Quanto Custa Escritura de Imóvel: Guia Completo e Atualizado

Adquirir um imóvel é uma das decisões financeiras mais importantes na vida de muitas pessoas. Além do valor de compra, há outros custos envolvidos que muitos compradores desconhecem ou subestimam. Dentre esses custos, a escritura do imóvel desempenha papel fundamental na legalização da propriedade e na segurança jurídica do adquirente. Mas, afinal, quanto custa a escritura de um imóvel? Quais fatores influenciam esse valor? Neste guia completo, você encontrará todas as informações necessárias para entender os custos, o procedimento e dicas para economizar nesse processo.

O que é a escritura de um imóvel?

A escritura de imóvel é um documento público que formaliza a transferência de propriedade de um bem imóvel do vendedor para o comprador. Ela é elaborada por um tabelião de notas e garante a validade legal do negócio, além de assegurar direitos e deveres de ambas as partes.

Segundo o Código Civil Brasileiro, "a escritura pública é o documento que o tabelião de notas lavra, assina e assina na presença de testemunhas, a requerimento de qualquer interessado, tendo por objetivo declarar a vontade das partes".

Quanto custa a escritura de um imóvel?

Fatores que influenciam o custo da escritura

O valor da escritura de um imóvel pode variar bastante dependendo de diferentes fatores, incluindo a localização, o valor do imóvel, o tipo de transação e as taxas de cartórios locais. Entre os principais fatores, destacam-se:

Valor do imóvel
Município onde está localizado
Tipo de imóvel (residencial, comercial, rural)
Valor de avaliação oficial (quando aplicável)
Honorários do tabelião
Custos adicionais (geralmente necessários para registros e procedimentos)

Faixa de preço média

Valor do Imóvel	Valor aproximado da escritura (em R$)
até R$ 150.000	R$ 1.500 a R$ 3.000
de R$ 150.001 a R$ 300.000	R$ 3.000 a R$ 6.000
de R$ 300.001 a R$ 600.000	R$ 6.000 a R$ 12.000
acima de R$ 600.001	Acima de R$ 12.000, podendo chegar a R$ 20.000 ou mais

Observação: Esses valores são estimativas e podem variar de acordo com o estado e o cartório aprovado.

Como calcular o custo da escritura de imóvel?

A fórmula básica para calcular o custo da escritura é a soma dos custos fixos (honorários do tabelião) e os impostos e taxas aplicáveis. A seguir, uma explicação detalhada:

1. Honorários do tabelião

Cada cartório possui uma tabela de preços definida pela Corregedoria Geral de Justiça do Estado. Geralmente, os honorários variam de 1% a 2% do valor do imóvel, dependendo do estado e do valor de avaliação.

2. Impostos e taxas adicionais

ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis): Imposto municipal devido na transferência de propriedade, geralmente entre 2% e 3% do valor do imóvel.
Taxa de registros públicos: Valores cobrados pelo cartório para registrar a escritura, variando conforme o estado.
Certidões e despesas administrativas: Pagas para obtenção de certidões negativas, planta, e outros documentos.

3. Custos extras

Despesas com publicidade, reconhecimento de firma, ou quaisquer serviços adicionais solicitados.

Exemplo prático de cálculo

Suponha a compra de um imóvel avaliado em R$ 300.000,00:

Honorários do tabelião: aproximadamente 1,5% de R$ 300.000,00 = R$ 4.500,00
ITBI (3%): R$ 9.000,00
Registro de imóvel: cerca de R$ 1.000,00 a R$ 2.000,00
Custos extras: R$ 500,00

Total estimado: aproximadamente R$ 15.000,00

Processo para emitir a escritura de imóvel

Negociação e pagamento do imóvel
Reunir documentação necessária, como RG, CPF, certidões negativas, provas de pagamento do ITBI, entre outros.
Escolha do cartório de notas onde será lavrada a escritura.
Lavratura da escritura pública pelo tabelião.
Pagamento das taxas e impostos.
Registro do imóvel no cartório de registro competente, tornando a transferência oficial.

Dicas para economizar na escritura do imóvel

Pesquisa de tabelião: Faça simulações em diferentes cartórios.
Negociação: Alguns tabelionatos oferecem descontos em determinados serviços.
Documentação completa: Evite atrasos e custos extras por documentação incompleta.
Verificação das taxas municipais: Consulte as alíquotas de ITBI e outras taxas locais.

Perguntas frequentes (FAQs)

1. Quanto tempo leva para emitir a escritura de um imóvel?

Geralmente, o processo pode levar de uma a três semanas, dependendo da complexidade e da quantidade de documentos necessários.

2. É possível fazer a escritura online?

Embora alguns estados estejam adotando plataformas digitais, na maioria dos casos, a assinatura ainda é presencial. Verifique a disponibilidade na sua região.

3. Posso fazer a escritura sem ajuda de um tabelião?

Não. A escritura pública é, obrigatoriamente, lavrada por um tabelião de notas, conforme previsto na lei brasileira.

4. Qual a diferença entre escritura e registro de imóvel?

A escritura é o documento que formaliza a transferência de propriedade, enquanto o registro é o ato que torna essa transferência pública e oficial na matrícula do imóvel no cartório de registro de imóveis.

Conclusão

Saber quanto custa a escritura do imóvel é fundamental para quem deseja adquirir ou transferir uma propriedade de forma segura e legal. Embora os custos possam variar bastante, uma estimativa precisa ajuda no planejamento financeiro e evita surpresas no momento final. Lembre-se sempre de consultar profissionais qualificados e verificar as taxas específicas do seu estado para garantir uma transação tranquila e sem contratempos.

"A segurança jurídica de uma propriedade bem registrada é a base para um investimento sólido e sem riscos." — Fonte: Conselho Nacional de Justiça

Referências

Brasil. Código Civil Brasileiro. Lei nº 10.406/2002.
Corregedoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo. Tabela de custos de cartórios.
Portal do Governo Federal. Guia de documentação de imóveis. https://www.gov.br/
Instituto de Notários e Registradores. Informações sobre custos e procedimentos de registros públicos.

Seja bem informado e planeje com antecedência! Assim, você garante uma transação segura e tranquila na compra do seu imóvel.