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Procuração em Cartório: Como Fazer de Forma Simples e Rápida

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A procuração é um documento fundamental no universo jurídico, permitindo que uma pessoa (outorgante) conceda poderes a outra (procurador) para agir em seu nome. Seja para realizar transações imobiliárias, movimentar contas bancárias ou administrar processos judiciais, entender como fazer uma procuração em cartório de forma prática é essencial para garantir segurança e agilidade.

Neste artigo, vamos explicar detalhadamente como fazer uma procuração em cartório, incluindo dicas, requisitos, etapas e perguntas frequentes. Conheça todas as informações necessárias para emitir seu documento de maneira eficiente.

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Introdução

A procuração é uma ferramenta que confere autoridade para alguém agir em nome de outra pessoa, podendo variar de ações simples a complexas, dependendo dos poderes concedidos. Fazer a procuração em cartório garante validade, autenticidade e maior segurança jurídica ao documento, eliminando dúvidas e possibilidades de fraudes.

Segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), "a formalização em cartório dá maior credibilidade e validade aos atos praticados por terceiros". Assim, é uma alternativa recomendada para quem busca segurança nas suas transações.

Por que fazer uma procuração em cartório?

  • Segurança jurídica: documentação autenticada evita questionamentos futuros.
  • Rapidez: processos mais ágeis do que uma procuração particular.
  • Validade: prefere-se a formalização em cartório para maior reconhecimento legal.
  • Versatilidade: possibilidade de conceder diversos poderes, desde simples autorizações até amplo mandato.

Como fazer uma procuração em cartório: Passo a passo

Para facilitar o entendimento, elaboramos um guia simples com as etapas necessárias para fazer a sua procuração em cartório.

H2: Etapa 1 - Defina os poderes da procuração

Antes de procurar o cartório, determine exatamente quais poderes deseja conceder ao procurador. Podem ser poderes específicos (por exemplo, vender um imóvel) ou poderes gerais (gestões amplas).

H2: Etapa 2 - Reúna a documentação necessária

Para solicitar a procuração, você precisará apresentar:

Documentos NecessáriosPessoa OutorgantePessoa Outorgada
Documento de identidade (RG ou CNH)SimSim
CPFSimSim
Comprovante de endereçoSimNão obrigatório
Caso seja uma procuração para imóvelMatricula do imóvelNão obrigatório

H2: Etapa 3 - Escolha o tipo de procuração

Existem dois tipos principais de procuração:

  • Procuração pública: lavrada em cartório, com reconhecimento de firma e autenticação.
  • Procuração particular: escrita pelo próprio outorgante, que pode ser levada ao cartório para reconhecimento de firma.

Para maior validade e segurança, recomenda-se a procuração pública.

H2: Etapa 4 - Vá ao cartório de notas

Agende um horário em um cartório de notas da sua região e compareça com a documentação reunida. Explique ao escrevente o que deseja e qual o escopo dos poderes.

H2: Etapa 5 - Redação e assinatura da procuração

O tabelião ou escrevente elaborará o documento, que deverá ser lido, entendido e assinado por você na presença do tabelião, que fará o reconhecimento de firma.

"A formalidade do cartório confere maior segurança e validade aos atos praticados por terceiros." — Ministério da Justiça

H2: Etapa 6 - Pagamento das taxas

O procedimento envolve custas cartorárias, cujo valor varia de acordo com o estado e o tipo de procuração. Consulte previamente o tabelionato sobre os valores e formas de pagamento.

H2: Etapa 7 - Receba a procuração

Após a lavratura, você receberá a cópia autenticada da procuração, que pode ser utilizada para os fins desejados.

Tipos de Procuração em Cartório

A seguir, uma tabela resumindo as principais diferenças entre os tipos mais comuns de procuração:

Tipo de ProcuraçãoCaracterísticasQuando Usar
Procuração PúblicaLavrada em cartório, assinada na presença de um tabelião, com reconhecimento de firmaTransações imobiliárias, poderes amplos, negócios complexos
Procuração ParticularRedigida pelo próprio outorgante, com firma reconhecida em cartórioAutorizações simples, formalidades menores
Procuração IrrevogávelConcedida com cláusula de irrevogabilidade, normalmente públicaPara ações com prazos longos ou interesses específicos

Perguntas Frequentes (FAQs)

1. Quanto tempo leva para fazer uma procuração em cartório?

Geralmente, o processo leva de uma a duas horas, dependendo da fila no cartório. Recomenda-se agendar previamente para otimizar o tempo.

2. É possível fazer uma procuração pela internet?

Sim, alguns estados oferecem modelos de procuração online, mas a lavratura oficial deve ser feita presencialmente em cartório de notas para garantir autenticidade.

3. Quais os custos envolvidos?

As despesas variam, mas, em média, os custos podem oscilar entre R$ 150 e R$ 300, dependendo do tipo de procuração e do estado.

4. Preciso de advogado para fazer uma procuração em cartório?

Não, a procuração pública não exige advogado, pois é lavrada por um tabelião ou escrevente autorizado. Porém, para instruir o documento, às vezes é aconselhável consultar um advogado.

5. Pode fazer uma procuração para alguém agir no seu nome sem sua presença?

Não, a assinatura na presença de um tabelião é obrigatória, garantindo validade e autenticidade do documento.

Considerações finais

Fazer uma procuração em cartório é um procedimento relativamente simples, que garante segurança, validade e agilidade às suas transações. Seguindo as etapas apresentadas, você pode obter o documento de forma rápida e sem complicações.

Lembre-se de definir claramente os poderes que deseja conceder e de consultar previamente as taxas do cartório. Para aqueles que desejam maior segurança jurídica, a procuração pública é a melhor opção.

Se desejar informações adicionais ou assistência especializada, consulte o Site do CNJ ou Justiça Federal.

Referências

  • Conselho Nacional de Justiça (CNJ). “Guia prático de registros públicos.” Disponível em: https://www.cnj.jus.br
  • Tribunal de Justiça de São Paulo. Manual de Procuração Pública. Acesso em: Outubro 2023.
  • Ministério da Justiça. Orientações sobre procurações públicas. Disponível em: https://www.justica.gov.br

Este conteúdo foi elaborado para fornecer um guia completo e atualizado sobre como fazer uma procuração em cartório de forma simples e rápida.