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Quando Zera os Pontos da CNH: Saiba Como Funciona

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Dirigir é uma responsabilidade que exige atenção, cuidado e respeito às leis de trânsito. Um dos aspectos mais importantes para motoristas brasileiros é a pontuação na Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Acumular pontos pode levar à suspensão do documento, comprometendo a rotina de quem depende do carro para trabalhar ou atividades cotidianas. Mas você sabe exatamente quando os pontos da CNH são zerados? Neste artigo, explicaremos detalhadamente como funciona o processo de zerar os pontos na CNH, quais critérios são considerados, e como evitar a suspensão por pontuação.

Ao final, responderemos às perguntas mais frequentes sobre o tema, trazendo uma visão clara e atualizada para quem deseja manter sua habilitação em dia.

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Como funciona a pontuação na CNH?

O que são pontos na CNH?

A pontuação na CNH refere-se aos pontos que um condutor acumula ao cometer infrações de trânsito. Cada infração tem uma pontuação específica, variando de 3 a 7 pontos, dependendo da gravidade da infração cometida.

Quais infrações geram pontuação?

InfraçãoPontuaçãoDescrição
Estacionar em local proibido3 pontosInfração de estacionamento
Ultrapassar em faixa contínua4 pontosInfração por excesso de velocidade
Dirigir sob efeito de álcool7 pontosInfração grave
Falar ao celular ao dirigir4 pontosUso de celular ao volante
Não usar cinto de segurança5 pontosInfração por descuido

Fonte: DENATRAN (Departamento Nacional de Trânsito)

Quando os pontos da CNH são zerados?

O prazo para a pontuação expirar

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), os pontos acumulados na CNH expiram após 12 meses contados a partir da data de cometimento da infração. Porém, é importante destacar que essa regra vale somente enquanto o motorista não atingir o limite que leva à suspensão do direito de dirigir.

Zerar os pontos por meio do curso de reciclagem

Além da expiração natural dos pontos, a legislação permite que o condutor some pontos e, após completar um curso de reciclagem, esses pontos sejam zerados na sua habilitação. Essa é uma estratégia comum, especialmente para quem já atingiu o limite de pontos e quer evitar a suspensão.

“A educação no trânsito é fundamental para a formação de condutores responsáveis e para a redução de acidentes.” — Fonte: Direção de Trânsito do Brasil

Como funciona o processo de zerar os pontos na CNH?

Quando é possível zerar pontos?

É permitido que o condutor zere pontos na CNH ao:

  • Cumprir o período de 12 meses sem cometer novas infrações;
  • Concluir com sucesso um curso de reciclagem de direção.

Requisitos para o curso de reciclagem

Conforme o artigo 260 do CTB, o curso de reciclagem é obrigatório para condutores que atingiram:

SituaçãoCondição
Acúmulo de 20 pontos ou mais em 12 mesesRealizar curso de reciclagem
Infração grave ou gravíssima que resulte na suspensãoRealizar curso para manter a habilitação

Como é realizado o curso de reciclagem?

O curso de reciclagem possui carga horária de 30 horas/aula e é ministrado por centros de formação credenciados pelo Departamento de Trânsito (Detran). Após sua conclusão, o condutor tem seus pontos zerados na CNH.

Processo para zerar os pontos

  1. O condutor deve solicitar a realização do curso de reciclagem junto ao Detran do seu estado;
  2. Cumprir a carga horária de 30 horas/aula;
  3. Após aprovação no curso, os pontos são automaticamente zerados na CNH.

Quais são as penalidades se os pontos não forem zerados?

Suspensão do direito de dirigir

Se o motorista acumular 20 pontos ou mais em 12 meses, ele estará sujeito à suspensão do direito de dirigir por um período variável de caixa de 6 meses a 1 ano, dependendo da gravidade e do número de infrações cometidas.

Pontuação em 12 mesesMedida tomada
20 pontos ou maisSuspensão da CNH por até 12 meses
Infração grave com suspensãoVocê precisará realizar o curso de reciclagem para reabilitar a habilitação

Como evitar a suspensão

  • Monitorando sua pontuação regularmente pelo site do Detran;
  • Evitando infrações que geram uma quantidade elevada de pontos;
  • Realizando o curso de reciclagem sempre que necessário.

Perguntas Frequentes (FAQ)

1. Quanto tempo leva para os pontos expirarem na CNH?

Os pontos na CNH expiram após 12 meses se o condutor não cometer novas infrações nesse período.

2. É possível zerar os pontos antes de 12 meses?

Sim, através da realização do curso de reciclagem, o que reverte a pontuação na habilitação.

3. QUAIS infrações geram a maior quantidade de pontos?

As infrações com maior pontuação são:

  • Dirigir sob influência de álcool ou drogas (7 pontos)
  • Excesso de velocidade (7 pontos)
  • Ultrapassagem em local proibido (7 pontos)

4. O que acontece se atingir o limite de pontos e não fizer o curso de reciclagem?

A CNH será suspensa automaticamente após a notificação, e o condutor deverá passar pelo processo de reabilitação para poder dirigir novamente.

5. É necessário fazer o curso de reciclagem toda vez que os pontos zerarem?

Não. O curso precisa ser realizado somente quando o condutor atingir o limite de pontos ou estiver sujeito à suspensão, conforme previsto na legislação.

Conclusão

Saber quando e como os pontos da CNH são zerados é fundamental para manter a habilitação regular e evitar problemas com o trânsito. O prazo de 12 meses para a expiração dos pontos incentivam a mudança de comportamento dos condutores, promovendo um trânsito mais seguro. Além disso, a possibilidade de realizar o curso de reciclagem oferece uma alternativa para quem deseja recuperar a pontuação antes do período de expiração natural.

Lembre-se sempre de dirigir com responsabilidade, respeitando as leis de trânsito e mantendo sua CNH em dia. Dessa forma, você contribuirá para um trânsito mais seguro e uma sociedade mais consciente.

Referências

  • Código de Trânsito Brasileiro (CTB) — Lei nº 9.503/1997.
  • Departamento Nacional de Trânsito (DENATRAN)www.denatran.gov.br
  • Site oficial do Detran-SPwww.detran.sp.gov.br
  • Lei nº 13.146/2015 — Estatuto da Pessoa com Deficiência

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