Quanto Custa o Divórcio no Cartório: Guia de Custos Atualizado

O divórcio é um momento de transformações na vida de muitas pessoas, seja para encerrar um casamento de forma amigável ou por motivos pessoais. Nos últimos anos, uma alternativa que vem ganhando espaço é o divórcio extrajudicial, realizado diretamente no cartório, quando há consenso entre as partes. Uma das maiores dúvidas de quem busca essa opção é: quanto custa o divórcio no cartório?

Esse artigo tem como objetivo esclarecer todos os detalhes sobre os custos envolvidos nesse procedimento, além de apresentar um panorama geral, dicas importantes e esclarecer questões frequentes. Se você deseja entender melhor o valor de um divórcio extrajudicial, continue lendo.

O que é o Divórcio no Cartório?

O divórcio no cartório, também chamado de divórcio extrajudicial, é um procedimento realizado em cartório de notas por meio de uma escritura pública, e pode ser feito quando o casal está de acordo quanto à partilha de bens, guarda dos filhos e demais aspectos relacionados ao divórcio.

Requisitos para o Divórcio Extrajudicial

Para realizar o divórcio na serventia extrajudicial, é necessário cumprir alguns requisitos:

• Concordância mútua entre as partes;
• Ausência de filhos menores ou incapazes, ou a concordância do responsável legal;
• Existência de pacto antenupcial, se houver, e registro atualizado;
• Apresentar documentos pessoais e de terceiros envolvidos;
• Quitação de impostos e taxas relativas ao procedimento.

Quanto Custa o Divórcio no Cartório?

O valor do divórcio extrajudicial pode variar de acordo com diversos fatores, incluindo a região do país, o valor dos bens envolvidos, e os custos de cartório. A seguir, detalharemos os principais custos envolvidos nesta modalidade de divórcio.

Tabela de Custos do Divórcio no Cartório

Citação: "A simplicidade do divórcio extrajudicial traz agilidade e menor custo para quem já possui consenso, tornando-se uma alternativa viável e acessível." — Maria Silva, especialista em Direito de Família.

Custos Extras Possíveis

• Avaliação de bens: se houver bens para partilha, pode ser necessário valorizar os imóveis ou bens móveis, o que envolve custos de avaliação.
• Separação de bens: em casos de união estável ou regimes de bens específicos, podem haver custos adicionais para a formalização ou regularização.

Como Calcular o Valor Total

Ao calcular o custo total do divórcio no cartório, é importante considerar:

1. Região: as taxas variam de estado para estado.
2. Valor dos bens: imóveis, contas bancárias, veículos, etc.
3. Custos de documentação: certidões, reconhecimento de firma, escrituras, etc.
4. Honorários profissionais: se houver contratação de advogado, mesmo que de forma opcional em alguns casos.

Exemplo de Cálculo

Observação: Os valores apresentados são aproximados e podem variar de acordo com cada caso e região.

Processo para Realizar o Divórcio no Cartório

1. Concordância entre as partes: ambas devem estar de acordo com todas as condições do divórcio.
2. Reunião de Documentos: documentos pessoais, certidões de casamento, documentos que comprovem bens, entre outros.
3. Procuração (se aplicável): caso uma das partes não possa comparecer, pode nomear um representante.
4. Solicitação no cartório: apresentação de todos os documentos e pagamento das taxas.
5. Lavratura da escritura de divórcio: assinatura do documento pelo tabelião.
6. Registro do divórcio: registro no cartório de registro civil, finalizando o procedimento.

Perguntas Frequentes (FAQ)

1. Quanto tempo leva para fazer o divórcio no cartório?

O procedimento normalmente leva de 1 a 2 meses, dependendo da documentação e da agilidade do cartório.

2. É necessário contratar um advogado para fazer o divórcio extrajudicial?

Não é obrigatório contratar advogado, mas recomendável em casos com questões mais complexas, especialmente relacionadas à partilha de bens ou guarda de filhos.

3. Qual a diferença de custos entre divórcio judicial e extrajudicial?

O divórcio judicial pode envolver custos de processo, honorários advocatícios, além de maior tempo de tramitação. O extrajudicial costuma ser mais rápido e econômico.

4. É possível fazer um divórcio no cartório se tiver filhos menores?

Sim, quando há consenso e os filhos menores estão com a guarda definida, ou a guarda compartilhada, o procedimento extrajudicial é possível.

Conclusão

O divórcio no cartório é uma alternativa moderna, rápida e econômica para casais que estão de acordo com todas as condições do divórcio. Os custos variam dependendo de fatores como região, bens envolvidos e serviços adicionais, mas, de modo geral, representam uma solução mais acessível do que o procedimento judicial.

Se você busca uma solução prática e menos burocrática, o divórcio extrajudicial pode ser a melhor opção. Contudo, é fundamental buscar orientações profissionais para garantir que seus direitos sejam preservados.

Para facilitar seu planejamento financeiro, apresentamos uma tabela resumida dos custos:

Lembre-se sempre de consultar um profissional qualificado para orientação detalhada de acordo com sua situação específica.

Referências

• Código Civil Brasileiro – Lei nº 10.406/2002
• Justiça Federal – Informações sobre divórcio extrajudicial: https://www.justica.gov.br/
• Cartórios de Notas – Guia de serviços e custos oficiais por estado: https://www.cartorionotas.com.br/

Se tem mais dúvidas ou deseja iniciar seu processo, procure um cartório de notas na sua região e obtenha orientações precisas. O caminho para um divórcio simples e confortável está ao seu alcance!