Quanto É a Primeira Parcela do Décimo: Veja Como Calcular

O décimo terceiro salário é uma das principais vantagens trabalhistas garantidas aos empregados formais no Brasil. Uma das dúvidas mais frequentes de trabalhadores e empregadores é: Quanto é a primeira parcela do décimo? Neste artigo, vamos explicar de forma detalhada como calcular essa parcela, esclarecer suas dúvidas e fornecer informações essenciais para quem deseja entender melhor esse benefício.

Introdução

O décimo terceiro salário, também conhecido como gratificação natalina, é um valor adicional que o trabalhador recebe, geralmente, em duas parcelas durante o mês de dezembro. A primeira parcela costuma representar uma porcentagem do total, e muitas pessoas se perguntam: qual o valor exato dessa primeira parcela? Este documento traz orientações claras, exemplos práticos e dicas para que você possa entender melhor esse benefício, garantido por lei.

O que é o Décimo Terceiro Salário?

O décimo terceiro salário foi criado em 1962 pela Lei nº 4.090/1962, com o objetivo de proporcionar um benefício extra aos trabalhadores no período de festas de fim de ano. É uma remuneração adicional de um salário integral, proporcional ao tempo trabalhado no ano.

Como funciona o pagamento?

Normalmente, o pagamento do décimo terceiro ocorre em duas parcelas:

Primeira parcela: até o dia 30 de novembro de cada ano;
Segunda parcela: até o dia 20 de dezembro de cada ano.

Como calcular a primeira parcela do décimo terceiro salário

O valor da primeira parcela do décimo terceiro é, geralmente, metade do valor do salário bruto, mas existem algumas variações dependendo de fatores como férias, descontos, e a base de cálculo proporcional ao tempo trabalhado.

Vamos entender melhor o cálculo.

Cálculo básico

Para um trabalhador com salário fixo, o valor da primeira parcela costuma ser 50% do salário bruto de dezembro ou da média salarial do período trabalhado, se o trabalhador não estiver completo.

Cálculo proporcional ao tempo de trabalho

Se o trabalhador entrou ou saiu da empresa durante o ano, o valor do benefício será proporcional ao tempo trabalhado.

Como calcular o décimo terceiro proporcional

Caso o empregado não tenha trabalhado o ano todo, o décimo terceiro deve ser calculado proporcionalmente aos meses trabalhados.

Fórmula:

Décimo proporcional = (Salário / 12) x Meses trabalhados

Por exemplo, se alguém trabalhou 6 meses no ano, o cálculo será:

(Salário / 12) x 6

Exemplo prático

Salário Bruto	Meses Trabalhados	Décimo Proporcional
R$ 2.000,00	6 meses	R$ 1.000,00

A primeira parcela, neste caso, corresponde a 50% do décimo proporcional, ou seja, R$ 500,00.

Tabela explicativa: cálculo da primeira parcela do décimo

Situação	Valor da Primeira Parcela
Salário integral de dezembro	50% do salário bruto
Salário proporcional ao período trabalhado	50% do valor proporcional ao tempo trabalhado
Funcionário com férias vencidas ou abono	Pode haver diferenças no cálculo, de acordo com convenção coletiva

Como o salário influencia na parcela

A fórmula mais comum é o pagamento de 50% do valor do salário bruto de dezembro. Contudo, quando há descontos, como INSS ou adiantamentos, esses valores podem alterar o cálculo final.

Citação relevante

"O décimo terceiro salário é um direito garantido por lei ao trabalhador, refletindo a valorização do esforço ao longo do ano." — Tribunal Superior do Trabalho (TST)

Como garantir o pagamento correto

Para garantir que o cálculo seja feito corretamente, é importante considerar:

O salário mensal bruto.
Proporcionalidade, no caso de início ou fim de contrato.
Férias vencidas ou proporcionais e eventuais adicionais.
Descontos obrigatórios, como INSS e IR.

Para mais informações, consulte a Seguradora Porto Seguro sobre os direitos trabalhistas.

Perguntas Frequentes (FAQ)

1. Quanto é exatamente a primeira parcela do décimo terceiro?

A primeira parcela corresponde a 50% do salário bruto do mês de novembro ou, em casos de contratos parcialmente trabalhados, à metade do décimo proporcional ao período trabalhado.

2. O que acontece se o trabalhador saiu antes do fim do ano?

Nesse caso, o trabalhador tem direito ao décimo proporcional ao tempo trabalhado, calculado na fórmula apresentada anteriormente.

3. Como o décimo terceiro é tributado?

Ele sofre desconto de INSS, Imposto de Renda (se aplicável) e outros descontos previstos em lei, podendo reduzir o valor recebido na parcela.

4. É obrigatório pagar a primeira parcela até 30 de novembro?

Sim, por determinação da legislação brasileira, a primeira parcela do décimo terceiro deve ser paga até o dia 30 de novembro.

5. Posso receber o décimo em uma única parcela?

Sim, a lei permite que o empregador pague o décimo em uma única parcela, até o dia 20 de dezembro, caso haja acordo ou convenção coletiva.

Conclusão

O cálculo da primeira parcela do décimo terceiro salário é uma etapa importante para garantir direitos trabalhistas e evitar surpresas na hora de receber o benefício. Geralmente, a primeira parcela corresponde a 50% do salário bruto de novembro ou do décimo proporcional ao período trabalhado, se o colaborador não completou o ano. Entender esses detalhes é fundamental para empregadores e empregados, permitindo planejamento financeiro e maior transparência.

Lembre-se sempre de verificar a legislação vigente e consultar um profissional de recursos humanos ou contador para orientações específicas.

Referências

Lei nº 4.090/1962. Disponível em: Legislação Federal
Tribunal Superior do Trabalho (TST). Guia de Direitos Trabalhistas. Disponível em: TST
Secretaria do Trabalho e Previdência. Guia de Cálculo do Décimo Terceiro. Disponível em: Gov.br

Se você quer se preparar melhor para o pagamento do décimo terceiro e evitar dúvidas, agora conhece os principais detalhes para calcular a sua primeira parcela. Fique atento aos prazos e às regras estabelecidas por lei, garantindo seus direitos trabalhistas e um fim de ano mais tranquilo financeira e emocionalmente.