MDBF Logo MDBF
Início / Artigos

Pontuação da CNH: Como Funciona e Como Evitar Pontuações Excessivas

Artigos

A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) é essencial para quem deseja dirigir veículos automotores no Brasil. Além de representar a autorização para conduzir, ela possui um sistema de pontuação que pode afetar a habilitação do condutor. Conhecer como funciona a pontuação da CNH é fundamental para evitar sanções, como a suspensão do direito de dirigir, além de contribuir para uma condução mais responsável e segura. Neste artigo, vamos explicar detalhadamente como funciona o sistema de pontuação, oferecer dicas para evitar acumular pontos indevidamente, responder às perguntas mais frequentes e fornecer informações úteis para motoristas.

Como Funciona a Pontuação da CNH

A pontuação na CNH é um sistema criado pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB) para penalizar condutas que representam riscos à segurança no trânsito. Cada infração cometida por um motorista gera uma pontuação, que fica registrada na Carteira de Habilitação.

qual-a-pontuacao-da-cnh

Infrações e respectivas pontuações

Tipo de InfraçãoPontuaçãoExemplo de Infração
Infrações leves3 pontosEstacionar em desacordo com a sinalização
Infrações médias4 pontosUltrapassar o limite de velocidade em até 20% da máxima permitida
Infrações graves5 pontosDirigir sem cinto de segurança
Infrações gravíssimas7 pontosDirigir sob efeito de álcool ou drogas

Nota: A tabela apresentada reflete uma visão geral das pontuações padrão, mas detalhes específicos podem variar dependendo da infração.

Como é contabilizada a pontuação

Sempre que o condutor comete uma infração, a pontuação correspondente é contabilizada na sua carteira. Essas pontuações permanecem válidas por 12 meses, contados a partir da data da infração. Se o motorista cometer infrações dentro desse período, as pontuações podem se acumular, levando a consequências mais severas.

Limite de pontos para suspensão da CNH

  • Para motoristas com até 20 anos de idade, o limite é de 30 pontos no período de 12 meses.
  • Para motoristas com mais de 20 anos, o limite é de 40 pontos.
  • Infrações gravíssimas geram a pontuação máxima em uma única infração, podendo levar à suspensão imediata, dependendo do caso.

Como Evitar Pontuações Excessivas na CNH

Evitar a acumulação de pontos é fundamental para manter a habilitação válida e garantir uma conduta segura no trânsito. Aqui estão algumas dicas importantes:

Dirigir com atenção e responsabilidade

Respeitar as leis de trânsito, manter uma condução consciente, evitar distrações ao volante e respeitar limites de velocidade são ações básicas, porém essenciais.

Conhecer a legislação

Estar atualizado sobre as leis de trânsito evita infrações não intencionais. Consulte o site do Denatran para informações atualizadas.

Planejar rotas e evitar situações de risco

Antecipar rotas, evitar pressa e condições adversas podem diminuir as chances de cometer infrações.

Participar de cursos de reciclagem

Motoristas que desejam reduzir a pontuação podem participar de cursos de reciclagem, que oferecem a possibilidade de baixar até 20 pontos na carteira, além de aprimorar a conduta ao volante.

Apostar na condução preventiva

Anticipar atitudes e estar atento às sinalizações ajudam a evitar infrações, especialmente as graves e gravíssimas.

Como Funciona a Suspensão da CNH por Pontuação

A suspensão da CNH é uma penalidade que ocorre quando o condutor atinge ou ultrapassa o limite de pontos dentro de um período de 12 meses. O procedimento é automático, e o condutor recebe uma notificação.

Processo de suspensão

O órgão responsável pelas penalidades realiza uma análise da pontuação acumulada. Se o limite for atingido, o motorista pode ter sua habilitação suspensa por um período que varia de 30 a 360 dias, dependendo da gravidade da infração.

Como recorrer da suspensão

Caso o motorista discorde da penalidade, há direito de defesa e recurso junto às autoridades de trânsito. Recomenda-se procurar auxílio de um advogado especializado para garantir melhores chances de sucesso.

Como Reduzir a Pontuação na CNH

Além da participação em cursos de reciclagem, o condutor pode adotar algumas medidas para evitar o aumento da pontuação:

  • Evitar novas infrações até regularizar a situação.
  • Priorizar uma condução segura e consciente.
  • Manter a documentação regularizada e as condições do veículo em dia.

Perguntas Frequentes

1. Quanto tempo a pontuação leva para expirar?

As pontuações permanecem na CNH por 12 meses a partir da data da infração. Após esse período, elas são automaticamente removidas, desde que não haja novas infrações nesse período.

2. Posso evitar a suspensão da CNH mesmo acumulando pontos?

Sim. Se o condutor atingir o limite máximo de pontos dentro dos 12 meses, a suspensão é automática. No entanto, o motorista pode participar de um curso de reciclagem antes da suspensão definitiva para reduzir a pontuação e evitar a suspensão, desde que autorizado pelas autoridades de trânsito.

3. É possível recorrer de uma infração gravíssima?

Sim. O condutor tem direito de apresentar defesa no prazo estipulado após a notificação. Recomenda-se consultar um especialista para orientar na melhor estratégia de defesa.

4. Como consultar minhas pontuações na CNH?

Você pode consultar os pontos e infrações pelo site do Denatran ou pelo aplicativo "Carteira Digital de Trânsito".

5. Há diferença entre ponto por infração e bloqueio por outras razões?

Sim. A pontuação refere-se às infrações de trânsito, enquanto o bloqueio ou suspensão por outros motivos, como multas não pagas ou acidentes graves, podem ocorrer por outras razões.

Conclusão

A pontuação da CNH serve como um mecanismo de fiscalização para promover uma condução segura e responsável. Conhecer o sistema de pontuação, seus limites e as formas de evitar acumular pontos excessivos é essencial para manter a habilitação válida e evitar sanções mais severas. Lembre-se de que uma condução consciente ajuda a aumentar a sua segurança e a de todos no trânsito.

A responsabilidade ao volante é um compromisso de todos. Como dizia Nelson Rodrigues, "Dirigir é uma arte que exige sensibilidade, disciplina e respeito às leis".

Referências