MDBF Quanto Custa Tirar a Segunda Via da Certidão de Nascimento: Guia Completo
A certidão de nascimento é um documento fundamental que comprova a existência de uma pessoa, além de ser essencial para acesso a diversos serviços públicos e privados, como escolas, universidades, repartições fiscais, bancos e até mesmo para questões de cidadania. No entanto, muitas pessoas perdem ou deterioram o documento e precisam solicitar uma segunda via. Uma das dúvidas mais frequentes nesse processo é: quanto custa tirar a segunda via da certidão de nascimento?
Neste guia completo, abordaremos detalhadamente os custos, procedimentos, diferenças entre os tipos de registros e dicas importantes para facilitar sua solicitação. Se você precisa emitir uma segunda via e quer entender tudo sobre valores, procedimentos e prazos, continue lendo!
Por que solicitar a segunda via da certidão de nascimento?
Antes de entender sobre custos, é importante compreender a relevância de obter uma segunda via da certidão de nascimento:
- Perda ou roubo: Caso o documento seja extraviado ou roubado, a segunda via garante a regularidade de seus documentos.
- Deterioração: Certidões velhas ou rasgadas precisam ser substituídas para evitar problemas futuros.
- Atualizações: Em alguns casos, é necessário corrigir informações do registro original.
- Necessidade de comprovação de cidadania ou filiação: Certidão atualizada é exigida em diversas situações burocráticas.
O que é a segunda via da certidão de nascimento?
A segunda via é uma cópia do documento original, emitida pelo cartório de registro civil onde a pessoa foi registrada. Ela possui as mesmas informações da certidão original, podendo variar apenas na data de emissão.
A emissão de segunda via é um procedimento acessível na maioria das regiões do Brasil, e sua facilidade depende também do modo de solicitação.
Quanto custa tirar a segunda via da certidão de nascimento?
Custos variáveis por região e modalidade de solicitação
O valor para obtenção da segunda via da certidão de nascimento pode variar bastante dependendo de alguns fatores, como o estado, município, se a solicitação é presencial ou online, além de possíveis taxas adicionais.
| Forma de Solicitação | Custo Médio (R$) | Descrição |
|---|---|---|
| Presencial — Cartório de Registro Civil | R$ 0,00 a R$ 50 | Gratuita na maioria dos estados, podendo chegar a cobrar taxa simbólica |
| Online — Plataforma do Governo Federal | R$ 0,00 | Geralmente gratuita, dependendo do estado e dos serviços oferecidos |
| Via Aplicativos e Serviços de Terceiros | R$ 0,00 a R$ 70 | Pode incluir taxas de conveniência ou transporte |
A gratuidade
No Brasil, a emissão de certidões de nascimento no cartório de registro civil costuma ser gratuita quando solicitada pessoalmente, especialmente se for para uso próprio. Porém, alguns estados ou municípios podem cobrar uma taxa para emissão de segunda via, especialmente quando solicitadas por terceiros ou por meios digitais.
Por exemplo, em estados como São Paulo e Rio de Janeiro, a emissão pela internet geralmente é gratuita, além de ser uma alternativa prática e rápida. É importante verificar as informações específicas no site do Cartório de Registro Civil local ou na plataforma oficial do governo.
Taxas adicionais e custos extras
Em alguns casos, especialmente quando há necessidade de certificados especiais ou expedientes específicos, o custo pode aumentar. Algumas situações incluem:
- Solicitação por terceiros (sem a presença do titular)
- Emissão de certidão com averbações ou atualizações
- Serviços adicionais de entrega rápida ou transporte
Para evitar surpresas, recomenda-se consultar a tabela de custos do seu município ou estado.
Como solicitar a segunda via da certidão de nascimento?
1. Solicitação presencial
A forma mais tradicional é comparecendo ao cartório de registro civil do local onde a pessoa foi registrada. Normalmente, será necessária a apresentação de documentos de identificação e o pagamento de uma eventual taxa.
2. Solicitação online
Muitos estados e municípios oferecem plataformas digitais para emissão da certidão gratuita ou mediante pagamento de uma pequena taxa, usando o site oficial do cartório ou plataformas de governo, como:
Para solicitar online, geralmente é preciso preencher um formulário, informar dados pessoais e fornecer documentos digitais.
3. Solicitação por telefone ou por aplicativos
Algumas regiões disponibilizam atendimento via WhatsApp ou outros aplicativos de mensagens, facilitando o pedido.
Prazo para emissão da segunda via
O tempo de emissão varia:
- Presencial: Pode ser imediato, em alguns casos.
- Online: Entre 1 a 7 dias úteis.
- Serviços de urgência: Cobram taxas adicionais, mas entregam em até 24 horas em algumas regiões.
Verifique o prazo estimado no site do cartório ou plataforma utilizada.
Importância da Certidão de Nascimento atualizada
Como reforça a juíza Maria Inês, do Tribunal de Justiça de São Paulo, "a certidão de nascimento é o documento mais importante que temos na vida, pois serve de base para toda documentação civil." Manter o documento atualizado é essencial para evitar problemas futuros.
Perguntas Frequentes (FAQ)
Quanto tempo leva para tirar a segunda via da certidão de nascimento?
Depende do método de solicitação. Na maioria dos casos, de 1 a 7 dias úteis para emissão online, e imediato ou até o mesmo dia presencialmente.
É necessário pagar alguma taxa para obter a segunda via?
Na maior parte dos estados, a emissão é gratuita na solicitação presencial. Para solicitações online, pode haver uma taxa administrativa, que varia de acordo com a região.
Posso solicitar a segunda via de alguém que não seja eu?
Sim, mediante apresentação de autorização por escrito e documentos de identificação do solicitante e do titular, dependendo do município.
O valor para tirar a segunda via é o mesmo para todas as idades?
Sim, o custo não costuma variar por idade, sendo uniforme para adultos, crianças ou idosos.
Como saber se minha certidão foi emitida online?
Normalmente, o sistema envia uma confirmação por e-mail ou mensagem, e a certidão é disponibilizada para download ou retirada presencial.
Conclusão
A emissão da segunda via da certidão de nascimento é um procedimento acessível e fundamental para garantir a regularidade de documentos pessoais. Os custos variam de acordo com a região e o método de solicitação, mas, na maioria das vezes, ela é gratuita ou tem um valor simbólico, especialmente em plataformas digitais.
Lembre-se sempre de conferir os canais oficiais do seu município ou estado para obter informações atualizadas sobre custos, prazos e procedimentos. Manter seus documentos em dia previne contratempos e garante seus direitos civis e sociais de forma segura e prática.
Referências
- Registro Civil - Governo Federal
- Portal do Governo do Estado de São Paulo
- "A certidão de nascimento é o documento mais importante na vida de uma pessoa, pois ela garante sua cidadania e acesso a direitos fundamentais." — Juíza Maria Inês
Este artigo foi elaborado com base em informações atualizadas até outubro de 2023 e serve como guia completo para ajudar você a entender os custos e procedimentos relacionados à emissão da segunda via da certidão de nascimento.