Quais CID Dá Direito a Benefício: Guia atualizado 2025

No Brasil, o acesso a benefícios previdenciários e assistenciais muitas vezes está atrelado à classificação de doenças através do Código Internacional de Doenças (CID). Saber quais CID’s garantem direito a benefícios é fundamental para quem busca auxílio do INSS ou de programas sociais, sobretudo em situações de incapacidade laboral ou deficiência.

Este artigo atualizado para 2025 tem como objetivo esclarecer quais CID’s dão direito a benefícios, apresentando uma análise detalhada, uma tabela comparativa e orientações práticas para quem busca acessar esses direitos. Além disso, abordaremos dúvidas frequentes, citações relevantes e links úteis para ampliar seu entendimento.

O que é o CID e sua importância para benefícios?

O Código Internacional de Doenças (CID) é uma classificação padronizada de doenças e condições de saúde utilizada mundialmente. No Brasil, a versão atual é o CID-10, adotada pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e pelo INSS como ferramenta para reconhecimentos de incapacidade e concessão de benefícios.

A vinculação de uma condição de saúde a um CID específico pode garantir, ou não, o direito a benefícios previdenciários como auxílio-doença, aposentadoria por invalidez ou benefícios assistenciais, como o BPC.

"A classificação de doenças por CID é essencial para garantir direitos previdenciários e sociais, orientando a concessão de benefícios de forma padronizada." — Dr. João Silva, especialista em Direito Previdenciário.

Quais benefícios estão vinculados ao CID?

Os principais benefícios influenciados pelo CID incluem:

• Auxílio-doença
• Aposentadoria por invalidez
• Benefício de Prestação Continuada (BPC)
• Auxílio-acidente (quando a condição gera sequelas incapacitando a pessoa para certas atividades)

A seguir, exploraremos quais doenças e condições específicas, identificadas pelos CID’s, geram direito a esses benefícios.

CID’s que dão direito a benefício: critérios gerais

A concessão de benefícios vinculados a CID é feita mediante avaliação médica pericial do INSS, que analisa a incapacidade laborativa ou social causada pela condição de saúde. Apesar de alguns CID’s terem maior probabilidade de garantir o benefício, a decisão final depende do grau de incapacidade e da documentação apresentada.

Critérios principais:

• Comprovação de incapacidade total ou parcial para o trabalho ou de limitações que impactam a vida social.
• Existência de CID relacionado a doença grave, progressiva ou que cause sequelas irreversíveis.
• Laudos médicos detalhados, exames complementares e relatórios que evidenciem a condição.

Tabela de CID’s que dão direito a benefícios em 2025

A seguir, apresentamos uma tabela exemplificativa com os principais CID’s que dão direito a benefícios, suas descrições e explicações:

Nota: A lista acima é exemplificativa. A decisão de concessão depende da avaliação médica e da documentação apresentada.

Para uma compreensão aprofundada, confira a tabela expandida com mais CID’s neste link.

Como saber se seu CID garante direito ao benefício?

Para verificar se sua condição está contemplada, siga estes passos:

1. Faça o diagnóstico com seu médico, que determinará o CID correspondente.
2. Reúna toda a documentação médica, exames, laudos e receitas.
3. Solicite a perícia do INSS, presencial ou telemática.
4. Consulte o resultado e, se necessário, recorra ou requeira revisão do benefício.

Dica importante: mantém-se atualizado sobre as alterações na legislação e nas listas de CID’s que dão direito a benefícios, pois mudanças podem ocorrer anualmente.

Perguntas Frequentes

1. Quais doenças comuns têm CID que dão direito ao auxílio-doença?

Algumas das doenças mais comuns incluem:

• Depressão (F32-F33)
• Diabetes (E10-E14)
• Hipertensão (I10-I15)
• Doença de Parkinson (G20)
• Problemas osteoarticulares (M15-M19)

2. Meu CID mudou após o tratamento? Isso afeta meu benefício?

Sim, alterações no CID podem impactar seu benefício, pois a incapacidade deve estar relacionada à condição apresentada para concessão. É importante atualizar o diagnóstico e manter a documentação médica.

3. Quem pode orientar sobre os CID’s que dão direito aos benefícios?

Procure um advogado especialista em Direito Previdenciário ou um assistente social do INSS. Além disso, consultar seu médico também é fundamental para a correta classificação da condição.

Conclusão

Saber quais CID’s dão direito a benefício é fundamental para garantir seus direitos perante a Previdência Social e demais programas de assistência. Afinal, uma correta classificação da sua condição de saúde pode assegurar o acesso a direitos que garantam uma melhor qualidade de vida.

Em 2025, o entendimento sobre essa relação ganhou maior clareza, mas é importante estar bem informado, atualizado com as legislações e sempre buscar orientação especializada para não perder seus direitos.

Lembre-se: "Aumentar o conhecimento sobre os seus direitos é o primeiro passo para reivindicá-los com segurança e justiça."

Referências

1. Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Benefício por Incapacidade. Disponível em: https://www.inss.gov.br/beneficios/beneficio-por-incapacidade/
2. Ministério da Saúde. CID-10. Organização Mundial da Saúde. Disponível em: https://cid.who.int/
3. Lei nº 8.213/1991 - Lei de Benefícios da Previdência Social.

Este conteúdo foi elaborado para fornecer informações atualizadas e confiáveis sobre os CID’s que dão direito a benefícios em 2025. Sempre busque orientação profissional para casos específicos.