Quanto Custa Inventário no Cartório: Guia de Custos e Procedimentos

Realizar o inventário de um patrimônio após o falecimento de uma pessoa é um procedimento imprescindível para a regularização de bens e direitos. Muitas pessoas buscam informações sobre os custos envolvidos nesse processo, especialmente no cartório, onde grande parte do procedimento pode ser realizado de forma extrajudicial. Neste artigo, vamos esclarecer quanto custa inventário no cartório, destacando os procedimentos, os custos envolvidos e dicas para facilitar esse momento difícil. Se você está passando por essa situação ou deseja se preparar, continue lendo para entender tudo sobre o tema.

O que é inventário?

O inventário é o procedimento legal que tem como objetivo apurar os bens, direitos e dívidas de uma pessoa falecida, garantindo a partilha adequada entre os herdeiros ou legatários. Ele pode ser realizado judicialmente ou extrajudicialmente, dependendo de algumas condições estabelecidas por lei.

Quando fazer o inventário no cartório?

O inventário extrajudicial é viável quando:

Todos os herdeiros são maiores e capazes;
Existem consenso entre as partes sobre a divisão dos bens;
Não há testamento ou, havendo, todos concordam com a partilha proposta.

Caso contrário, será necessário realizar o inventário judicial.

Quanto custa fazer inventário no cartório?

O custo para realizar um inventário extrajudicial no cartório varia de acordo com diversos fatores, incluindo a avaliação dos bens, os honorários do tabelião, taxas judiciais, impostos e despesas administrativas.

Principais custos envolvidos

Descrição	Valor aproximado	Observações
Custas cartorárias (documentos e registros)	R$ 1.000,00 a R$ 3.000,00	Varia conforme o estado e o valor dos bens avaliacados
Imposto sobre Transmissão Causa Mortis (ITCMD)	4% a 8% do valor dos bens	O valor varia por estado; é pago pelos herdeiros
Honorários do tabelião (escritura de inventário)	R$ 500,00 a R$ 2.500,00	Pode variar dependendo da complexidade e do valor total dos bens
Avaliação dos bens	Pode ser incluída nas custas ou cobrada à parte	Avaliações de imóveis, veículos, joias, etc.
Outras despesas	Variáveis	Custos com certidões, despesas administrativas, etc.

"A realização do inventário extrajudicial é uma forma mais ágil e econômica de regularizar os bens de uma pessoa falecida." – Trecho de uma orientação jurídica especializada.

Como calcular o custo total do inventário extrajudicial?

O valor final do inventário dependerá do patrimônio do falecido e das taxas aplicadas na sua região. Para facilitar compreensão, segue uma fórmula simplificada:

Custo total = Custas cartorárias + ITCMD + Honorários do tabelião + Avaliações + Outras despesas

Vamos ilustrar com um exemplo prático.

Exemplo de cálculo de custos

Suponha que o falecido deixou bens avaliados em R$ 300.000,00, com um valor de ITCMD de 6%, e custos estimados de tabelião e avaliação conforme tabela abaixo:

Descrição	Valor
Valor dos bens	R$ 300.000,00
ITCMD (6%)	R$ 18.000,00 (6% de R$ 300.000,00)
Custas cartorárias + honorários	R$ 4.000,00 (estimado)
Avaliações	R$ 2.000,00 (estimado)
Total estimado	R$ 24.000,00 (considerando todas as despesas)

Procedimentos para realizar o inventário no cartório

Passo a passo

Reunir documentação necessária: documentos pessoais, certidões de óbito, comprovantes de bens, certidões negativas, entre outros.
Avaliar bens: caso não haja avaliação prévia, será necessário realizar uma avaliação oficial.
Solicitar o serviço no cartório: procurar um Cartório de notas com jurisdição sobre o último endereço do falecido.
Preencher a documentação: formulários, declarações e documentos exigidos pelo tabelião.
Pagamento das taxas e impostos: realizar o pagamento do ITCMD e das custas cartorárias.
Assinar a escritura de inventário: após a análise, o tabelião lavra a escritura pública.
Registro dos bens: registrar veículos, imóveis, contas bancárias, e outros bens em nome dos herdeiros.

Vantagens do inventário extrajudicial

Agilidade no procedimento
Menores custos
Menos burocracia
Menor exposição a conflitos familiares

Perguntas frequentes (FAQs)

Quanto tempo leva para fazer o inventário no cartório?

Normalmente, o inventário extrajudicial pode ser concluído em 30 a 60 dias, dependendo da complexidade do patrimônio e da agilidade dos documentos.

É obrigatório contratar um advogado para o inventário extrajudicial?

Não, o inventário extrajudicial pode ser realizado diretamente no cartório, desde que atendidos os requisitos legais. Porém, é altamente recomendável buscar orientação jurídica para garantir a regularidade do procedimento.

Qual o valor mínimo para fazer um inventário extrajudicial?

Não há valor mínimo oficial, mas o custo pode ser proporcional ao valor dos bens e às taxas aplicadas. Em casos de bens de pequeno valor, o custo pode ser mais acessível.

Posso fazer o inventário sozinho?

Não é possível fazer o inventário extrajudicial por conta própria, pois é necessário a assinatura de um tabelião e, em alguns casos, a assistência de advogados.

Considerações finais

O inventário extrajudicial no cartório é uma opção eficiente para regularizar os bens de uma pessoa falecida, sobretudo quando há consenso entre os herdeiros. Os custos variam conforme o valor do patrimônio, a localização e as taxas estaduais, mas, de forma geral, apresentam-se como uma alternativa mais econômica e rápida ao procedimento judicial.

Se deseja planejar suas futuras iniciativas ou precisa realizar o inventário de um ente querido, contar com orientação especializada pode fazer toda a diferença.

Referências

Código Civil Brasileiro, Lei nº 10.406/2002
Secretaria da Fazenda de diversos estados, informações sobre o ITCMD
Instituto Nacional de Notários e Registradores (INNOR)
Cartórios de Tabelionatos de São Paulo

Este artigo foi elaborado com base nas informações disponíveis até outubro de 2023. Para informações específicas e atualizadas, consulte um profissional qualificado.