Quando Acaba o Mandato de Alexandre de Moraes: Data e Detalhes

A nomeação de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) é um tema de grande relevância na esfera política e jurídica do Brasil. Um dos nomes mais discutidos atualmente é o de Alexandre de Moraes, cuja atuação no STF tem gerado debates intensos tanto no meio jurídico quanto na opinião pública. Uma dúvida frequente de quem acompanha o cenário é: Quando acaba o mandato de Alexandre de Moraes? Neste artigo, vamos esclarecer essa questão detalhadamente, abordando a data de término do mandato, os seus detalhes e o impacto dessa informação no cenário político brasileiro.

Quem é Alexandre de Moraes?

Alexandre de Moraes é um jurista, advogado e ministro do Supremo Tribunal Federal desde o ano de 2017. Sua nomeação foi feita pelo então presidente Michel Temer e, desde então, tem desempenhado um papel central em decisões que envolvem o equilíbrio entre os poderes, políticas de fiscalização e questões relativas aos direitos fundamentais.

Duração do Mandato de Alexandre de Moraes no STF

Prazo de Mandato dos Ministros do STF

Diferentemente de cargos políticos eletivos, os ministros do Supremo Tribunal Federal têm seus mandatos definidos por critérios constitucionais específicos. Segundo a Constituição Federal de 1988, os ministros do STF possuem mandato vitalício, ou seja, permanecem em exercício até atingirem a aposentadoria compulsória ou voluntária.

Quando Alexandre de Moraes Deve se Aposentar?

O mandato de Alexandre de Moraes, como de todos os ministros do STF, termina com sua aposentadoria compulsória aos 75 anos de idade. Assim, sua data de aposentadoria será quando completar 75 anos.

Data de Nascimento e Previsão de Aposentadoria

• Data de Nascimento: 13 de dezembro de 1968
• Idade de aposentadoria obrigatória: 75 anos

Com base nessas informações, sua aposentadoria deve ocorrer em:

Portanto, a previsão de término do mandato – ou, mais precisamente, o momento em que ele deve se aposentar obrigatoriamente – é em 13 de dezembro de 2043.

Detalhes do Mandato de Alexandre de Moraes

Nomeação e Posicionamento no STF

Alexandre de Moraes foi nomeado ministro do STF em 22 de fevereiro de 2017, tendo tomado posse oficialmente no dia seguinte. Sua atuação tem sido marcada por decisões firmes, especialmente relacionadas às questões de segurança pública e liberdade de expressão.

Impacto das Decisões de Moraes

Ao longo de seu mandato, Moraes tem tido um papel decisivo na condução de processos mais complexos da jurisprudência brasileira. Sua atuação é vista por alguns como uma reafirmação da independência judicial, enquanto outros o criticam por supostamente extrapolar suas funções.

Mudanças no Gabinete e Políticas de Trabalho

O ministro também coordenou diversas ações internas no STF, incluindo a implementação de novas políticas de digitalização de processos e iniciativas de transparência que promovem maior acesso à justiça.

Por que a data de aposentadoria é importante?

A previsão de aposentadoria de ministros do STF é um dado relevante para análise política e jurídica, pois influenciará o alinhamento de decisões e o futuro do tribunal. Além disso, a nomeação de um novo ministro depende de mudanças no cenário político, o que pode marcar uma nova fase na composição do STF.

Perguntas Frequentes

1. Quando Alexandre de Moraes foi nomeado ministro do STF?

Resposta: Em 22 de fevereiro de 2017.

2. Qual a idade de aposentadoria compulsória dos ministros do STF?

Resposta: 75 anos de idade.

3. Quando termina o mandato de Alexandre de Moraes?

Resposta: Seu mandato termina em 13 de dezembro de 2043, quando ele completa 75 anos.

4. Como é escolhido o novo ministro do STF ao se aposentar um atual?

Resposta: A escolha é feita pelo Presidente da República, que indica um nome ao Senado Federal, que deve aprová-lo por maioria simples.

5. O mandato de ministro do STF é vitalício?

Resposta: Sim, com exceção da aposentadoria compulsória aos 75 anos, que encerra o exercício do cargo.

Considerações finais

A partir das informações apresentadas, fica claro que o mandato de Alexandre de Moraes no STF está previsto para terminar em 13 de dezembro de 2043, aos 75 anos de idade. Essa data é fundamental para o cenário político e jurídico do Brasil, já que muda de composição e influencia decisões relevantes no Supremo.

A importância de acompanhar o calendário de aposentadorias dos ministros reside na previsão dos próximos movimentos no tribunal, bem como na preparação para possíveis mudanças na jurisprudência do país.

Recursos e referências

• Constituição Federal de 1988: Legislação que rege o mandato dos ministros do STF.
• Site oficial do STF: Para acompanhar notícias, notícias e decisões do tribunal.
• Artigo sobre a nomeação de ministros do STF e seus procedimentos de escolha: Link externo

Conclusão

Prever o término do mandato de Alexandre de Moraes além da aposentadoria obrigatória é inviável, pois trata-se de um mandato vitalício. No entanto, sua aposentadoria está prevista para o dia 13 de dezembro de 2043, quando completa 75 anos. Até lá, suas decisões continuarão moldando o cenário jurídico do Brasil, enquanto o país se prepara para futuras mudanças no Supremo Tribunal Federal.

“A independência do Poder Judiciário é fundamental para a manutenção do Estado de Direito.” – Anônimo

Referências

1. Constituição Federal de 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/Constituicao.htm
2. Supremo Tribunal Federal. Sobre os Ministros. Disponível em: https://www.stf.jus.br/portal/ministros/default.aspx
3. Processo de nomeação e aposentadoria de ministros do STF. https://g1.globo.com/politica/noticia/2017/01/enquanto-aguarda-indicacao-de-temer-ministro-moraes-continua-no-stf.html