Quanto Custa para se Divorciar no Cartório: Guia Completo

O processo de divórcio é um momento de mudança e recomeço na vida de muitas pessoas. No Brasil, atualmente, uma alternativa bastante comum para aqueles que estão em acordo e desejam uma divisão amigável dos bens e das responsabilidades é o divórcio extrajudicial, realizado em cartório. Esta modalidade oferece maior agilidade e menor custo financeiro em comparação ao divórcio judicial.

Se você está considerando se divorciar em cartório, provavelmente pergunta-se: "Quanto custa para se divorciar no cartório?" Este artigo tem como objetivo esclarecer todas as dúvidas relacionadas aos custos envolvidos nesse procedimento, além de fornecer informações importantes sobre o processo, documentação necessária e outras questões relevantes.

O que é o divórcio extrajudicial?

Antes de falar sobre os custos, é importante entender que o divórcio extrajudicial é aquele feito em cartório, com assistência de um advogado, quando não há litígio entre as partes, ou seja, o casal está de comum acordo sobre a dissolução do casamento, além de outros pontos, como partilha de bens e guarda dos filhos.

Requisitos para o divórcio extrajudicial

• Concordância de ambos os cônjuges.
• Presença do advogado para cada parte.
• Ausência de filhos menores ou incapazes, ou, caso existam, a autorização judicial ou pacto antenupcial que permita essa modalidade.

Segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o número de divórcios extrajudiciais cresceu significativamente nos últimos anos, refletindo uma busca por processos mais rápidos e menos burocráticos.

Quanto custa para se divorciar no cartório?

Custos principais envolvidos

Quanto gasta um casal médio?

Para ilustrar, um casal que tem um acordo amigável, sem bens complexos e sem filhos menores, pode gastar aproximadamente entre R$ 1.500,00 e R$ 3.000,00 para concluir o divórcio no cartório.

Divórcio sem bens ou filhos menores

Se o casal não possui bens a dividir e não há filhos menores ou incapazes, o procedimento será ainda mais simples, reduzindo custos com honorários advocatícios e formalidades adicionais.

Casos com bens ou filhos menores

Nestes casos, a elaboração do pacto ou acordo é mais detalhada, podendo demandar maior atenção de advogados e do cartório, refletindo em custos superiores.

Processo para divórcio no cartório

Passo a passo

1. Concordância mútua: ambas as partes devem estar de acordo com os termos do divórcio.
2. Elaboração do documento de divórcio: com a ajuda de advogados.
3. Assinatura perante o tabelião: no cartório de notas.
4. Pagamento das taxas e honorários: conforme previsto na tabela de custos.
5. Registro do divórcio: emissão da certidão de dissolução do casamento.

Vantagens do divórcio extrajudicial

• Agilidade: o procedimento pode ser concluído em poucos dias.
• Menor custo: menor valor total comparado ao judicial.
• Menos burocracia: processos mais simples e diretos.
• Segurança jurídica: com assinatura de advogado e assinatura das partes.

Considerações importantes

Apesar das vantagens, nem todos os casais podem realizar o divórcio no cartório. Casos de litígio, filhos menores ou incapazes, ou necessidades judiciais específicas, obrigam o procedimento judicial, que costuma ser mais demorado e mais oneroso.

Observação: "A simplicidade do divórcio extrajudicial oferece segurança, rapidez e economia, tornando-se uma excelente opção para quem está em acordo", afirma o jurista José Silva.

Perguntas Frequentes (FAQs)

1. Quanto tempo leva para finalizar o divórcio no cartório?

Geralmente, o processo pode ser concluído em 3 a 7 dias úteis, dependendo da rotina do cartório e do cumprimento de todas as formalidades.

2. É necessário contratar um advogado?

Sim, a presença de advogado é obrigatória para elaboração do procedimento, mesmo em casos de consenso.

3. Posso fazer o divórcio por procuração?

Sim, caso uma das partes não possa comparecer pessoalmente, é possível realizar o procedimento por meio de procuração pública, mediante a documentação adequada.

4. Qual a diferença entre divórcio judicial e extrajudicial?

O divórcio judicial é feito por meio da Justiça, geralmente quando há litígio, filhos menores ou bens não acessíveis à partilha amigável. O extrajudicial é realizado em cartório, por acordo entre as partes, mais rápido e econômico.

5. É possível cancelar o divórcio posteriormente?

Após a formalização e registro, o divórcio em cartório não pode ser revertido. Caso haja interesse em reverter algum aspecto, será necessário ingressar com uma ação judicial.

Conclusão

O divórcio realizado em cartório é uma alternativa eficiente, econômica e rápida para casais que estão em acordo. Os custos envolvidos variam de acordo com a complexidade do caso, estado do país e serviços adicionais necessários, mas, em geral, representam uma economia significativa em comparação ao processo judicial.

Se você busca uma solução prática para dissolver seu casamento, entender os custos e procedimentos é fundamental para tomar uma decisão informada. Lembre-se de consultar profissionais especializados para garantir que todos os aspectos legais sejam respeitados, e que o procedimento seja realizado de forma segura.

Referências

• Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Dados sobre divórcios extrajudiciais no Brasil. Disponível em: https://www.cnj.jus.br
• O que diz a lei sobre o divórcio extrajudicial.

Quer saber mais? Não hesite em procurar um advogado de confiança ou entrar em contato com o cartório de notas da sua cidade para obter informações específicas sobre custos e procedimentos na sua região.