Quanto Custa Segunda Via de Certidão de Nascimento: Guia Completo

A certidão de nascimento é um documento fundamental para comprovar a identidade e exercer direitos civis, como matrícula escolar, obtenção de RG, CPF, aposentadoria e outros serviços essenciais. Contudo, por diversos motivos, muitas pessoas precisam solicitar a segunda via deste documento. Uma das dúvidas mais comuns é: "Quanto custa a segunda via de certidão de nascimento?"

Este guia completo irá esclarecer as dúvidas mais frequentes, apresentar os custos envolvidos, o procedimento para solicitar a segunda via, diferenças entre os estados e informações importantes para facilitar sua solicitação.

Introdução

A certidão de nascimento é emitida pelo cartório de registro civil correspondente ao local de nascimento. Ela é um documento público que serve como prova legal de identidade e cidadania. Em algum momento, a maioria das pessoas pode precisar solicitar uma segunda via devido a perda, roubo, alteração de dados ou deterioração do documento original.

Entender os custos e procedimentos é essencial para evitar surpresas e garantir uma solicitação rápida e eficiente. Além disso, com a modernização dos serviços públicos, processos de emissão de segunda via vêm se tornando mais acessíveis e rápidos.

Quanto Custa a Segunda Via de Certidão de Nascimento?

O preço da segunda via de certidão de nascimento varia de acordo com o estado e o tipo de solicitação (comumente, se é uma emissão normal ou rapidez). A seguir, detalhamos os custos médios praticados pelo Brasil, considerando os principais estados e a possibilidade de emissão online ou presencial.

Tabela de Custos de Segunda Via de Certidão de Nascimento por Estado

Fonte: Dados de tabelas de tarifas de Cartórios de Registro Civil, 2023.

Custos para Solicitação Online vs Presencial

• Online: Geralmente, os custos podem variar entre R$ 15,00 a R$ 60,00, dependendo se há a opção de serviço rápido ou prioridade.
• Presencial: Os valores costumam ser similares ou ligeiramente superiores, podendo chegar a R$ 50,00 ou mais dependendo do estado e do cartório.

Como verificar o valor exato?

Para saber o custo atualizado na sua região, consulte o site do Tribunal de Justiça do seu estado ou o Portal de Serviços do Governo Federal que oferece informações sobre emissão de documentos.

Como Solicitar a Segunda Via de Certidão de Nascimento

Existem várias formas de solicitar a segunda via de certidão de nascimento, dependendo da sua localização e preferência. A seguir, apresentamos os principais métodos.

Solicitação Presencial

1. Dirija-se ao cartório de registro civil onde seu nascimento foi registrado.
2. Solicite a emissão da segunda via, apresentando documentos pessoais, como RG, CPF ou outros comprovantes de identidade.
3. Realize o pagamento da tarifa correspondente.
4. Aguarde o prazo de emissão, que pode variar de algumas horas a alguns dias úteis.

Solicitação Online

Muitos estados e cartórios oferecem a emissão da segunda via de forma digital, através de plataformas próprias ou de sites de governos estaduais.

Passos comuns:1. Acesse o site oficial do cartório ou do Tribunal de Justiça do seu estado.2. Faça seu cadastro ou entre com login.3. Preencha o formulário com seus dados pessoais e informações do documento.4. Realize o pagamento online (cartão de crédito, boleto, PIX).5. Aguarde a entrega do documento digital ou a entrega no endereço informado.

Solicitação via Correios ou Terceiros Autorizados

Alguns serviços privados e cartórios permitem solicitação de segunda via por correspondência, mediante envio de documentos e pagamento prévio. Essa opção é útil para quem possui dificuldades de deslocamento.

Dicas Para Economizar na Segunda Via de Certidão de Nascimento

• Verifique se o seu estado oferece emissão digital gratuita ou a custos reduzidos.
• Utilize os serviços online que costumam ser mais baratos e rápidos.
• Pesquise se há descontos ou facilidade de pagamento em determinados cartórios.
• Consulte o site do Ministério da Justiça, que oferece informações atualizadas acerca de direitos civis.

Perguntas Frequentes

Quanto tempo leva para receber a segunda via de Certidão de Nascimento?

O prazo varia de acordo com o método de solicitação e o estado. Normalmente, solicitações online podem ser entregues em até 3 dias úteis, enquanto pedidos presenciais podem ser atendidos no mesmo dia ou em até 5 dias úteis.

É possível solicitar a segunda via de certidão de nascimento de alguém que já faleceu?

Sim. Desde que haja alguma informação do registro, é possível solicitar a certidão para familiares ou representantes legais.

A segunda via de certidão de nascimento tem custo?

Sim, geralmente há uma taxa, que varia de acordo com o estado e método de solicitação. Em alguns casos especiais, como requerimento por motivos de emergência, pode haver custos adicionais.

Como obter uma certidão de nascimento gratuita?

O governo oferece orientações para emissão gratuita em alguns estados, especialmente se o documento for necessário para programas sociais ou documentos de baixa renda. Consulte o site do Tribunal de Justiça ou defensoria pública.

Conclusão

A solicitação da segunda via de certidão de nascimento é um procedimento acessível e importante para garantir seus direitos civis. Os custos variam principalmente segundo a região, método de solicitação e a urgência desejada. Com cada vez mais plataformas digitais disponíveis, conseguir a sua segunda via ficou mais fácil, rápido e mais barato.

Seja qual for sua necessidade, sempre consulte os canais oficiais e atualizados para garantir um procedimento seguro e eficiente. Lembre-se: sua certidão de nascimento é um documento que garante sua cidadania e seus direitos.

Referências

• Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. www.tjsp.jus.br
• Portal Gov.br – Serviços e Documentos https://www.gov.br/servicos
• Receita Federal – Emissão de Documentos https://www.gov.br/receitafederal/pt-br
• Cartórios de Registro Civil - Serviços Online

"A documentação é a base da cidadania e do reconhecimento social." — Fonte: Cartório Digital Brasil