MDBF INSS Paga o Décimo Terceiro Para Auxílio-Doença 2024: Saiba Mais
A presença do pagamento do décimo terceiro salário é uma das principais preocupações de trabalhadores e beneficiários do INSS em todo o Brasil. Para quem recebe auxílio-doença, essa dúvida ganha ainda mais relevância, já que muitos dependem desse benefício para garantir suas despesas durante o período de incapacidade temporária. Com a chegada de 2024, muitos beneficiários querem saber quando o INSS irá pagar o décimo terceiro para quem recebe auxílio-doença. Este artigo traz todas as informações atualizadas, explicando os critérios, datas e detalhes importantes sobre esse pagamento neste ano.
O que é o décimo terceiro salário?
Antes de esclarecer a questão do auxílio-doença, é importante entender o que é o décimo terceiro salário. Trata-se de uma gratificação natalina, prevista na legislação trabalhista e nos benefícios previdenciários, que corresponde a, aproximadamente, um salário adicional anual pago ao trabalhador ou beneficiário no final do ano. No caso de beneficiários do INSS, essa quantia é regulamentada por lei e tem regras específicas de pagamento.
Auxílio-doença e o décimo terceiro: quais são as regras?
Quem tem direito ao décimo terceiro do INSS?
De acordo com a legislação, o décimo terceiro salário do INSS é devido a todos os beneficiários que, na época do pagamento, tenham recebido algum benefício previdenciário ou assistencial, incluindo:
- Benefício de auxílio-doença
- Aposentadorias
- Pensão por morte
- Auxílio-acidente
Como funciona o pagamento do décimo terceiro para quem recebe auxílio-doença?
O pagamento do décimo terceiro para beneficiários de auxílio-doença segue regras específicas. Para recebê-lo, o beneficiário deve estar com o benefício ativo e em situação regular na data de pagamento. Caso esteja em auxílio-doença, o pagamento do décimo terceiro ocorre de forma proporcional ao período em que recebeu o benefício no ano-calendário.
Como é calculado o décimo terceiro do auxílio-doença?
Segundo a legislação, o valor do décimo terceiro é proporcional ao período em que a pessoa recebeu o benefício no ano. Assim, quem recebeu auxílio-doença integralmente durante todo o ano de 2023, por exemplo, terá direito a um décimo terceiro completo. Caso tenha recebido o benefício apenas por parte do ano, o valor será proporcional a esses meses.
Quando o INSS paga o décimo terceiro para auxílio-doença em 2024?
Datas de pagamento do décimo terceiro 2024
As datas de pagamento do décimo terceiro do INSS geralmente ocorrem entre os meses de novembro e dezembro. Para o benefício de auxílio-doença, o pagamento ocorre de forma escalonada, de acordo com o calendário de benefícios de cada grupo de beneficiários.
Calendário de pagamento do INSS para 2024
| Grupo de Beneficiários | Datas de Pagamento |
|---|---|
| Aposentados e pensionistas com final de benefício 1 a 5 | 25 a 29 de novembro 2024 |
| Aposentados e pensionistas com final de benefício 6 a 0 | 2 a 6 de dezembro 2024 |
| Beneficiários de auxílio-doença e outros benefícios | Datas específicas de acordo com o calendário do INSS (veja abaixo) |
Para quem recebe auxílio-doença, o pagamento costuma ocorrer na mesma data do benefício de aposentadoria, ou seja, de acordo com o final do número do benefício na tabela do INSS.
Como saber a data exata do pagamento do auxílio-doença?
Você pode consultar o calendário oficial do INSS aqui ou entrar em contato pelo telefone 135 para verificar o dia exato de pagamento do seu benefício.
Como é feito o pagamento do décimo terceiro para auxílio-doença em 2024?
O pagamento do décimo terceiro para quem recebe auxílio-doença será feito de forma proporcional, conforme o período em que o benefício foi recebido durante o ano de 2023. Se o beneficiário recebeu o auxílio-doença integralmente, terá direito ao valor integral do décimo terceiro. Caso tenha recebido por apenas parte do ano, o valor será proporcional.
