Quanto Custa um Divórcio em Cartório: Guia de Custos e Processo

O divórcio é um momento marcante na vida de quaisquer indivíduos, representando o fim de uma etapa e o início de uma nova fase. Muitas pessoas buscam alternativas mais rápidas e econômicas para encerrar seu casamento, e uma dessas opções é o divórcio em cartório. Conhecido por sua agilidade e menor custo, esse procedimento vem ganhando popularidade no Brasil, especialmente para casos em que não há filhos menores ou dependentes, e quando não há controvérsias entre as partes envolvidas.

Neste artigo, abordaremos detalhadamente quanto custa um divórcio em cartório, explicaremos o passo a passo do procedimento, os custos envolvidos, além de responder às perguntas mais frequentes sobre o tema. Se você busca informações completas e confiáveis, continue a leitura.

O que é o divórcio em cartório?

O divórcio em cartório é uma alternativa jurídica para quem deseja encerrar o casamento de forma rápida, simples e com menor custo, mediante a realização de um procedimento extrajudicial. Para que seja possível realizar esse procedimento, alguns requisitos devem ser cumpridos:

Ambos os cônjuges concordam com o divórcio.
O casamento é civil e registrado em cartório.
Não há filhos menores ou incapazes envolvidos, ou seja, dependentes.
As partes estão de acordo com a partilha de bens, ou essa já foi previamente definida.

Se todas as condições acima forem atendidas, o procedimento pode ser realizado em um cartório de notas, de forma mais rápida e econômica do que na Justiça.

Quem pode solicitar o divórcio em cartório?

Conforme a legislação brasileira, o divórcio extrajudicial só é possível nas seguintes situações:

Quando o casamento foi realizado por escritura pública (casamento civil registrado em cartório).
Não existe situação de conflito ou disputa quanto à partilha de bens.
Não há filhos menores ou incapacitados, ou seja, crianças ou adolescentes que dependam financeiramente dos pais ou tenham questão judicial envolvendo a guarda.
Os processos de divórcio foram feitos de comum acordo.

Para aqueles que se enquadram nesses requisitos, o procedimento costuma ser mais simples, barato e rápido.

Processo para realizar o divórcio em cartório

Passo a passo

Reunir documentação necessária: documentos pessoais, certidão de casamento, escritura de bens, etc.
Elaboração do acordo de divórcio: é recomendável contar com assessoria de um advogado ou tabelião para elaboração do documento.
Comparecimento ao cartório de notas: com as partes envolvidas e seus representantes (se houver).
Assinatura e reconhecimento: as partes assinam o documento na presença do tabelião, que realizará o reconhecimento de firma.
Lavratura da escritura de divórcio: o tabelião lavra a escritura pública de divórcio, que será registrada em cartório e serve como documento oficial para comprovar a dissolução do casamento.

Importante: Em caso de dúvidas ou situações específicas, é prudente consultar um advogado especializado.

Quanto custa um divórcio em cartório?

Os custos para realizar um divórcio extrajudicial variam conforme o Estado e o valor de bens partilhados, além das taxas cobradas pelo cartório. A seguir, apresentamos uma estimativa detalhada dos principais gastos.

Tabela de custos aproximados para divórcio em cartório

Item	Descrição	Valor aproximado (R$)
Taxa de Tabelionato	Custos administrativos para lavratura da escritura	R$ 150,00 a R$ 300,00
Emolumentos por escritura de divórcio	Valor fixo ou variável, dependendo do Estado e do valor declarado	R$ 200,00 a R$ 600,00
Custos de documento	Documentação necessária (certidões, cópias, documentos pessoais)	R$ 50,00 a R$ 200,00
Honorários advocatícios (opcional)	Caso seja necessário consultar advogado para elaboração do acordo	Varia de acordo com o profissional
Serviço de reconhecimento de firma	Caso seja necessário reconhecimento de assinatura	R$ 20,00 a R$ 50,00 por assinatura

Valor total estimado

Em média, o custo total para um divórcio em cartório pode variar entre R$ 400,00 a R$ 1.200,00. Esses valores podem variar conforme estado, porte do cartório e complexidade do caso.

“A rapidez do procedimento extrajudicial faz do divórcio em cartório uma excelente alternativa para aqueles que cumprem os requisitos legais.” — Dr. José Silva, advogado especialista em Direito de Família.

Casos em que o divórcio pode sair mais caro

Embora o divórcio em cartório seja muitas vezes mais barato e rápido, algumas situações podem aumentar o custo total:

Presença de bens de valor
Disputas sobre guarda de filhos ou pensão alimentícia
Necessidade de realização de inventário ou partilha complexa
Documentação incompleta ou atrasos na obtenção de certidões

Nestes casos, pode ser necessário recorrer à Justiça, aumentando o custo e o tempo do procedimento.

Links externos relevantes

Perguntas frequentes (FAQs)

1. Quanto tempo leva para fazer um divórcio em cartório?

Normalmente, o procedimento pode ser concluído em até 15 dias úteis, dependendo da agilidade do cartório e da documentação apresentada.

2. É obrigatório contratar um advogado para realizar o divórcio em cartório?

Não, o divórcio extrajudicial pode ser feito por escritura pública, desde que todas as condições sejam atendidas, e não há necessidade de advogado se tudo estiver em acordo. Entretanto, a orientação jurídica é recomendada para garantir que os direitos de ambas as partes sejam preservados.

3. É possível fazer o divórcio em cartório se houver filhos menores?

De acordo com a legislação atual, não é possível. Nesse caso, o procedimento deve ser realizado judicialmente, devido às questões de filiação, guarda e pensão.

4. Qual a diferença de custo entre divórcio em cartório e na Justiça?

O divórcio judicial costuma ser mais caro e demorado, pois envolve processos judiciais, honorários advocatícios, custas processuais e, muitas vezes, deslocamentos e audiências.

Conclusão

O divórcio em cartório é uma solução eficiente, econômica e rápida para quem atende aos requisitos legais, principalmente quando há consenso entre as partes e ausência de filhos menores ou dependentes. Os custos envolvidos podem variar, mas, em geral, permanecem acessíveis, especialmente se comparados ao procedimento judicial.

Antes de iniciar o procedimento, é essencial reunir toda a documentação necessária e, se possível, consultar um profissional qualificado para garantir que o processo seja realizado sem imprevistos. Você também pode acessar informações atualizadas nos sites oficiais dos tribunais ou cartórios, garantindo segurança jurídica ao seu divórcio.

Lembre-se: o momento de encerrar um casamento deve ser feito com tranquilidade e segurança, buscando sempre os melhores interesses de todos os envolvidos.

Referências

Código de Processo Civil — Lei nº 13.105/2015
Lei nº 13.496/2017 (que alterou dispositivos relativos ao divórcio e reconhecimento de união estável)
Instituto de Notários e Registradores do Brasil — https://www.inbr.org.br
Tribunal de Justiça de São Paulo — https://www.tjsp.jus.br

Este conteúdo tem fins informativos e não substitui consulta jurídica especializada.