MDBF Quando Começa a Pagar o Décimo Terceiro dos Aposentados: Guia 2025
O pagamento do décimo terceiro salário é uma das principais verbas rescisórias a que os aposentados têm direito no Brasil. Essa gratificação, similar ao benefício salário extra concedido aos trabalhadores da ativa, representa uma importante fonte de renda adicional no final do ano. Para aposentados e pensionistas do INSS, saber exatamente quando começar a receber essa quantia é fundamental para o planejamento financeiro. Neste artigo, vamos abordar detalhadamente tudo o que você precisa saber sobre o pagamento do décimo terceiro em 2025, incluindo datas, critérios, diferenças entre pensionistas e aposentados, além de responder às perguntas mais frequentes.
O que é o Décimo Terceiro dos Aposentados?
O décimo terceiro salário dos aposentados é uma gratificação anual garantida por lei, que equivale ao uma parcela do benefício mensal, calculada com base na média dos salários recebidos ao longo do ano. Originalmente criado para trabalhadores do setor privado, o benefício também é assegurado aos beneficiários do INSS, inclusive aposentados e pensionistas.
Segundo a legislação brasileira, o pagamento será feito em duas parcelas: a primeira até 30 de novembro e a segunda até 20 de dezembro. Para aposentados e pensionistas, esse calendário costuma ser seguido de forma semelhante ao calendário de pagamento do benefício mensal do INSS, mas há particularidades e variações que devem ser observadas.
Quando Começa a Pagar o Décimo Terceiro dos Aposentados em 2025?
Calendário de Pagamento do INSS em 2025
O calendário de pagamento do INSS costuma seguir uma rotina estabelecida pelo governo, que leva em consideração o número do benefício e o mês de aniversário do beneficiário. Para o ano de 2025, as datas de pagamento do décimo terceiro seguirão aproximadamente o mesmo padrão, previsto para os anos anteriores, com possíveis ajustes ocasionais devido a políticas econômicas ou atualizações na rotina de pagamento.
Datas previstas para o pagamento do 13º em 2025
| Faixa de benefício | Calendário de pagamento |
|---|---|
| Benefícios até R$ 1.100,00 | Novembro (a partir do dia 25) |
| Benefícios entre R$ 1.100,01 e R$ 2.000,00 | Novembro (a partir do dia 26) |
| Benefícios acima de R$ 2.000,00 | Dezembro (a partir do dia 02) |
Fonte: Site oficial do INSS
É importante destacar que, considerando o calendário de pagamento do INSS, a análise do benefício de cada aposentado ou pensionista será feita de acordo com seu número final de benefício, geralmente divulgado pelo calendário oficial do INSS próximo ao período de pagamento.
Quando o aposentado começa a receber o décimo terceiro em 2025?
O pagamento do décimo terceiro — referente à segunda parcela — costuma começar em dezembro, após a data de pagamento do benefício mensal, podendo variar de acordo com parâmetros como a data de aniversário ou número do benefício. Os beneficiários que recebem na mesma data de seu aniversário podem receber a primeira parcela até novembro, enquanto a segunda parcela geralmente é creditada até 20 de dezembro.
Como é calculado o décimo terceiro para aposentados?
O cálculo do décimo terceiro dos aposentados é feito com base na média dos salários de contribuição ao longo do ano ou do benefício, dependendo do tipo de aposentadoria. No caso do INSS, o valor pode variar conforme a média salarial, benefícios de valor fixo ou proporcional, além de possíveis descontos por antecipação de benefício ou retenções de imposto de renda, se aplicável.
Critérios principais do cálculo
- Media salarial: Considera-se a média de salários de contribuição ao INSS durante o ano.
- Proporcionalidade: Para novos aposentados ou aposentadorias concedidas no decorrer do ano, o décimo terceiro será proporcional ao tempo de contribuição.
- Limite máximo: O valor do benefício de décimo terceiro é limitado ao teto do INSS (que em 2025 ainda seguirá o padrão do teto atual, podendo variar conforme atualização do governo).
Diferenças entre aposentados e pensionistas no pagamento do décimo terceiro
Embora o procedimento seja semelhante, há diferenças importantes:
| Aspecto | Aposentados | Pensionistas |
|---|---|---|
| Quem recebe? | Benefício de aposentadoria concedido pelo INSS | Benefício de pensão por morte de benefício do INSS |
| Data de pagamento | Mesmo calendário de benefícios mensais | Geralmente na mesma data do benefício de origem |
| Cálculo do décimo terceiro | Com base no benefício de aposentadoria | Com base na pensão por morte |
| Valor | Igual ao valor do benefício mensal | Igual ao valor da pensão mensal |
Perguntas Frequentes (FAQs)
1. O que acontece se eu receber uma aposentadoria após o calendário de pagamento?
Se você tiver uma aposentadoria concedida ou reajustada após o período de pagamento previsto, poderá receber a segunda parcela do décimo terceiro na data de pagamento habitual do benefício, ou uma data próxima, conforme repasses do INSS.
2. Quem tem direito ao décimo terceiro proporcional?
Aqueles que ingressaram no benefício ou aposentaram-se ao longo do ano têm direito a receber uma parcela proporcional ao período de aposentadoria ou de recebimento do benefício durante o ano. A porcentagem é calculada proporcionalmente aos meses de recebimento.
3. É necessário fazer alguma solicitação para receber o décimo terceiro?
Geralmente, o pagamento do décimo terceiro é feito de forma automática pelo INSS. No entanto, é importante acompanhar o extrato de pagamento e eventuais comunicados pelo instituto através do site oficial do Meu INSS ou pelo aplicativo.
4. O décimo terceiro está sujeito a desconto de imposto de renda?
Sim. Assim como o benefício mensal, o décimo terceiro pode sofrer descontos de Imposto de Renda, dependendo do valor recebido, sendo necessário declarar na sua renda anual.
5. Como posso verificar se tenho direito ao décimo terceiro?
A melhor maneira é consultar o extrato de pagamento no portal ou aplicativo "Meu INSS" ou ainda entrar em contato com o atendimento da Previdência Social.
Conclusão
O pagamento do décimo terceiro salário aos aposentados é uma garantia importante que contribui para a estabilidade financeira no final do ano. Em 2025, espera-se que as datas de pagamento sigam o calendário tradicional, com parcelas sendo creditadas em novembro e dezembro, conforme o benefício e sua data de percebimento.
Planejar-se financeiramente com antecedência e acompanhar as datas de pagamento é essencial para usufruir desse direito de forma plena. Fique atento às novidades e eventuais atualizações do INSS, principalmente em anos de mudanças na legislação ou nas políticas de pagamento.
Por fim, como afirmou o ministro da Previdência em uma das entrevistas recentes, "a previdência social é um direito do cidadão, e garantir que o décimo terceiro seja pago de forma segura e correta é uma prioridade do governo".
Referências
- Site oficial do INSS
- Portal Meu INSS
- Secretaria de Previdência do Governo Federal - Guia de Pagamentos 2025
- Artigo: "Entenda o cálculo do décimo terceiro do INSS" - Previdência Social Online
Este artigo foi elaborado com informações atualizadas até outubro de 2023 e pode sofrer alterações conforme as normativas do governo e leis vigentes.