Processo de pagamento
O pagamento geralmente é creditado na mesma conta do benefício mensal de auxílio-doença, facilitando o acesso dos beneficiários ao valor.
Situações especiais
- Benefícios recebidos por período inferior a 12 meses terão o valor proporcional ao tempo de recebimento.
- Quem foi beneficiário de auxílio-doença após o início de 2023, pode ter direito ao décimo terceiro proporcional pelo período de recebimento.
O que fazer se o benefício não for pago na data prevista?
Caso o pagamento não seja efetuado na data prevista, o beneficiário deve verificar:
- Se seus dados bancários estão atualizados.
- Se o benefício está ativo e regular.
- Consultar o extrato de pagamento pelo site ou aplicativo Meu INSS.
- Entrar em contato com a central de atendimento 135 para verificar possíveis pendências.
Considerações importantes
- O pagamento do décimo terceiro para auxílio-doença não é automático, sendo necessário que o beneficiário esteja com o benefício ativo na data do pagamento.
- Os valores podem variar conforme o período de recebimento do benefício no ano-calendário anterior.
- A lei garante o direito ao décimo terceiro mesmo em casos de benefício por incapacidade temporária, desde que cumpridos os requisitos.
Perguntas Frequentes (FAQs)
1. Quem tem direito ao décimo terceiro do INSS em 2024?
Todos os beneficiários de benefícios previdenciários, incluindo auxílio-doença, aposentadorias, pensões e outros, que estiverem com o benefício ativo na data do pagamento.
2. Como é calculado o décimo terceiro para quem recebe auxílio-doença?
De forma proporcional ao período em que o benefício foi recebido no ano anterior. Se recebeu integralmente durante todo o ano, o valor será o equivalente a um salário. Caso contrário, será proporcional aos meses.
3. Qual a data de pagamento do décimo terceiro para auxílio-doença em 2024?
O pagamento ocorre de acordo com o calendário de benefícios do INSS, geralmente em novembro e dezembro. Para auxílio-doença, as datas seguem o mesmo cronograma, dependendo do final do número do benefício.
4. E se meu benefício for cancelado antes do pagamento?
Se o benefício for cancelado antes do pagamento do décimo terceiro, é importante verificar se há pendências ou irregularidades, e buscar orientação no INSS para regularizar a situação.
5. Posso receber o décimo terceiro mesmo estando afastado por auxílio-doença?
Sim. Desde que o benefício esteja ativo na data do pagamento, o beneficiário tem direito ao décimo terceiro, proporcional ao período recebido.
Conclusão
O pagamento do décimo terceiro salário para beneficiários de auxílio-doença em 2024 segue regras específicas, sendo proporcional ao período de recebimento do benefício no ano anterior. É fundamental que os beneficiários estejam atentos às datas de pagamento, consultando o calendário oficial do INSS e mantendo seus dados atualizados. Assim, garantem o direito de receber essa gratificação que colabora para enfrentar despesas extras, principalmente em períodos de incapacidade temporária.
Se você deseja saber detalhes sobre o calendário de pagamento, acesse o site oficial do INSS ou utilize o aplicativo Meu INSS. Para dúvidas, não hesite em procurar uma agência ou ligar para o telefone 135.
"O direito ao décimo terceiro é uma conquista importante que garante ao trabalhador e ao beneficiário uma segurança financeira extra no final do ano." – Especialistas em Direito Previdenciário
Referências
- INSS. Calendário de Pagamentos 2024. Disponível em: https://www.inss.gov.br/beneficios/calendario-de-pagamentos/
- Lei nº 8.213/1991. Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências.
- Cartilha do Beneficiário INSS. Guia completo sobre direitos e benefícios. Disponível em: https://www.inss.gov.br/beneficios/cartilha-do-beneficiario/