Quando os Pontos Saem da CNH: Guia Completo para Condutores

Dirigir com responsabilidade é uma das obrigações mais importantes de qualquer condutor. Além de seguir as leis de trânsito, uma preocupação comum é o sistema de pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH), que serve para monitorar infrações cometidas pelo condutor. Mas, afinal, quando os pontos saem da CNH? Este é um tema importante para quem deseja evitar a suspensão da carteira ou perder o direito de dirigir por inadimplência de multas ou infrações. Neste guia completo, vamos esclarecer tudo sobre o processo de pontuação na CNH, o prazo de validade dos pontos e como manter a habilitação em dia.

O que é a pontuação na CNH?

A pontuação na CNH é um sistema que atribui pontos às infrações de trânsito cometidas pelo condutor. Cada infração tem uma pontuação específica, variando de acordo com a gravidade, estabelecida pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

Tabela de infrações e suas pontuações

“A pontuação na carteira serve como alerta para o condutor sobre sua conduta no trânsito e a necessidade de atenção às infrações.” – Dr. João Silva, especialista em trânsito

Quando os pontos saem da CNH?

Prazo de vencimento de pontos na CNH

De acordo com o CTB, os pontos decorrentes de uma infração perdem validade após 12 meses da data da infração. Isso significa que, após esse período, os pontos atribuídos não contam mais na soma que poderia levar à suspensão ou cassação da CNH.

Como funciona a contagem de validade dos pontos?

A validade dos pontos é de 12 meses a partir da data da infração. Se o condutor cometer uma nova infração durante esse período, a contagem é reiniciada com os novos pontos. Se nenhum novo problema ocorrer, os pontos expiram ao final de 12 meses.

O que acontece quando os pontos expiram?

Quando os pontos de uma infração expiram, eles não aparecem mais na pontuação da carteira do condutor e não podem mais ser considerados em processos de suspensão ou penalidades futuras. Assim, a renovação dos pontos é automática após o período de 12 meses, desde que não haja outras infrações pendentes.

Como calcular o tempo para os pontos saírem?

Exemplo prático

No exemplo acima, os pontos referentes à infração ocorrida em 10/03/2023 expiram em 10/03/2024, enquanto os da infração de 25/09/2023 expiram em 25/09/2024.

O que acontece em caso de múltiplas infrações?

Quando o condutor acumula quatro ou mais pontos em 12 meses, ele é notificado e pode ser alvo de processos administrativos que levam à suspensão da CNH. Nesse caso, os pontos relacionados às infrações pendentes também expiram após 12 meses, desde que a suspensão ainda não tenha sido instaurada ou o procedimento esteja em andamento.

Situação de infrações concomitantes

Se o condutor cometer várias infrações em um curto período, os pontos vão se acumulando, e a soma dessas infrações pode levar à suspensão da habilitação. O importante é lembrar que a validade dos pontos é de 12 meses e, após esse período, eles deixam de influenciar essa análise.

Como evitar a suspensão da CNH por pontos?

Dicas importantes

• Verifique sua pontuação regularmente: Consulte o Detran do seu estado para verificar a situação da sua carteira.
• Evite infrações: Respeite as leis de trânsito para evitar pontos na carteira.
• Faça curso de reciclagem: Em alguns casos, o curso pode reduzir a pontuação ou ajudar na defesa contra infrações.
• Esteja atento às notificações: Receber notificações ajuda a ficar informado sobre sua pontuação e multas.

Quando os pontos podem levar à suspensão?

Se você acumular mais de 20 pontos na carteira em um período de 12 meses, ou cometer infrações gravíssimas (que valem 7 pontos) que somem, ainda assim, mais de 20 pontos, sua CNH pode ser suspensa. A duração da suspensão varia entre 30 a 180 dias, dependendo da gravidade e da quantidade de infrações.

Como funciona a renovação ou recuperação da CNH após suspensão?

Após a suspensão, o condutor deve cumprir o período estabelecido e participar de aulas de reciclagem. Só após essa etapa, será possível solicitar a renovação da CNH.

Processo de recobro da habilitação

1. Cumprir o período de suspensão.
2. Participar de curso de reciclagem.
3. Solicitar nova CNH ao Detran após a conclusão do curso.

Para mais informações detalhadas, visite o site oficial do Detran ou consulte o Portal de Educação no Trânsito.

Perguntas Frequentes

1. Quanto tempo demora para os pontos saírem da CNH?

Os pontos expiram após 12 meses da data da infração, contados a partir do vencimento de cada infração.

2. Posso recorrer de uma infração que gerou pontos?

Sim, o condutor pode recorrer na JARI (Junta Administrativa de Recursos de Infrações) dentro do prazo de 30 dias após receber a notificação.

3. Os pontos expiram automaticamente mesmo se o condutor tiver suspensões ou recursos pendentes?

Sim, os pontos expiram automaticamente após 12 meses, independentemente de processos administrativos ou recursos.

4. Como consultar os pontos na minha CNH?

A consulta pode ser feita pelo site do Detran do seu estado ou aplicativo do órgão.

Conclusão

Saber quando os pontos saem da CNH é fundamental para manter sua habilitação regularizada e evitar a suspensão. Os pontos expiram automaticamente após 12 meses, a contar da data da infração, desde que não haja novas infrações nesse período. Assim, manter uma condução responsável e informada é o melhor caminho para evitar problemas futuros.

Lembre-se: Dirigir com responsabilidade não é apenas uma obrigação legal, mas também um ato de respeito à vida e segurança de todos no trânsito.

Referências

• Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº 9.503/1997). Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L9395.htm

• Detro de Trânsito de São Paulo. Guia de Pontuação na CNH. Disponível em: https://www.detran.sp.gov.br

• Portal do Governo Federal – Licenciamento e infrações. Disponível em: https://www.gov.br/infraestrutura/pt-br

Lembre-se: Ainda que os pontos possam expirar automaticamente, manter uma conduta segura no trânsito é fundamental para evitar acidentes e multas desnecessárias.