MDBF Quanto Custa Fazer Um Inventário: Guia Completo de Custos
Realizar um inventário é uma etapa fundamental para garantir a organização, a legalidade e a gestão eficiente de bens e patrimônios, seja em uma empresa, em uma herança ou em processos judiciais. Contudo, uma dúvida comum entre empresários, herdeiros e profissionais envolvidos nesses processos é: "Quanto custa fazer um inventário?"
Este artigo tem como objetivo esclarecer todos os aspectos relacionados aos custos envolvidos na realização de um inventário, apresentando um panorama completo, com informações detalhadas, valores médios, custos variáveis, dicas para economizar e perguntas frequentes. Afinal, entender os custos é o primeiro passo para planejar adequadamente esse procedimento importante.
O que é um inventário?
Antes de discutir os custos, é importante compreender o que é um inventário. Segundo o Código de Processo Civil Brasileiro, o inventário é o procedimento judicial ou extrajudicial destinado a apurar o patrimônio de uma pessoa falecida e distribuir seus bens entre os herdeiros ou legítimos representantes.
Ele também pode ser feito em diferentes contextos, como:
- Inventário de bens de uma empresa;
- Inventário de bens pessoais em processos de inventário e partilha;
- Inventário para regularizar heranças.
A modalidade de inventário, judicial ou extrajudicial, influencia diretamente nos custos envolvidos.
Como funciona o processo de inventário?
Inventário Judicial
O inventário judicial é realizado por meio de um processo na justiça, geralmente quando há conflitos entre os herdeiros, bens complexos ou questões envolvendo dívidas e partilhas disputadas.
Inventário Extrajudicial
Realizado em cartório, o inventário extrajudicial é mais rápido, econômico e indicado quando todos os herdeiros estão de acordo e não há conflitantes. Para sua realização, são necessárias algumas condições e documentos específicos.
Quanto custa fazer um inventário?
O custo total de um inventário pode variar bastante, dependendo de diversos fatores, incluindo a complexidade do patrimônio, a modalidade escolhida, a região de atuação, honorários de profissionais envolvidos e eventuais impostos.
Fatores que influenciam no custo do inventário
| Fator | Descrição | Impacto no custo |
|---|---|---|
| Tipo de inventário | Judicial ou extrajudicial | Judicial costuma ser mais caro |
| Valor dos bens | Patrimônio total avaliado | Mais bens, maiores custos |
| Honorários de advogados | Serviços prestados por advogados ou escritórios especializados | Variam conforme a complexidade |
| Custas judiciais e impostos | Taxas a serem pagas ao estado, como ITCMD e despesas processuais | Dependem do estado e valor dos bens |
| Despesas cartorárias | Custos de notários, registros e autenticações | Valor fixo ou variável |
| Avaliações de bens | Necessidade de peritos para avaliar imóveis, veículos, obras de arte, etc. | Podem ser dispendiosas |
Custos detalhados de um inventário (média aproximada)
A tabela abaixo apresenta uma média de custos envolvidos na realização de um inventário, considerando diferentes perfis de patrimônio e procedimentos:
| Item | Descrição | Faixa de Preço Aproximada | Observações |
|---|---|---|---|
| Honorários de advogado | Serviços de assessoria jurídica | R$ 3.000 a R$ 15.000 (ou mais) | Variam conforme complexidade e região |
| Custas judiciais e taxas | Custas processuais, taxa de distribuição de impostos | R$ 500 a R$ 3.000 | Pode incluir taxas estaduais e municipais |
| Imposto de transmissão (ITCMD) | imposto estadual sobre heranças | 4% a 8% do valor total dos bens | Varia por estado |
| Avaliação de bens imobiliários | Perícia para imóveis | R$ 1.500 a R$ 5.000 por imóvel | Dependendo do valor do imóvel |
| Avaliação de veículos | Perícia veicular | R$ 500 a R$ 2.000 | Variável conforme valores do bem |
| Despesas cartorárias | Registro de imóveis, escritura, autenticações | R$ 300 a R$ 2.000 | Variam pela quantidade de bens |
| Eventuais despesas adicionais | Despesas com certidões, drives, publicações, etc. | R$ 200 a R$ 1.000 | Dependendo da complexidade dos casos |
Modalidades de inventário e suas diferenças de custos
Inventário Judicial
- Mais burocrático e com duração maior;
- Custos elevados devido às taxas processuais e honorários;
- Ideal em casos de conflitos ou bens complexos.
Inventário Extrajudicial
- Mais rápido e econômico;
- Custos menores, principalmente na parte de honorários e taxas;
- Recomendado quando há consenso entre os herdeiros e bens de valor não muito elevado.
Dicas para economizar nos custos de inventário
- Buscar accordo entre os herdeiros: Facilita a realização do inventário extrajudicial, que é mais barato.
- Comparar orçamentos de advogados e peritos: Pesquise diferentes profissionais antes de contratar.
- Atualizar documentos e bens: Quanto mais organizado estiver o patrimônio, menor o tempo e o custo para o inventário.
- Verificar isenções fiscais: Alguns estados oferecem isenções ou reduções no ITCMD para determinados valores ou bens.
Para além disso, é fundamental consultar um profissional qualificado para orientar adequadamente todo o processo.
Perguntas Frequentes (FAQs)
1. Qual o valor médio de um inventário?
O valor médio pode variar entre R$ 5.000 e R$ 30.000, dependendo dos fatores explicados acima. Para patrimônios menores, os custos tendem a ser na faixa de R$ 5.000 a R$ 10.000, enquanto bens mais valiosos podem chegar a R$ 50.000 ou mais.
2. Quanto tempo leva para realizar um inventário?
- Extrajudicial: de 1 a 3 meses, dependendo do número de bens e documentos;
- Judicial: de 6 meses a vários anos, dependendo da complexidade do caso.
3. Posso fazer um inventário sozinho?
Normalmente, recomenda-se a contratação de um advogado especializado para evitar erros e garantir a legalidade do processo.
4. Qual a diferença de custos entre inventário judicial e extrajudicial?
O inventário extrajudicial costuma ser até 50% mais barato e mais rápido, especialmente quando há consenso entre os herdeiros e bens simples.
Conclusão
Saber quanto custa fazer um inventário é essencial para quem precisa planejar seus recursos e evitar surpresas financeiras. Como vimos, os custos variam bastante conforme a situação, a modalidade escolhida e os bens envolvidos. É importante contar com a orientação de profissionais qualificados para otimizar o processo e reduzir despesas desnecessárias.
Lembre-se de que um inventário bem planejado e executado traz benefícios a longo prazo, garantindo a correta gestão patrimonial e prevenindo problemas futuros.
Referências
- Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015). Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2015/Lei/L13105.htm
- Secretaria da Fazenda do seu Estado. Guia do ITCMD e orientações fiscais. Disponível em: https://www.fazenda.gov.br
- Cartórios de Registro de Imóveis de diversas regiões oferecem tabelas de preços atualizadas também na internet para consulta.
Se precisar de informações específicas ou assistência especializada, consulte um advogado de confiança ou um serviço de assessoria jurídica especializada.