Doenças que Aposentam por Invalidez: Guia Atualizado 2025

A aposentadoria por invalidez é um direito assegurado aos segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que, por motivo de doenças ou acidentes, ficam incapacitados de realizar suas atividades laborais de forma definitiva. Com o avanço da medicina e o aumento da conscientização sobre as condições de saúde, é fundamental compreender quais são as doenças que podem levar à aposentadoria por invalidez, especialmente em 2025, um ano de atualização nas normas e critérios de avaliação.

Este artigo visa fornecer um panorama completo sobre as principais doenças que podem resultar na aposentadoria por invalidez, incluindo critérios de elegibilidade, procedimentos necessários, e dicas importantes para quem busca esse benefício. Além disso, apresentaremos uma tabela com as principais doenças, suas classificações, além de informações práticas e referências confiáveis.

O que é a aposentadoria por invalidez?

A aposentadoria por invalidez, também conhecida como aposentadoria por incapacidade, é concedida ao segurado que, por motivo de doença ou acidente, se torna incapaz de exercer suas atividades profissionais de forma permanente, sem possibilidade de reabilitação para outra função. Segundo a legislação brasileira, essa aposentadoria visa garantir uma renda mínima ao trabalhador em situação de vulnerabilidade de saúde.

Para solicitar a aposentadoria por invalidez, é necessário passar por perícia médica realizada pelo INSS, que irá avaliar a condição de saúde do solicitante. Caso seja constatada incapacidade total e definitiva para o trabalho, o benefício será concedido.

Quais as principais doenças que levam à aposentadoria por invalidez?

Diversas doenças podem incapacitar um trabalhador de forma definitiva. A seguir, apresentamos uma lista detalhada, organizada por categorias, com as doenças mais comuns que podem resultar na aposentadoria por invalidez em 2025.

Doenças relacionadas ao sistema musculoesquelético

• Osteoartrite avançada
• Osteoporose grave
• Hérnia de disco avançada
• Espondilite ankylosante
• Fibromialgia severa

Doenças do sistema nervoso

• AVC (Acidente Vascular Cerebral)
• Esclerose múltipla
• Epilepsia grave
• Doença de Parkinson
• Acidente neurológico

Doenças respiratórias

• DPOC (Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica) avançada
• Asma grave refratária
• Fibrose pulmonar idiopática

Doenças cardiovasculares

• Insuficiência cardíaca congestiva
• Doença arterial coronariana grave
• Cardiopatias congênitas severas

Doenças psiquiátricas e transtornos mentais

• Esquizofrenia
• Transtorno bipolar grave
• Depressão maior refratária
• Transtorno de estresse pós-traumático severo

Doenças neoplásicas (câncer)

• Câncer de pulmão avançado
• Linfoma maligno
• Leucemias agudas
• Tumores cerebrais em estágio avançado

Doenças endócrinas e metabólicas

• Diabetes mellitus com complicações severas
• Hipotireoidismo grave com complicações
• Síndrome de Cushing avançada

Doenças infecciosas crônicas

• HIV/AIDS avançado
• Tuberculose fibrosante
• Hepatites virais em fase terminal

Critérios para aposentadoria por invalidez

Para que a doença leve à aposentadoria por invalidez, alguns critérios devem ser atendidos:

• Incapacidade total e permanente para o trabalho;
• Condição que não possa ser reabilitada para outra atividade compatível com as limitações;
• Laudos médicos e perícia do INSS comprovando a incapacidade;
• Cumprimento dos requisitos de carência mínima (necessária em alguns casos).

Processo de concessão da aposentadoria por invalidez

O procedimento envolve duas fases principais:

1. Solicitação do benefício pelo segurado: através do site do INSS, telefone ou agendamento presencial em uma agência.
2. Perícia médica do INSS: avaliação médica especializada que verificará a incapacidade do segurado.

Após a perícia, se for constatada a incapacidade, o benefício será concedido. Caso a perícia conclua que a incapacidade não é total ou permanente, o pedido pode ser indeferido ou sujeito a revisão periódica.

A legislação e as atualizações para 2025

A legislação brasileira dispõe sobre a aposentadoria por invalidez principalmente na Lei nº 8.213/1991 e na Lei nº 13.982/2020, esta última que trouxe modificações no procedimento de reabilitação profissional e na avaliação de incapacidade.

Em 2025, o INSS vem adotando critérios mais rigorosos para avaliação, buscando evitar fraudes e garantir que somente os verdadeiramente incapazes tenham acesso ao benefício. Além disso, ficou mais evidente a importância do exame médico-pericial realizado por profissionais especializados.

Para quem busca informações recentes e confiáveis, recomenda-se consultar também o Portal do Governo Federal e o Site do INSS.

Tabela: Principais doenças que aposentam por invalidez em 2025

Perguntas Frequentes (FAQs)

1. Quais doenças podem levar à aposentadoria por invalidez?

Diversas doenças, como câncer avançado, esclerose múltipla, doenças cardíacas graves, doenças respiratórias avançadas, transtornos psiquiátricos severos e acidentes vasculares cerebrais, podem resultar na aposentadoria por invalidez. Cada caso deve ser avaliado individualmente pelo INSS.

2. Quanto tempo leva para obter a aposentadoria por invalidez?

O processo de análise pelo INSS pode variar, mas geralmente leva de 3 a 6 meses desde a solicitação até a decisão final, dependendo da complexidade do caso e da necessidade de perícias adicionais.

3. É possível recorrer em caso de indeferimento?

Sim. Caso o pedido seja indeferido, o segurado pode recorrer administrativamente ou judicialmente para contestar a decisão.

4. A aposentadoria por invalidez é vitalícia?

Em regra, ela é concedida de forma vitalícia, mas pode sofrer revisões periódicas. Caso a perícia médica conclua que a condição melhorou, o benefício pode ser suspenso ou cessado.

5. Quais documentos são necessários para solicitar a aposentadoria por invalidez?

• Documento de identificação oficial com foto;
• Documento de propriedade do CPF;
• Carteira de trabalho e contrato de trabalho;
• Laudos médicos recentes;
• Resultados de exames complementares;
• Documentos que comprovem o afastamento do trabalho.

Conclusão

A compreensão das doenças que levam à aposentadoria por invalidez é fundamental para trabalhadores que enfrentam limitações de saúde, bem como para profissionais de saúde e advogados especializados. Em 2025, o cenário regula-se por critérios mais rígidos, demandando uma avaliação cuidadosa e detalhada.

Se você ou alguém próximo está passando por dificuldades de saúde que comprometem a atividade laboral, é importante buscar orientações específicas e consultar um especialista ou um advogado de confiança. A legislação garante direitos, mas o processo exige atenção e preparação adequada.

Para mais informações, acesse também o Portal do INSS e o Site do Ministério da Saúde.

Referências

• LEI Nº 8.213, DE 24 DE JULHO DE 1991. Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências.
• LEI Nº 13.982, DE 2 DE ABRIL DE 2020. Altera a legislação previdenciária e de assistência social.
• INSS, Guia de Benefícios: https://www.inss.gov.br/beneficios/
• Ministério da Saúde. Protocolos de Avaliação de Doenças.