Infrações Médicas: Quais São as Principais Além da Gravidade

A prática médica é fundamental para garantir a saúde e o bem-estar da população. No entanto, como qualquer profissão regulamentada, ela está sujeita a normas, condutas éticas e legislações específicas que buscam assegurar a qualidade do atendimento e a proteção dos pacientes. Quando há o descumprimento dessas normas, mesmo que não seja considerado um erro grave ou uma negligência intencional, há a incidência de infrações médicas — que podem variar em gravidade, impacto e punição.

Este artigo tem como objetivo explorar as principais infrações médicas de gravidade média, destacando suas características, exemplos, consequências e formas de prevenção. Além disso, abordaremos dúvidas frequentes sobre o tema, para ajudar profissionais de saúde, estudantes de medicina e cidadãos a compreenderem melhor esse universo.

O que são infrações médicas?

Infrações médicas são comportamentos, ações ou omissões por parte do profissional de medicina que violem normas éticas, legais ou técnicas estabelecidas pelos órgãos reguladores, como o Conselho Federal de Medicina (CFM) e os Conselhos Regionais de Medicina (CRM). Essas infrações podem não ser graves o suficiente para configurar uma denúncia de crime ou uma eventual grave infração ética, mas ainda assim representam desvios de conduta que podem prejudicar pacientes, a reputação do profissional ou a saúde pública.

Segundo o Código de Ética Médica, os profissionais devem exercer suas atividades com responsabilidade, diligência, caráter e ética. Quando há desrespeito a esses princípios, pode-se falar em infração média.

Quais são as principais infrações médicas de gravidade média?

As infrações médicas são classificadas por graus de gravidade, que variam de leves a graves. Dentre as de gravidade média, podemos destacar:

• Problemas na documentação clínica
• Indiscrição de pacientes
• Divulgação de informações confidenciais
• Recusa de atendimento em alguns casos específicos
• Uso impróprio de recursos públicos ou medicamentais
• Descumprimento de orientações de normas sanitárias
• Prescrição inadequada ou excesso de medicamentos (sem intenção deliberada de causar dano)

A seguir, discutiremos cada uma delas com detalhes.

Problemas na documentação clínica

A documentação clínica adequada é essencial para garantir a continuidade do cuidado, comprovar tratamentos e assegurar a responsabilização. Infrações de gravidade média incluem:

• Anotações incompletas ou incorretas
• Falta de assinatura ou carimbo na prescrição
• Não atualização do prontuário
• Erros de digitação que possam prejudicar o entendimento do quadro clínico

Manter registros precisos evita problemas futuros, como dificuldades em processos judiciais ou questionamentos sobre o atendimento realizado.

Indiscrição de pacientes

Embora o atendimento de emergência deva ser prioritário, a indiscrição — ou seja, a recusa injustificada em atender pacientes ou realizar procedimentos prescritos — pode configurar infração média, especialmente quando a recusa se dá por motivos pessoais ou por falta de capacitação adequada, sem justificativa ética ou legal.

Divulgação de informações confidenciais

A confidencialidade é um dos pilares da ética médica. A divulgação de casos de pacientes, seja por redes sociais, conversas informais ou qualquer outro meio, sem autorização, constitui infração ética de gravidade média. Exemplos incluem:

• Compartilhar fotos ou informações de pacientes sem consentimento
• Falar sobre o quadro clínico de um paciente em ambientes públicos ou online
• Revelar detalhes que possam identificar a pessoa atendida, mesmo que de forma não proposital

Recusa de atendimento em situações específicas

Em alguns casos, a recusa de atendimento pode ser considerada uma infração média, quando não justificada por motivos legítimos ou emergenciais. Por exemplo:

• Recusar atendimento a paciente em sala de espera, por preferência pessoal
• Negligenciar pacientes que nécessitam atenção imediata

Por outro lado, recusar-se a atender um paciente por motivos discriminos ou por negligência constitui infração de gravidade maior.

Uso impróprio de recursos públicos ou medicamentais

Profissionais que atuam em hospitais públicos ou unidades de saúde com recursos limitados precisam fazer uso consciente e responsável desses recursos. Desvios ou desperdícios, como a utilização inadequada de medicamentos ou materiais, configuram infração média.

