Pretoriana Significado: O Que É e Sua Origem Histórico

Ao navegar pela história do Direito Romano, um termo que frequentemente surge é "pretoriana". Essa palavra carrega uma riqueza de significados e contextos históricos que merecem ser explorados detalhadamente. O entendimento do termo "pretoriana" não é apenas uma questão linguística, mas também uma janela para compreender as complexidades do sistema jurídico romano e sua influência na formação do direito ocidental. Neste artigo, iremos desvendar o que significa "pretoriana", sua origem histórica e seu papel na jurisprudência romana, além de responder às perguntas mais frequentes sobre o tema.

O que é o termo "pretoriana"?

Definição Geral

"Pretoriana", no seu sentido mais amplo, refere-se a tudo que é relacionado ao pretor romano, uma figura central na administração da justiça na Roma Antiga. O termo é usado, por exemplo, para descrever leis, costumes, jurisdição, procedimentos ou instituições que tiveram origem ou relação com este magistrado.

Significado no Contexto Jurídico

Na prática jurídica, "pretoriana" costuma estar associada às leis pretoria ou ações pretoria, que eram instrumentos utilizados pelo pretor na gestão de processos e na administração da justiça. Esses elementos contribuíram para a flexibilização e adaptação do direito romano às necessidades sociais, resultando em um sistema bastante dinâmico e inovador na época.

Origem histórica do termo "pretoriana"

Quem foi o pretor romano?

Para compreender o significado de "pretoriana", é imprescindível entender o papel do pretor na Roma Antiga.

O papel do pretor na Roma Antiga

O pretor foi um magistrado criado em 366 a.C., responsável inicialmente pela administração da justiça e pelas ações civis. Com o tempo, sua função foi se especializando e expandindo, passando a administrar também aspectos do direito praetórico, uma fonte importante do direito romano.

Origem do termo "pretor"

A palavra "pretor" deriva do latim "praetor", que por sua vez tem raízes na palavra "prae" (antes) + "itor" (que vai), referindo-se originalmente ao seu papel de antecessor ou de quem vai à frente.

A evolução do conceito "pretoria" e sua influência no direito

O termo "pretoria" refere-se à jurisdição e às ações do pretor. A partir da Idade Média, a expressão "direito pretorial" ou "direito pretório" passou a designar as legislações e procedimentos que se desenvolveram sob a influência do magistrado romano. Assim, o adjetivo "pretoriana" evoluiu para indicar tudo relacionado a esse universo jurídico.

A origem do adjetivo "pretoriana"

O adjetivo "pretoriana" surge do substantivo "pretório", que indica o âmbito ou as ações do pretor, e foi utilizado para diferenciar instrumentos, leis, e procedimentos originários ou inspirados na prática do magistrado romano.

Significado de "pretoriana" na linguagem jurídica atual

Embora o universo romano seja distante no tempo, a expressão "pretoriana" mantém forte relevância na teoria jurídica e na história do direito.

O papel da jurisprudência pretoriana na formação do direito

Os edictos do pretor

Durante seu mandato, o pretor emitia edictos, que eram ordens ou instruções sobre como conduzir os processos judiciais. Estes edictos eram revistos e atualizados anualmente, refletindo a flexibilidade do sistema jurídico romano.

As ações pretoria e sua influência

As ações pretoria permitiam uma grande liberdade ao magistrado na ressolução de conflitos, contribuindo para o desenvolvimento de uma jurisprudência mais adecuada às necessidades sociais de Roma. Essa prática influenciou o desenvolvimento de direitos modernos, especialmente na elaboração do direito processual.

A evolução para o direito modernista

Com o tempo, os conceitos pretorianos foram incorporados, adaptados e, em muitos aspectos, aprimorados na formação do direito civil europeu, especialmente na França, Itália e Brasil.

Importância atual do termo "pretoriana"

Hoje, a expressão "pretoriana" é bastante utilizada em estudos históricos, jurídicos e acadêmicos para definir elementos originados ou influenciados pelo direito romano. Entender essa origem ajuda a compreender a evolução das ações civis, das jurisdições e do próprio conceito de justiça na história do mundo ocidental.

Perguntas Frequentes

1. Por que o termo "pretoriana" é importante para o Direito?

Porque ele remete às origens do direito romano e à formação de várias instituições jurídicas modernas, além de evidenciar a evolução do sistema jurídico ao longo do tempo.

2. Quando o termo "pretoriana" começou a ser utilizado?

O uso do termo se consolidou a partir do período medieval, ao se estudar o direito romano e suas fontes, especialmente na tentativa de distinguir as leis ordinárias das emanadas do pretor.

3. Qual a diferença entre "direito pretorial" e "direito civil"?

O direito pretorial refere-se às normas e ações criadas pelo pretor, muitas vezes complementando ou modificando o direito civil, que representava o conjunto de leis estabelecidas pelo Legislativo romano e posteriormente pela tradição jurídica.

4. Como o conceito "pretoriana" influenciou o direito brasileiro?

O direito brasileiro é influenciado pelo direito romano e, por consequência, muitos conceitos pretorianos encontram-se na jurisprudência, especialmente no âmbito do direito processual civil. O estudioso Sérgio Cavalieri Filho afirma que: "A influência do direito romano, através do direito pretorial, permeia toda a estrutura do nosso sistema jurídico."

5. Onde posso aprender mais sobre o tema?

Você pode consultar fontes especializadas em direito romano, como os livros "Direito Romano" de Rogério Laurino e o site Instituto Brasileiro de Direito Comparado, que oferece materiais e artigos sobre a evolução do direito ocidental.

Conclusão

O termo "pretoriana" possui uma riqueza histórica imensa e uma relevância atual para entender as bases do direito ocidental. Originado do magistrado romano pretor, esse conceito se expandiu por meio das ações, leis e jurisdição que influenciaram toda a estrutura do direito civil, processual e constitucional ao redor do mundo. Compreender seu significado ajuda não só a valorizar a história jurídica, mas também a reconhecer os fundamentos sobre os quais construímos nossas instituições jurídicas modernas.

Referências

• Laurino, Rogério. Direito Romano. São Paulo: Atlas, 2019.
• Cavalieri Filho, Sérgio. Programa de Direito Processual Civil. São Paulo: Malheiros, 2020.
• Bylinsky, J. L. R. História do Direito Romano. Rio de Janeiro: Forense, 2018.
• Instituto Brasileiro de Direito Comparado (IBDC)

Este artigo foi elaborado para fornecer uma compreensão detalhada e otimizada sobre o significado de "pretoriana", suas raízes históricas e implicações na atualidade.