MDBF Auxílio Doença: Quais Doenças Garantem o Benefício? Veja Aqui
O auxílio-doença é um benefício previdenciário concedido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aos segurados que ficam temporariamente incapazes de trabalhar devido a doenças ou acidentes. Este benefício é fundamental para assegurar a subsistência daqueles que enfrentam dificuldades de saúde que os impedem de desempenhar suas funções laborais.
Mas você sabia que nem todas as doenças ou incapacidades garantem automaticamente o direito ao auxílio-doença? Conhecer quais enfermidades são elegíveis e quais critérios são utilizados na concessão do benefício é essencial para quem busca proteção financeira em momentos delicados.
Neste artigo, vamos abordar detalhadamente quais doenças garantem o auxílio-doença, explicar os critérios de concessão, apresentar casos específicos e fornecer orientações úteis para você entender melhor esse benefício.
O que é o auxílio-doença?
O auxílio-doença é um benefício previdenciário de caráter temporário, pago ao segurado do INSS que, por motivo de doença ou acidente, fica impedido de exercer suas atividades laborais. A sua finalidade é assegurar uma renda durante o período em que o trabalhador estiver afastado.
Requisitos para requerer o benefício
Para ter direito ao auxílio-doença, o segurado deve atender a alguns requisitos básicos, tais como:
- Ser segurado do INSS;
- Estar incapacitado temporariamente para o trabalho;
- Realizar a carência mínima, que geralmente é de 12 meses de contribuição, salvo em casos de acidentes ou doenças específicas.
Quais doenças dão direito ao auxílio-doença?
Nem todas as doenças podem garantir o benefício. A lista de enfermidades que possibilitam a concessão do auxílio-doença é extensa, e sua avaliação leva em conta a incapacidade temporária para o trabalho, além dos critérios legais preestabelecidos pelo INSS.
Doenças que garantem o auxílio-doença
A seguir, apresentamos algumas das doenças e situações que normalmente dão direito ao benefício.
| Categoria | Exemplos de doenças | Observações |
|---|---|---|
| Doenças infectocontagiosas | Tuberculose, Hanseníase, AIDS, Hepatites virais | Devem comprovar incapacidade temporária |
| Doenças do sistema nervoso | Epilepsia, Esclerose múltipla, AVC, Encefalite | Avaliação médica é essencial |
| Doenças do aparelho músculo-esquelético | Artrite reumatoide, Osteoartrite, Hérnia de disco, Lumbalgia | Incapacidade avaliada conforme o grau de limitação |
| Doenças respiratórias | Asma moderada a grave, DPOC, Fibrose pulmonar | Necessário demonstrar incapacidade para o trabalho |
| Doenças mentais e emocionais | Depressão grave, Esquizofrenia, Transtornos de ansiedade | Avaliação clínica para determinar a incapacidade |
| Queimaduras e acidentes | Traumas graves que comprometam a capacidade funcional | Quando impossibilitam o desempenho das atividades habituais |
| Câncer | Tumores malignos em diferentes etapas | Depende do estágio e tratamento; assistência médica necessária |
Citação: "A incapacidade temporária por doença justifica o pagamento do auxílio-doença, desde que comprovada por avaliação médica especializada." — INSS
Casos específicos de doenças que dão direito ao benefício
Algumas enfermidades específicas, devido à sua gravidade ou natureza, possuem regras diferenciadas:
- HIV/AIDS: mesmo em estágio inicial pode dar direito ao auxílio, dependendo da incapacidade.
- Câncer: o direito varia conforme estágio e tratamento em andamento.
- Depressão grave e transtornos psiquiátricos: quando limitam severamente a capacidade de trabalho, podem garantir o benefício.
Doenças que NÃO dão direito ao auxílio-doença
É importante destacar que doenças leves ou que não comprometam a capacidade de trabalho geralmente não garantem o benefício. Exemplo:
- Resfriado comum
- Dengue em fase de recuperação
- Lesões leves ou cortes menores
Para essas, o INSS geralmente indica o afastamento por determinação médica temporária, mas não autoriza o auxílio-doença.
Como é avaliada a incapacidade?
A avaliação médica é fundamental para a concessão do auxílio-doença. O INSS realiza perícias médicas periódicas, que visam verificar se o segurado permanece incapacitado para o trabalho.
Critérios utilizados na perícia
- Grau de incapacidade
- Se a doença impede a realização de atividades laborais habituais
- Limitações funcionais físicas e psíquicas
- Tempo de recuperação esperado
Importância do laudo médico
O laudo médico é o documento que comprova a incapacidade, evidenciando o diagnóstico, o tratamento e a previsão de alta médica. Sem esse documento, o benefício não pode ser concedido ou mantido.
Como solicitar o auxílio-doença?
O procedimento envolve alguns passos básicos:
- Agendamento da perícia no INSS;
- Reunião de documentos: carteira de identidade, CPF, carteira de trabalho, comunicação de acidente de trabalho (se for o caso), laudos e exames médicos;
- Realização da perícia médica;
- Aguardando a decisão do INSS.
Para facilitar, você pode consultar o site oficial do INSS (meu.inss.gov.br) ou usar o aplicativo Meu INSS para agendar perícias e acompanhar seus processos.
Perguntas frequentes (FAQs)
1. Quanto tempo dura o auxílio-doença?
O auxílio-doença é concedido inicialmente por até 90 dias, podendo ser prorrogado conforme a avaliação médica. Em casos de incapacidade prolongada, pode ser convertido em aposentadoria por invalidez.
2. O auxílio-doença é de longo prazo?
Somente em casos de incapacidade permanente, o benefício pode ser convertido em aposentadoria por invalidez. Para incapacidades temporárias, o benefício é revisado periodicamente.
3. É preciso passar por perícia médica do INSS?
Sim. A perícia médica é obrigatória para avaliação da incapacidade e concessão do benefício.
4. Como recorrer se meu pedido for negado?
Você pode solicitar recurso administrativo ao INSS ou buscar orientação jurídica especializada para ingressar com ação judicial, caso haja negativa indevida.
Conclusão
O auxílio-doença é um direito fundamental do trabalhador em momentos de dificuldade de saúde. Conhecer quais doenças garantem esse benefício ajuda na preparação de toda a documentação necessária e na compreensão do processo de avaliação.
Embora a lista de doenças elegíveis seja ampla, cada caso deve ser avaliado individualmente por um profissional de saúde e pelo INSS. Manter-se informado e buscar orientação especializada são passos essenciais para garantir seus direitos.
Se você enfrenta uma situação de incapacidade temporária, procure sempre orientação médica especializada e informe-se sobre seus direitos junto ao INSS.
Referências
- INSS. Auxílio-Doença. Disponível em: https://www.inss.gov.br/beneficios/auxilio-doenca/
- Ministério da Saúde. Doenças e Incapacidades. Disponível em: https://saude.gov.br/
- Lei nº 8.213/1991 - Lei de Benefícios da Previdência Social
- Guia do Segurado. Como solicitar o auxílio-doença. Disponível em: https://www.gov.br/inss/pt-br/servicos/auxilio-doenca
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