Quanto Custa Para Tirar O Nome Do Pai Na Certidão: Guia Completo

Quando uma criança nasce, a certidão de nascimento é o documento inicial que registra a identidade do indivíduo, incluindo informações como nome, data de nascimento e os nomes dos pais. No entanto, em algumas situações, é necessário retirar o nome do pai da certidão de nascimento, seja por razões de inexistência de vínculo biológico, erro de registro, ou até mesmo por decisão judicial.

O processo para remover o nome do pai na certidão pode variar bastante dependendo de fatores como a legislação vigente, o estado onde o registro foi realizado, e se há ou não reconhecimento judicial da relação. Uma dúvida comum entre os pais e responsáveis é: quanto custa para tirar o nome do pai na certidão?

Este guia completo esclarece todas as questões relacionadas ao custo, ao procedimento e às especificidades para retirar o nome do pai na certidão de nascimento no Brasil.

Por que é necessário retirar o nome do pai na certidão?

Existem diversas razões pelas quais alguém pode desejar remover o nome do pai na certidão de nascimento, tais como:

• Inexistência de vínculo biológico
• Erro no registro
• Negativa de reconhecimento de paternidade
• Decisão judicial por motivos diversos

Remover o nome do pai pode ser essencial para evitar futuras complicações jurídicas ou implicações emocionais e sociais.

Procedimento para tirar o nome do pai na certidão

Quando é possível remover o nome do pai?

A legislação brasileira permite a retirada do nome do genitor na certidão de nascimento quando há motivo fundamentado, como a ausência de vínculo biológico confirmado, ou por decisão judicial.

Como fazer?

1. Reúna a documentação necessária: documentos pessoais, certidão de nascimento, laudos médicos, provas de inexistência de vínculo, entre outros.
2. Procure o cartório de registro civil: na maioria dos casos, o procedimento inicia no cartório onde a certidão foi registrada.
3. Solicitação de retificação de registro: normalmente, será necessário preencher um requerimento formal para a alteração no registro de nascimento.
4. Decisão judicial: em casos de disputa ou reconhecimento de inexistência de vínculo, a retirada pode depender de uma sentença judicial.

Quando é necessário recorrer à Justiça?

Quando há resistência do cartório ou quando há disputa de paternidade, o procedimento deve ser feito via ação judicial de retificação de registro civil.

Quanto custa para tirar o nome do pai na certidão?

O custo total para tirar o nome do pai na certidão de nascimento pode variar bastante. A seguir, apresentamos uma tabela com os principais custos envolvidos:

Observação importante

Os valores de taxas cartorárias e judiciais podem variar de acordo com o estado, o município e a complexidade do caso.

Citação:
"A legislação brasileira permite que, sob determinadas condições, o nome do pai seja retirado do registro de nascimento, garantindo o direito à identidade e à verdade biológica."

Para informações precisas, recomenda-se consultar o cartório local ou um advogado especializado em Direito de Família.

Passo a passo para retirar o nome do pai na certidão

1. Avalie a situação

Verifique se há justificativa legal ou judicial para proceder com a retirada do nome do pai.

2. Reúna documentação

• Certidão de nascimento original
• Documentos pessoais (RG, CPF)
• Laudos ou provas de inexistência de vínculo, se necessário
• Documentos do suposto pai, se aplicável

3. Consulte um advogado

Se for necessário uma ação judicial, o apoio de um profissional especializado facilitará o procedimento e evitará erros.

4. Solicite a retificação no cartório ou tramite judicial

• Caso seja possível a alteração extrajudicial, dirija-se ao cartório de registro civil.
• Caso contrário, entre com uma ação de retificação de registro no fórum competente.

5. Aguarde o procedimento

Após a análise e aprovação, a certidão será retificada oficialmente, com o nome do pai removido.

Perguntas Frequentes

Quanto tempo leva para tirar o nome do pai na certidão?

• Via cartório: em média, de 15 a 60 dias, dependendo do estado e da situação.
• Via judicial: pode levar de 3 a 12 meses, dependendo do caso.

É possível fazer a alteração sem judicialização?

Sim, se o pai foi incluído por erro ou sem reconhecimento formal, a alteração extrajudicial pode ser feita, desde que atendidas as condições legais.

O que acontece se o pai reconhecer a paternidade posteriormente?

Se houver reconhecimento posterior, o nome será incluído na certidão de nascimento por meio de procedimento de retificação ou novo registro.

Quanto custa para tirar o nome do pai de uma criança já maior de idade?

O procedimento é semelhante, mas geralmente envolve uma ação judicial, que pode ter custos variáveis, dependendo do advogado e do tribunal.

Conclusão

Remover o nome do pai na certidão de nascimento é um procedimento que envolve aspectos legais e financeiros que variam de caso para caso. É fundamental entender os passos necessários, os custos envolvidos e buscar orientação especializada. Afinal, como disse Nelson Mandela:

"A educação é a arma mais poderosa que você pode usar para mudar o mundo."

No contexto do direito civil, a informação correta e o apoio jurídico adequado são essenciais para assegurar a dignidade e os direitos de todos os envolvidos.

Referências

• Lei nº 6.015/1973 - Registro Civil das Pessoas Naturais
• Ministério da Justiça - Cartórios e Registro Civil
• Código de Processo Civil - Retificação de Registro

Observação: Recomenda-se sempre consultar um advogado de confiança para orientações específicas ao seu caso.