Quanto Custa uma Ação Revisional: Veja os Fatores e Custos

Quando enfrentamos dificuldades financeiras, muitas vezes surge a dúvida: "Quanto custa uma ação revisional?" Essa pergunta é bastante comum entre consumidores que buscam revisão de contratos, principalmente relacionados a créditos imobiliários, empréstimos, financiamentos e cartões de crédito. Ações revisionais são instrumentos jurídicos utilizados para ajustar condições contratuais que, porventura, estejam abusivas ou não condizentes com a realidade do consumidor na época da assinatura do contrato.

Neste artigo, abordaremos tudo o que você precisa saber sobre os custos envolvidos na entrada de uma ação revisional, incluindo os fatores que influenciam esses custos, a média de valores praticados no mercado, além de dicas importantes para quem deseja ingressar nessa ação. Assim, você terá uma compreensão clara do que esperar e como planejar sua estratégia jurídica.

O que é uma ação revisional?

Antes de entender os custos, é importante compreender o que é uma ação revisional. Trata-se de uma ação judicial proposta por um consumidor com o objetivo de revisar cláusulas de um contrato que estejam abusivas, ilegais ou que tenham se tornado desvantajosas por mudanças na economia ou na legislação. Entre os casos mais comuns estão as revisões de financiamento imobiliário, empréstimos pessoais, financiamentos de veículos, cartões de crédito e dívidas com bancos.

A ação revisional busca a redução de juros, a alteração de taxas abusivas, o recalculo de valores pagos ou até a exclusão de encargos indevidos, proporcionando maior justiça e equilíbrio na relação contratual.

Quanto custa uma ação revisional?

A resposta para essa pergunta varia bastante, pois o custo de uma ação revisional depende de diversos fatores. A seguir, detalharemos os principais elementos que influenciam o investimento necessário para ajuizar uma ação desse tipo.

Fatores que influenciam o custo de uma ação revisional

1. Honorários advocatícios

Os honorários de um advogado especializado são uma parte significativa do custo total de uma ação revisional. Esses custos podem variar dependendo da reputação do profissional, da complexidade do caso e da região do Brasil. Em geral, os honorários podem ser estabelecidos de duas formas:

Valor fixo: Uma taxa determinada previamente, que pode variar de R$ 2.000,00 a R$ 10.000,00 ou mais.
Percentual sobre o valor do benefício ou paga se ganho: Algumas análises são feitas com base em um percentual sobre o valor que será recuperado ou reduzido na sentença, geralmente entre 20% e 30%.

“Escolher um advogado qualificado é fundamental, pois além de garantir uma ação bem fundamentada, evita custos adicionais futuros.” — Especialistas em direito do consumidor

2. Custas judiciais e taxas

No momento do ajuizamento, podem haver custos de entrada, que variam conforme o tribunal e o valor da causa. No Brasil, esses custas geralmente representam cerca de 1% a 3% do valor da ação. Além disso, pode haver taxas de serventia e registros.

3. Perícias e avaliações

Se a ação envolver perícias técnicas, como cálculos financeiros ou avaliações de contratos, esses custos também devem ser considerados. Perícias podem sair de R$ 1.000,00 a R$ 5.000,00 ou mais, dependendo da complexidade e do profissional contratado.

4. Custos administrativos e outras despesas

Despesas com cópias de documentos, transporte, cópias de procedimentos e outros gastos administrativos também fazem parte do valor total.

Tabela de custos estimados de uma ação revisional

Item	Custo Médio (R$)	Observações
Honorários advocatícios	R$ 3.000,00 a R$ 10.000,00	Pode variar pelo método de pagamento
Custas judiciais e taxas	R$ 200,00 a R$ 1.500,00	Variável segundo o valor da causa
Perícia técnica	R$ 1.000,00 a R$ 5.000,00	Dependendo do caso e da necessidade de perícia
Despesas administrativas e cópias	R$ 200,00 a R$ 800,00	Cópias, transporte, demais despesas menores
Total estimado	R$ 4.600,00 a R$ 17.800,00	Soma dos valores acima, variando com o caso específico

Como reduzir os custos de uma ação revisional?

Para quem deseja ingressar com uma ação revisional, existem algumas dicas para otimizar o orçamento:

Negociação prévia: Muitas vezes, é possível negociar com o banco ou credor antes de recorrer ao judiciário, o que pode diminuir custos.
Assessoria jurídica gratuita: Há institutos jurídicos e entidades de defesa do consumidor que oferecem assistência gratuita ou a custos reduzidos.
Consulta inicial: Faça um diagnóstico preliminar com um advogado especializado para avaliar a viabilidade e os custos estimados.
Contratação de escritórios com honorários condicionais: Alguns advogados trabalham com honorários de êxito, ou seja, só recebem se obtiverem sucesso na ação.

Quando vale a pena entrar com uma ação revisional?

Mesmo com custos envolvidos, a ação revisional pode ser extremamente vantajosa em várias situações, especialmente quando há a possibilidade de uma redução significativa nos valores pagos ou recuperação de valores pagos indevidamente. Saliente-se que, na maioria dos casos, o valor recuperado é maior do que os custos, tornando a ação uma boa alternativa.

Perguntas Frequentes

Quanto tempo demora uma ação revisional?

O tempo médio para a resolução de uma ação revisional costuma variar entre 6 meses a 2 anos, dependendo da complexidade do caso, da comarca e da quantidade de recursos.

É seguro entrar com uma ação revisional?

Sim, desde que conduzida por um advogado especializado. Uma demanda bem instruída e fundamentada tem alta chance de sucesso, além de garantir a defesa dos direitos do consumidor.

Posso cobrar judicialmente um valor maior do que o devido?

Não. As ações revisional podem reduzir valores, mas não aumentar a quantidade devido ao consumidor, respeitando sempre as normas do Código de Defesa do Consumidor.

Conclusão

Investir em uma ação revisional pode representar uma economia significativa e a correção de exageros e abusos de contratos financeiros. Embora o custo inicial possa parecer elevado, os benefícios potenciais normalmente compensam esse investimento, especialmente quando há possibilidade de reduzir juros, encargos e valores abusivos que, ao longo do tempo, têm impacto expressivo na vida financeira do consumidor.

Antes de ingressar com uma ação, consulte um profissional qualificado e analise cuidadosamente os custos previstos. Dessa forma, você garante uma estratégia segura, eficiente e com maior chance de sucesso.

Referências

Tomar a decisão de ajuizar uma ação revisional envolve análise de custos, benefícios e riscos. Avalie sempre com um profissional de confiança e saiba que o mais importante é garantir seus direitos de forma segura e eficaz.