Quanto Custa um Inventário no Cartório: Guia de Custos e Procedimentos

A realização de um inventário é uma etapa fundamental no processo de transferência de bens e direitos de uma pessoa falecida para seus herdeiros ou beneficiários. No Brasil, esse procedimento pode ser feito judicialmente ou extrajudicialmente, sendo o cartório uma opção mais rápida e menos burocrática, especialmente quando há consenso entre as partes envolvidas. Contudo, uma das dúvidas mais comuns é: quanto custa um inventário no cartório?

Este artigo busca esclarecer todas as questões relacionadas aos custos de inventário em cartório, apresentando detalhes sobre os procedimentos, taxas, impostos e outros encargos envolvidos. Além disso, fornecemos dicas para potencializar a economia nesse processo, ao mesmo tempo em que garantimos que o procedimento seja realizado de forma correta e segura.

O que é um inventário extrajudicial?

Antes de abordarmos os custos, é importante entender o que é um inventário extrajudicial. Trata-se de um procedimento realizado em cartório, quando há consenso entre os herdeiros e não há testamento ou conflitos referentes à partilha de bens.

Vantagens do inventário no cartório

• Agilidade: geralmente concluído em poucos meses.
• Custos menores: taxas mais acessíveis comparadas ao processo judicial.
• Menos burocracia: procedimentos mais simples e diretos.
• Sigilo: mantém a privacidade das partes envolvidas.

Segundo o jurista José Fernando Simão, “o inventário extrajudicial é uma ferramenta eficiente para resolver de forma rápida e segura a partilha de bens”.

Quem pode fazer o inventário no cartório?

De acordo com o Código de Processo Civil e a Lei nº 11.441/2007, o inventário pode ser feito extrajudicialmente nas seguintes situações:

• Quando não há testamento.
• Quando os herdeiros estão de acordo quanto à partilha.
• Quando todos os herdeiros são capazes e maiores de idade.
• Quando os bens estão regularizados e não há disputas judiciais.

Se essas condições não forem atendidas, o inventário deverá seguir o procedimento judicial. Contudo, para muitos familiares, a opção pelo cartório representa uma economia significativa de tempo e recursos.

Como funciona o procedimento de inventário no cartório?

Passos para realizar o inventário extrajudicial

1. Reunir a documentação necessária:
2. Certidão de óbito.
3. Documentos pessoais dos herdeiros.
4. Escrituras e registros de bens.
5. Comprovantes de dívidas, se houver.
6. Acordo entre os herdeiros:
7. Todos devem concordar com a partilha dos bens.
8. Elaboração do inventário e da escritura de partilha:
9. Com auxílio de um advogado ou advogado de confiança.
10. Solicitação junto ao cartório de notas:
11. Protocolar a documentação e solicitar a lavratura da escritura pública de inventário e partilha.
12. Pagamento das taxas e impostos:
13. Após a lavratura, será necessário pagar as taxas cartoriais e o Imposto de Transmissão de Bens (ITCMD).

Quanto custa um inventário no cartório?

Os custos para realizar um inventário extrajudicial variam de acordo com diversos fatores, incluindo o valor dos bens, a quantidade de herdeiros, a região onde o procedimento será realizado, e se há dívidas ou outros encargos associados.

Custos básicos envolvidos

Nota: Os valores apresentados são estimativas médias e podem variar significativamente dependendo da região e do valor dos bens.

Cálculo detalhado

Suponhamos uma situação com um patrimônio avaliado em R$ 300.000,00, em um estado onde a alíquota do ITCMD é de 4%. Os custos seriam aproximadamente:

Como reduzir os custos do inventário no cartório

• Preparação completa de documentação: evite atrasos e custos extras.
• Negociação com os herdeiros: acordos prévios facilitam o procedimento.
• Consultar diferentes cartórios: taxas podem variar e escolher o mais competitivo ajuda a economizar.
• Verificar a possibilidade de isenções ou deduções do ITCMD: alguns estados oferecem vantagens fiscais.

Perguntas frequentes (FAQs)

1. Quanto tempo leva para concluir um inventário no cartório?

Geralmente, o procedimento pode durar entre 2 a 6 meses, dependendo da complexidade, quantidade de bens e agilidade do cartório.

2. É obrigatório contratar um advogado para fazer inventário extrajudicial?

Embora não seja obrigatório, recomenda-se a contratação de um advogado para garantir maior segurança jurídica e evitar problemas futuros.

3. O inventário extrajudicial pode ser feito se houver testamento?

Normalmente, não. Nesse caso, o procedimento judicial é obrigatório, salvo se o testamento for anulado ou não tiver validade.

4. Quais bens podem ser partilhados via cartório?

Desde que estejam devidamente regularizados e não haja disputas, bens como imóveis, veículos, contas bancárias, participações societárias, entre outros, podem ser partilhados pelo cartório.

Conclusão

O inventário extrajudicial realizado no cartório é uma alternativa eficiente, rápida e econômica para a transferências de bens após o falecimento de uma pessoa. Os custos envolvem principalmente as taxas cartoriais, o imposto de transmissão e possíveis honorários advocatícios, mas, mesmo assim, costuma ser consideravelmente mais barato do que o inventário judicial.

Antes de iniciar o procedimento, é fundamental consultar um profissional de confiança para orientar sobre a documentação necessária, valores exatos e procedimentos específicos do seu estado. Assim, o processo será conduzido de forma segura, eficiente e dentro do orçamento esperado.

“Planejar e entender os custos de um inventário é essencial para evitar surpresas e garantir que a partilha dos bens seja feita de forma tranquila e justa.” — José Fernando Simão

Referências

• Lei nº 11.441/2007 – Dispõe sobre o processo de inventário e partilha de bens extrajudicial.
• Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015).
• Tribunal de Justiça de São Paulo. Guia de inventários extrajudiciais. https://www.tjsp.jus.br/
• Secretaria da Fazenda de São Paulo – ITCMD. https://www.fazenda.sp.gov.br/

Este artigo foi elaborado com informações atualizadas até outubro de 2023 e tem como objetivo fornecer uma visão geral dos custos e procedimentos relacionados ao inventário no cartório.