Quanto é Descontado de VR e VT: Entenda Como Funcionam os Descontos

No universo trabalhista brasileiro, benefícios como Vale Refeição (VR) e Vale Transporte (VT) representam uma parte importante na remuneração dos funcionários. Além de oferecer vantagens para a saúde financeira e bem-estar do colaborador, esses benefícios também estão sujeitos a regras específicas de descontos, que variam de acordo com a legislação vigente e a política de cada empresa.

Muitos trabalhadores ficam em dúvida sobre quanto realmente é descontado de seus benefícios de VR e VT, além de como esses descontos funcionam na prática. Este artigo visa esclarecer essas questões, trazendo informações detalhadas sobre os percentuais de desconto, regras aplicáveis, cálculos e boas práticas. Você entenderá também como esses descontos impactam sua folha de pagamento e seus benefícios líquidos.

Vamos aprofundar cada aspecto de forma clara e otimizada para que você possa compreender tudo sobre o tema.

O que é VR e VT?

Antes de entender quanto é descontado de cada benefício, é importante definir o que cada um deles representa:

Vale Refeição (VR)

O VR é um benefício concedido pelas empresas aos seus funcionários para custear refeições durante o expediente de trabalho. Ele funciona como um cartão ou ticket, que pode ser utilizado em estabelecimentos conveniados para a compra de alimentos.

Vale Transporte (VT)

O VT é um benefício que visa cobrir os custos de deslocamento do trabalhador entre sua residência e o local de trabalho. Ele pode ser oferecido em forma de vales ou cartões de transporte, facilitando o deslocamento diário do colaborador.

Como Funcionam os Descontos de VR e VT

Descontos de VR

O desconto realizado sobre o benefício de VR depende de alguns fatores, incluindo a política da empresa, o valor total do benefício e a legislação vigente.

Regra Geral:
De acordo com a Lei nº 12.919/2013, o valor descontado do benefício de VR não pode ultrapassar 20% do valor fornecido pelo empregador.

Exemplo:
Se uma empresa concede um valor de R$ 300,00 em VR por mês, o desconto máximo permitido é de até R$ 60,00 (20%). Assim, o trabalhador receberia efetivamente R$ 240,00 em benefício, sendo R$ 60,00 descontados.

Nota importante:
Vale ressaltar que o desconto de VR pode ser feito de forma integral ou parcial, dependendo da política da empresa e do valor de uso.

Descontos de VT

O desconto de VT funciona de maneira diferente. É baseado na quantidade de deslocamentos feitos pelo trabalhador e na tarifa do transporte utilizado.

Regra Geral:
De acordo com a legislação, a parcela mínima de desconto é de 6% do salário básico do trabalhador, porém, esse desconto pode variar de acordo com o custo do transporte e a política da empresa.

Cálculo do desconto:
O desconto de VT é calculado com base no valor do percurso diário ou mensal de transporte. A lei permite que o desconto seja limitado a 6% do salário do trabalhador, sendo que o restante é subsidiado pelo empregador.

Exemplo detalhado:
Se o salário do trabalhador é de R$ 2.000,00, o desconto máximo permitido de VT é de:

6% de R$ 2.000,00 = R$ 120,00.

Se o custo do transporte mensal é de R$ 130,00, a empresa pode descontar até esse valor, e a diferença é paga pela empresa.

Importante:
Algumas empresas optam por subsidiar totalmente o transporte, sem descontos ao funcionário, enquanto outras fazem descontos proporcionais ao valor do transporte utilizado.

Tabela Comparativa: Descontos de VR e VT

Benefício	Percentual Máximo de Desconto	Cálculo de Referência	Chave de Controle	Observações
VR	Até 20% do valor concedido pelo empregador	Valor do benefício mensal	Valor total de benefício	Pode variar conforme política empresarial
VT	Até 6% do salário base	Salário mensal do trabalhador	Valor do salário	Variável de acordo com custo do transporte

Como calcular o desconto na prática

Cálculo de desconto de VR

Identifique o valor total do benefício de VR oferecido pelo empregador (ex: R$ 300,00).
Verifique se o desconto percentual não ultrapassa 20%.
Calcule o valor do desconto:

Valor do desconto = Valor do benefício x 20%

Exemplo:
R$ 300,00 x 20% = R$ 60,00.

Cálculo de desconto de VT

Verifique o salário do trabalhador (ex: R$ 2.000,00).
Calcule 6% desse valor:

Desconto máximo = Salário x 6%

Exemplo:
R$ 2.000,00 x 6% = R$ 120,00.

Ajuste de acordo com o custo do transporte: se o transporte custa R$ 130,00, o desconto permitido é de até R$ 120,00, ou seja, o próprio limite de 6% do salário.

Legislação e Direitos do Trabalhador

O que diz a legislação?

A legislação brasileira garante que o desconto de VR não ultrapasse 20% do valor concedido, conforme estabelecido na Lei nº 12.919/2013. Para o VT, a regra é que o desconto seja de 6%, podendo variar conforme contrato ou acordo coletivo.

Segundo o advogado trabalhista Carlos Eduardo Oliveira:

"Os descontos de benefícios como VR e VT devem ser feitos com transparência e respeitando os limites legais, garantindo que o trabalhador não seja sobrecarregado."

Direitos do trabalhador

O desconto de VR não deve ultrapassar o limite legal de 20%.
O desconto de VT, geralmente, não pode ultrapassar 6% do salário.
As empresas devem informar claramente os valores descontados.

Perguntas Frequentes (FAQs)

Quanto é descontado de VR na minha folha?

O desconto de VR costuma variar entre 0% (quando a empresa cobre o valor integral) até até 20% do valor total concedido. Geralmente, o trabalhador contribui com até 20% do benefício, dependendo da política da empresa.

Posso ter uma parcela maior de desconto de VT?

Sim. O limite padrão é de 6% do salário, mas se o custo do transporte for maior, a empresa pode subsidiar a diferença. Caso o transporte custe mais de 6%, o excedente é pago pela empresa.

O desconto de VT é obrigatório ou opcional?

De acordo com a legislação, o empregador pode oferecer o benefício de VT e fazer o desconto. Entretanto, é uma prática comum, principalmente quando o benefício é fornecido em parceria com empresas de transporte.

É possível receber VR e VT sem descontos?

Sim. Algumas empresas optam por subsidiar integralmente esses benefícios, oferecendo-os sem desconto ao trabalhador.

Conclusão

Entender quanto e como são feitos os descontos de VR e VT é fundamental para que o trabalhador tenha controle total sobre sua remuneração líquida e seus benefícios.

A legislação brasileira delimita claramente o percentual máximo de desconto — 20% para VR e 6% para VT — protegendo o trabalhador de descontos abusivos. Ainda assim, cada empresa pode estabelecer políticas próprias, sempre em conformidade com a lei.

Seja sempre atento à sua folha de pagamento e às informações fornecidas pela empresa. Conhecimento é seu melhor aliado na hora de negociar e compreender seus direitos trabalhistas.

Referências

Legislação brasileira: Lei nº 12.919/2013
Ministério do Trabalho e Emprego (MTE): Benefícios e Direitos Trabalhistas
Fórum Trabalhista Brasil: Guia de Benefícios e Descontos

"O respeito às regras e transparência na administração dos benefícios fortalecem a relação entre empregador e empregado." — Carlos Eduardo Oliveira