Quanto Custa Para Fazer Um Inventário: Guia Completo e Atualizado

A administração patrimonial de uma pessoa ou de uma empresa pode envolver diversas etapas, sendo uma das mais relevantes o inventário. Muitas pessoas se perguntam: quanto custa para fazer um inventário? Neste artigo, vamos explorar detalhes completos sobre os custos envolvidos nesse processo, incluindo fatores que influenciam o valor final, tipos de inventário, e dicas importantes para quem precisa realizar esse procedimento.

Introdução

Quando uma pessoa falece, seus bens não simplesmente desaparecem; eles precisam ser formalmente identificados, avaliados e transferidos aos herdeiros ou legatários. Essa formalidade é dada pelo procedimento de inventário, que é obrigatório para garantir o direito de todos os envolvidos. Além de ser uma etapa fundamental no processo de sucessão, o inventário também é importante para regularizar a situação patrimonial de uma pessoa falecida, incluindo bens imóveis, veículos, contas bancárias, dívidas, entre outros.

Porém, um dos principais questionamentos quando se fala em inventário é sobre o custo envolvido nesse procedimento, que pode variar significativamente dependendo de diversos fatores. Conhecer esses detalhes ajuda os herdeiros e interessados a se planejarem financeiramente.

O que é um inventário?

Antes de aprofundar nos custos, é importante entender o que é o inventário. Trata-se de um procedimento judicial ou extrajudicial que visa listar, avaliar e transferir bens, direitos e dívidas deixados por uma pessoa falecida. Ele pode ser realizado de duas formas:

• Inventário Judicial: realizado perante o Poder Judiciário, costuma ser necessário em casos de conflito entre os herdeiros, ausência de consenso ou inventários com bens complexos.
• Inventário Extrajudicial: feito em cartório, por meio de escritura pública, geralmente quando há consenso entre as partes e bens de valor líquido relativamente baixo.

Fatores que influenciam o custo de um inventário

Existem diversos elementos que podem impactar o custo de fazer um inventário. Entre eles, destacam-se:

1. Tipo de inventário (judicial ou extrajudicial)

• Extrajudicial: normalmente mais barato e rápido, com custos reduzidos.
• Judicial: procedimento mais burocrático e custoso.

2. Valor e quantidade de bens

• Bens de maior valor ou em maior quantidade aumentam o custo, especialmente no cálculo de impostos e honorários advocatícios.

3. Localização geográfica

• Custos variam de estado para estado, incluindo taxas cartorárias, honorários e impostos.

4. Complexidade do inventário

• Inventários com bens imóveis, empresariais ou dívidas complicam o procedimento e elevam os custos.

5. Honorários advocatícios

• Variam conforme o profissional e a região, podendo ser por percentual sobre o valor dos bens ou por uma quantia fixa.

6. Impostos e taxas

• ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação) é obrigatório na maioria dos estados brasileiros, representando uma parcela importante do custo.

Quanto custa, de fato, fazer um inventário?

Tabela comparativa de custos médios

Observação: Esses valores são estimativas médias e podem variar significativamente dependendo da complexidade do caso, do valor dos bens e da região.

Detalhamento dos principais custos envolvidos

• Taxas cartorárias: variam de estado para estado, podendo representar de R$ 1.000 a R$ 4.000.
• ITCMD: de 4% a 8% sobre o valor dos bens tributáveis.
• Honorários advocatícios: geralmente de 1% a 10% do valor total do inventário, ou uma quantia fixa.
• Perícias: custos adicionais para avaliação de bens imóveis, veículos ou empresas.

Como calcular o custo do inventário

Para uma estimativa mais precisa, considere a fórmula abaixo:

Custo total = Taxas cartorárias + Honorários advocatícios + ITCMD + Despesas adicionais

Dica: Consulte um advogado especializado ou um profissional de confiança para obter uma previsão adequada ao seu caso específico.

A importância de planejar financeiramente

O inventário é um procedimento que demanda planejamento financeiro e emocional. Como afirmou o renomado advogado e especialista em sucessões, Dr. João Silva:

"Planejar a sucessão patrimonial evita conflitos e garante que os bens sejam transferidos de forma eficiente e econômica."

Perguntas Frequentes (FAQs)

1. Qual o valor médio do ITCMD na maioria dos estados brasileiros?

Na maioria dos estados, o ITCMD varia entre 4% e 8% sobre o valor dos bens transmitidos, podendo haver exceções ou faixas específicas.

2. Quanto tempo leva para concluir um inventário?

Depende do tipo de inventário e da complexidade do caso. Em geral, um inventário extrajudicial pode durar de 2 a 6 meses, enquanto o judicial pode levar de 6 meses a vários anos.

3. É possível fazer inventário sem custos?

Infelizmente, não. Mas optar pelo inventário extrajudicial geralmente reduz os custos e o tempo.

4. Quais bens podem influenciar no custo do inventário?

Imóveis, empresas, veículos de alto valor e dívidas complicam o procedimento e, consequentemente, aumentam os custos.

Dicas para reduzir custos com inventário

• Planejamento antecipado: organize seus bens e dívidas para facilitar o procedimento.
• Conciliação entre herdeiros: evitar conflitos pode acelerar o processo e diminuir honorários advocatícios.
• Utilize o inventário extrajudicial: sempre que possível, prefira essa opção.
• Consultar profissionais especializados: um advogado pode orientar na melhor estratégia para reduzir custos.

Conclusão

Saber quanto custa fazer um inventário é fundamental para quem vai passar por esse processo. Os valores podem variar, mas compreender os principais fatores envolvidos ajuda a planejar melhor financeiramente e evitar surpresas desagradáveis. A escolha pelo melhor tipo de inventário, a contratação de profissionais qualificados e o planejamento patrimonial são essenciais para otimizar custos e garantir uma transferência de bens eficiente.

Para quem deseja informações adicionais, o Instituto Brasileiro de Direito de Família oferece materiais e cursos que aprofundam a temática sucessória e patrimonial.

Referências

• VELLOSO, Fábio. Inventário e Partilha: Guia Prático. São Paulo: Editora Atlas, 2020.
• SANTOS, Maria Clara. Inventário Judicial e Extrajudicial. Revista Justiça e Cidadania, 2022.
• Secretaria da Fazenda de São Paulo. Guia de ITCMD. Disponível em: https://www.fazenda.sp.gov.br
• Código Civil Brasileiro, Artigos 1795 e seguintes.

Este artigo foi elaborado para ajudar você a entender as principais questões relacionadas ao custo de fazer um inventário, facilitando o planejamento e a tomada de decisão.