Quanto Custa um Divórcio Amigável no Cartório: Guia Completo

O divórcio é uma etapa importante na vida de muitas pessoas, e quando realizado de forma amigável, pode ser um processo rápido, econômico e menos estressante. O divórcio amigável, também conhecido como divórcio consensual, permite que o casal resolva suas questões sem a necessidade de passar por longas batalhas judiciais. Uma das formas mais acessíveis e ágeis de realizar esse tipo de divórcio é através de cartório. Mas quanto realmente custa um divórcio amigável no cartório? Este guia completo irá explicar os custos envolvidos, o procedimento passo a passo, dúvidas frequentes, além de fornecer dicas importantes para quem deseja evitar surpresas financeiras nesse processo.

O que é o Divórcio Amigável no Cartório?

O divórcio amigável no cartório é uma forma de dissolução do casamento em que ambas as partes concordam com a separação e com as condições relacionadas à partilha de bens, pensão, guarda dos filhos, entre outros. Essa modalidade é especialmente indicada para casais que não possuem litígios ou conflitos e possuem um relacionamento amistoso.

Vantagens do Divórcio no Cartório

• Rapidez no processo
• Custo menor
• Menor desgaste emocional
• Pode ser realizado de forma extrajudicial

Requisitos para fazer o Divórcio no Cartório

• Concordância mútua entre as partes
• Presença de dois testemunhas
• Ausência de processos judiciais pendentes
• Casamento com")
• Comunhão de bens definida de forma simples ou separada

Quanto Custa um Divórcio Amigável no Cartório?

A principal dúvida de quem deseja pelo menos iniciar o processo de divórcio é em relação ao custo total. Apesar de ser geralmente mais barato do que um divórcio judicial, há despesas que precisam ser consideradas, como taxas do cartório, honorários de advogado, eventual pagamento de pensão ou partilha de bens.

Custos Diretos do Divórcio no Cartório

Citação:
"A simplificação do divórcio traz benefícios não apenas financeiros, mas também emocionais, facilitando o encerramento de uma etapa de forma digna e com menos custos." — Especialistas em Direito de Família

Como calcular o custo total?

O custo mínimo para um divórcio amigável no cartório, considerando apenas as taxas extrajudiciais e honorários, pode variar entre R$ 1.800,00 e R$ 4.000,00, dependendo do estado, do valor dos bens a serem partilhados e do acompanhamento jurídico necessário.

Nota importante acerca dos honorários advocatícios

Embora o divórcio extrajudicial possa ser realizado sem advogado em alguns casos, é altamente recomendado procurar um profissional para garantir que todos os aspectos legais estejam corretos, especialmente em questões de guarda, pensão alimentícia, e partilha de bens.

Mais informações sobre o procedimento e requisitos podem ser encontradas neste site do CNJ.

Passo a Passo para Fazer o Divórcio no Cartório

1. Verifique os Requisitos Legais

Certifique-se de que o casal cumpra todas as condições para o divórcio extrajudicial:

• Concordância mútua
• Ausência de processos judiciais ativos
• Menores de idade emancipados ou acompanhados de responsáveis, conforme a situação
• Regime de bens informado e regularizado

2. Reúna Documentos Necessários

• Certidão de casamento atualizada
• Documentos pessoais (RG, CPF)
• Comprovantes de renda, se houver acordo de pensão
• Documentos dos bens, se necessário
• Escritura do regime de bens, se já tiver

3. Procure um Tabelião de Notas

Agende uma consulta para verificar os requisitos específicos do cartório e preparar a documentação. O tabelião irá orientar sobre os valores, a elaboração do instrumento de divórcio, e os procedimentos adicionais, se houver.

4. Elaboração do Acordo

O advogado (ou o próprio casal, se permitido) irá elaborar a escritura de divórcio extrajudicial, que conterá as cláusulas relativas ao acordo de partilha de bens, guarda, pensão, etc.

5. Assinatura e Registro

Após conferência, ambas as partes assinarão a escritura na presença de duas testemunhas. O tabelião procederá ao registro e emissão da certidão de divórcio.

Perguntas Frequentes (FAQs)

1. Quanto tempo leva para fazer um divórcio amigável no cartório?

Em geral, o processo pode ser concluído em poucos dias, normalmente de 3 a 10 dias úteis, dependendo da rotina do cartório e da documentação fornecida.

2. É necessário contratar advogado para fazer o divórcio no cartório?

Sim. O procedimento extrajudicial exige a assistência de um advogado, que irá elaborar o acordo e garantir que os interesses de ambas as partes sejam preservados.

3. Quais condições impedem o divórcio extrajudicial?

• Existência de filhos menores ou incapazes sem acordo sobre guarda e pensão
• Processo judicial de divórcio pendente
• Casamento com comunhão universal ou regime de bens incompatível com o procedimento extrajudicial.

4. Pode haver custos extras além das taxas do cartório?

Sim. Custos acessórios podem incluir avaliações de bens, despesas com escritura de imóveis, honorários advocatícios adicionais, entre outros.

5. O divórcio no cartório é válido em todo o País?

Sim, desde que a documentação esteja em ordem e os requisitos sejam cumpridos, o divórcio extrajudicial tem validade nacional.

Conclusão

O divórcio amigável realizado no cartório representa uma alternativa rápida, econômica e menos emocional do que o procedimento judicial. Os custos variam de acordo com o estado, a complexidade do acordo e os bens envolvidos, mas, de modo geral, é consideravelmente mais barato do que uma ação judicial. Investir em assistência jurídica adequada é fundamental para garantir que todos os aspectos legais estejam corretos, evitando problemas futuros.

Se você deseja encerrar seu casamento de maneira tranquila e com custos controlados, o divórcio extrajudicial no cartório pode ser a melhor solução. Lembre-se sempre de consultar um profissional qualificado para orientações específicas ao seu caso.

Referências

• Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Divórcio extrajudicial
• Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Guia de Divórcio
• Tribunal de Justiça de São Paulo. Custas processuais e cartorárias. Disponível em: https://www.tjsp.jus.br/

Este artigo foi elaborado com informações gerais e não substitui aconselhamento jurídico específico. Para casos particulares, consulte um advogado especializado.