma pessoa em um documento. Este procedimento garante que a assinatura pertence realmente ao signatário, protegendo as partes de fraudes ou falsificações.

Por que reconhecer firma?

• Validar contratos de compra e venda;
• Autorizar procurações;
• Regularizar documentos oficiais;
• Garantir validade jurídica em processos judiciais;
• Realizar transações imobiliárias e bancárias.

Quanto é Para Reconhecer Firma?

Os valores para reconhecer firma variam dependendo do tipo de documento, do cartório e da região do Brasil. Abaixo, apresentamos uma estimativa geral com base na tabela de preços do Tribunal de Justiça de São Paulo, um dos estados com maior variação de preços.

Citação:
"A segurança jurídica é a essência do reconhecimento de firma, uma ferramenta indispensável em nossas transações diárias." — Desembargador José Roberto Goldstone

Fatores que influenciam o preço

• Tipo de documento;
• Localização do cartório;
• Urgência no atendimento;
• Tipo de reconhecimento (simples, por semelhança ou por autenticidade);
• Volume de páginas ou assinaturas a serem reconhecidas.

Procedimentos para reconhecer firma

Reconhecer firma não é um processo complexo, mas exige atenção aos detalhes. Veja o passo a passo:

Passo 1: Escolha do cartório

Procure um cartório de notas na sua cidade ou região. É importante verificar se o cartório oferece o serviço de reconhecimento de firma, já que alguns podem cobrar taxas diferentes ou oferecer opções distintas.

Passo 2: Apresentação do documento

Leve o documento original que deseja que seja reconhecido. Além disso, leve uma cópia, se necessário, e um documento de identificação com foto (RG, CNH).

Passo 3: Assinatura na presença do Tabelião

Você deverá assinar o documento na presença do tabelião ou de um escrevente autorizado. Algumas regiões ou procedimentos podem exigir que sua assinatura seja previamente reconhecida em outra ocasião.

Passo 4: Pagamento

Efetue o pagamento segundo a tabela de preços do cartório. Geralmente, o pagamento é feito na hora, e você receberá o documento reconhecido imediatamente ou em alguns dias, dependendo do procedimento.

Passo 5: Recebimento do documento reconhecido

O cartório entregará uma cópia do documento com a certificação de reconhecimento de firma, que fornece validade jurídica às suas transações.

Dicas para economizar no reconhecimento de firma

• Compare preços entre diferentes cartórios: Os valores podem variar, e uma pesquisa rápida pode economizar alguns reais.
• Realize o procedimento pessoalmente: Evite usar serviços de terceiros para reconhecimento de firma, pois podem cobrar taxas adicionais.
• Verifique se há descontos ou valores especiais para volume: Alguns cartórios oferecem preços diferenciados para grandes volumes de documentos.
• Procure por serviços online: Alguns estados oferecem agendamento e reconhecimento de firma por meio de plataformas digitais, reduzindo custos e tempo de espera.

Quando é realmente necessário reconhecer firma?

Nem todos os documentos exigem reconhecimento de firma. É importante entender quando esse procedimento é obrigatório para evitar custos desnecessários.

Exemplos de documentos que geralmente exigem reconhecimento de firma:

• Contratos de compra e venda de imóveis;
• Procurações;
• Documentos de autenticação de assinatura para bancos;
• Declarações oficiais para órgãos públicos;
• Cópias autenticadas de documentos importantes.

Quando não é obrigatório:

Para muitos documentos pessoais ou documentos do dia a dia, o reconhecimento de firma é dispensável, como assinaturas em cheques ou recibos de pagamento, a menos que estabelecido por lei ou contratualmente.

Perguntas Frequentes

1. Quanto tempo leva para reconhecer firma?

Na maioria dos casos, o reconhecimento de firma é imediato, realizado na hora ou em até 24 horas, dependendo do cartório.

2. É possível reconhecer firma sem precisar ir ao cartório?

Geralmente, o procedimento exige sua presença física, pois é necessária a assinatura na presença do tabelião. Contudo, algumas regiões oferecem reconhecimento por procuração.

3. Qual é a diferença entre reconhecimento de firma simples, por semelhança e por autenticidade?

• Simples: verifica a assinatura do assinante;
• Por semelhança: usada quando há dúvida sobre assinatura, comparando com uma assinatura conhecida;
• Por autenticidade: exige a assinatura na presença do tabelião, atestando sua veracidade.

4. Qual o preço do reconhecimento de firma online?

Atualmente, poucos cartórios oferecem reconhecimento de firma pela internet, e os valores variam conforme o estado e o serviço.

5. É seguro reconhecer firma de documentos importantes?

Sim, desde que feito em cartório de notas autorizado e regular, o reconhecimento de firma garante validade jurídica e proteção contra fraudes.

Conclusão

O reconhecimento de firma é um procedimento essencial para garantir a autenticidade de assinaturas e proteger suas transações. Os custos podem variar bastante dependendo do tipo de reconhecimento, da região e do volume de documentos, mas, em média, o valor fica entre R$ 20,00 e R$ 100,00 por assinatura.

Antes de realizar o procedimento, pesquise os valores no seu cartório local, prepare toda a documentação necessária e escolha o serviço que melhor atenda às suas necessidades. Economizar e evitar custos extras é possível com um pouco de planejamento.

Como disse o renomado jurista Pablo Stolze Gibeger, “a segurança jurídica nasce da previsibilidade das ações, e reconhecimento de firma é uma dessas ações que garantem essa previsibilidade”.

Para facilitar sua busca, confira também o site do Tribunal de Justiça de São Paulo aqui, que fornece informações detalhadas sobre serviços cartorários na região.

Referências

• Tribunal de Justiça de São Paulo. (2023). Tabela de preços de serviços cartorários.
• Instituto de Notários e Registradores (INoR). (2023). Pesquisa sobre reconhecimento de firma no Brasil.
• Código Civil Brasileiro. Artigo 104.

Este artigo foi elaborado para fornecer informações gerais e não substitui aconselhamento jurídico específico.