MDBF Quanto Custa Tirar CNPJ: Guia Completo de Custos e Procedimentos
Montar um negócio próprio é o sonho de muitos empreendedores brasileiros. Uma das etapas essenciais para formalizar uma empresa no Brasil é a obtenção do CNPJ (Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica). No entanto, muitas dúvidas surgem em relação aos custos envolvidos nesse processo. Quanto custa tirar um CNPJ? Há custos fixos ou variáveis? Neste guia completo, abordaremos todos os aspectos relacionados às despesas ao solicitar o CNPJ, além de fornecer dicas valiosas para quem deseja se formalizar de maneira eficiente e econômica.
O que é o CNPJ e por que é importante?
O CNPJ é um número de identificação da empresa junto à Receita Federal do Brasil. Ele funciona como um documento de identidade empresarial, permitindo que a pessoa jurídica possa emitir notas fiscais, contratar funcionários, abrir conta bancária, entre outras funcionalidades essenciais para a operação legal do negócio.
Segundo João Sette Câmara, CEO do Sebrae, “formalizar um negócio oferece segurança ao empreendedor e acesso a benefícios fiscais e financeiros”. Portanto, obter o CNPJ é fundamental para quem deseja crescer de forma legalizada e segura no mercado.
Como tirar o CNPJ: passo a passo
Para obter o CNPJ, o empreendedor deve seguir alguns passos essenciais:
1. Definir o tipo de empresa
Primeiramente, é necessário definir o tipo jurídico da empresa, como:
- Empresário Individual
- Sociedade Limitada (LTDA)
- EIRELI (Empresa Individual de Responsabilidade Limitada)
- MEI (Microempreendedor Individual)
2. Elaborar o contrato social ou requerimento de empresário
Dependendo do tipo de empresa, será necessário elaborar um contrato social ou um requerimento de empresário.
3. Realizar o cadastro na Receita Federal
O cadastro pode ser realizado online, no site oficial da Receita Federal, através do Coa (Cadastro de Operador Econômico). O procedimento é gratuito.
4. Inscrição na Junta Comercial ou Registro Civil
Para alguns tipos de empresas, será preciso registrar o contrato social na Junta Comercial do estado ou no Registro Civil de Pessoas Jurídicas.
5. Obter o CNPJ
Após o registro, a Receita Federal emitirá o número do CNPJ.
Custos envolvidos na obtenção do CNPJ
Apesar de muitos procedimentos serem gratuitos, há custos adicionais que podem variar de acordo com o tipo de empresa, região e profissional contratado para auxiliar no processo.
Tabela de Custos Típicos para Tirar CNPJ
| Item | Descrição | Custo Médio (R$) | Observações |
|---|---|---|---|
| Taxa de inscrição na Junta Comercial | Pagamento de registro do contrato social | R$ 50 a R$ 400 | Varia por estado e tipo de empresa |
| Honorários de contador | Consultoria para elaboração do contrato e registro | R$ 500 a R$ 2.000 | Pode ser mais barato para MEI ou microempresa |
| Emissão de certificados ou alvarás | Licenças necessárias para atividade específica | R$ 100 a R$ 1.000 | Dependendo do município e setor |
| Custos de legalização e inscrição estadual/nacional | Registro em outros órgãos conforme atividade | Variável | Pode incluir taxas adicionais no município ou estado |
Nota: O custo para abrir uma MEI, por exemplo, é significativamente menor, muitas vezes isento de taxas extras.
Quanto custa abrir uma MEI ou uma microempresa?
Microempreendedor Individual (MEI)
O principal benefício do MEI é a baixa carga tributária e os custos reduzidos. Para abrir uma MEI, o empreendedor paga uma taxa fixa mensal, que varia entre R$ 61 a R$ 66, conforme a atividade exercida, com isenção de taxas na abertura inicial.
Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte
Para empresas maiores, os custos de registro e burocracia aumentam, incluindo taxas de registro, honorários de contador e custos de alvarás, que podem chegar a cerca de R$ 2.000 ou mais, dependendo da complexidade do negócio.
Considerações importantes ao tirar o CNPJ
- Contrate um profissional especializado, como um contador, para evitar erros e garantir que todos os passos sejam cumpridos corretamente.
- Verifique a legislação local, pois as taxas podem variar de estado para estado.
- Planeje os custos financeiros para que não haja surpresas durante o processo de abertura da empresa.
Como economizar na abertura do seu negócio
- Optar pelo regime MEI pode ser uma excelente estratégia para quem está iniciando, pois oferece simplicidade e custos reduzidos.
- Faça uma pesquisa sobre as taxas cobradas na sua região na Junta Comercial.
- Considere fazer o processo de forma online, o que geralmente reduz custos e agiliza o procedimento.
- Utilize planilhas de controle financeiro para acompanhar os custos totais de abertura.
Perguntas Frequentes (FAQs)
Quanto custa tirar CNPJ para MEI?
A abertura de um MEI não envolve taxas de registro na Junta Comercial ou na Receita Federal e a contribuição mensal é de aproximadamente R$ 61 a R$ 66, dependendo da atividade. Portanto, o total inicial é muito acessível, muitas vezes, até zero na hora da abertura.
Quanto tempo leva para obter o CNPJ?
Após a solicitação online na Receita Federal, o tempo médio para obtenção do CNPJ é de até 2 dias úteis, desde que todos os documentos estejam em ordem.
É possível abrir uma empresa sem contratar um profissional?
Sim, é possível fazer por conta própria, principalmente para MEI, através do site do Portal do Empreendedor. Contudo, consultar um profissional garante maior segurança, especialmente para outros tipos de empresa.
Existe algum custo na renovação do CNPJ?
Não há custos destinados especificamente à renovação, mas é importante manter o cadastro atualizado e pagar as obrigações fiscais, tributárias e municipais periódicas, como impostos mensais, taxas de alvará e demais licenças.
Conclusão
O custo para tirar um CNPJ pode variar bastante dependendo do tipo de empresa, da região e do profissional contratado. Para quem deseja abrir uma microempresa ou MEI, os custos podem ser bastante baixos ou até inexistentes na fase de abertura. Entretanto, para empresas de maior porte, é essencial considerar os honorários de contadores, taxas na Junta Comercial e outros encargos.
Investir em um processo bem elaborado e legalizado é fundamental para garantir uma operação segura, evitar problemas com órgãos reguladores e facilitar o crescimento do seu negócio. Como disse Peter Drucker, "O melhor investimento que um empreendedor pode fazer é na sua própria educação e na formalização de seus negócios."
Referências
- Receita Federal do Brasil. https://www.gov.br/receitafederal/pt-br
- Sebrae. Quanto custa abrir uma empresa? https://www.sebrae.com.br/sites/PortalSebrae/artigos/quanto-custa-abrir-uma-empresa,4abd043a6765c710VgnVCM1000004c00210aRCRD
Esperamos que este guia tenha esclarecido suas dúvidas sobre quanto custa tirar CNPJ e como realizar esse processo de forma eficiente e econômica. Boa sorte na sua jornada empreendedora!