Descumprimento de normas sanitárias

Nesse aspecto, incluiria falhas na observância de normas de biossegurança, higiene, controle de infecção, entre outros. Erros como inadequada manipulação de materiais ou negligência na esterilização podem representar infrações de gravidade média, desde que não resultem em contaminação grave ou infecção.

Prescrição inadequada ou excesso de medicamentos

Prescrever medicamentos de forma inadequada, por excesso ou sem necessidade, sem uma justificativa clínica válida, constitui uma infração ética de gravidade média. Essa prática pode levar ao surgimento de resistências, reações adversas ou prejuízos à saúde do paciente.

Tabela comparativa: infrações médicas de gravidade média

Como prevenir infrações médicas de gravidade média?

A prevenção é a melhor estratégia para evitar sanções disciplinares, processos judiciais e prejuízos à reputação profissional. Algumas ações importantes incluem:

• Capacitação contínua e atualização profissional
• Seguir rigorosamente as normas éticas e legislações vigentes
• Manter uma documentação clínica clara, completa e atualizada
• Promover a confidencialidade das informações do paciente
• Realizar atendimentos de forma ética, respeitando princípios de humanização
• Utilizar recursos médicos de forma responsável e consciente
• Conhecer e seguir protocolos sanitários e de biossegurança
• Prescrever medicamentos de acordo com orientações clínicas e critérios éticos

Segundo o renomado professor e especialista em ética médica, Dr. José Carlos Pereira, "não há prática médica sem responsabilidade, e esta deve ser exercida com ética e dedicação, sobretudo na prevenção de infrações que possam prejudicar vidas."

Perguntas Frequentes (FAQs)

1. Qual a diferença entre infração de gravidade média e grave na medicina?

Infrações de gravidade média geralmente envolvem comportamentos que violam normas éticas ou legais, mas que não representam uma ameaça imediata ou grave à vida do paciente. Já as infrações graves, como negligência, imprudência ou imperícia que causem danos severos à saúde ou até mesmo a morte, podem configurar crimes ou infrações éticas mais sérias.

2. Posso ser punido por uma infração de gravidade média sem intenção?

Sim. A responsabilidade ética e disciplinar considera a conduta, seja ela dolosa ou por negligência, imprudência ou imperícia. Mesmo sem intenção, o profissional pode ser responsabilizado se houver descumprimento de normas.

3. Quais são as sanções possíveis para infrações médias?

As punições variam desde advertências, suspensões temporárias do exercício profissional, multas, até processos ético-disciplinares perante o conselho regional de medicina.

4. Como posso evitar cometer infrações de gravidade média?

Através de uma prática ética consciente, atualização constante, respeito às normas e protocolos, além de manter uma boa comunicação com os pacientes e equipe de trabalho.

5. Onde posso consultar as normas e regulamentos?

No site do Conselho Federal de Medicina (CFM), onde estão disponíveis o Código de Ética Médica e demais resoluções que orientam a prática profissional.

Conclusão

As infrações médicas de gravidade média representam desvios de conduta que, embora não sejam tão graves quanto os crimes ou infrações de gravidade máxima, ainda assim podem acarretar sanções sérias e prejudicar a reputação do profissional e a segurança do paciente. Conhecer, prevenir e agir de acordo com as normas éticas e legais é fundamental para uma prática médica responsável e segura.

A ética na medicina deve ser uma prioridade constante, pois cada ação ou omissão reflete diretamente na vida de pessoas que confiam no cuidado e na competência do profissional. Como bem afirmou o renomado médico e professor Dr. Drauzio Varella, "o segredo da medicina é a honestidade. Você precisa ser honesto consigo mesmo e com seus pacientes."

Referências

• Conselho Federal de Medicina (CFM). Código de Ética Médica. Disponível em: https://portal.cfm.org.br
• Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2018/Lei/L13709.htm
• Ministério da Saúde. Portarias e protocolos sanitários. Disponível em: https://www.saude.gov.br
• Pereira, J.C. (2015). Ética Médica: Fundamentos e práticas. São Paulo: Editora Médica.

Se tiver mais dúvidas ou desejar aprofundar algum tópico, consulte os órgãos reguladores ou profissionais especializados na área de ética médica.