MDBF Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro CNPJ: Guia Completo
A Prefeitura da cidade do Rio de Janeiro é uma das instituições mais importantes do Brasil, responsável pela administração direta do município mais conhecido do país. Para empresas, órgãos públicos e cidadãos, entender o funcionamento, o CNPJ e os serviços relacionados à prefeitura é fundamental. Este guia completo traz todas as informações necessárias sobre a Prefeitura do Rio de Janeiro e seu CNPJ, incluindo como consultá-lo, sua importância e dúvidas frequentes.
Introdução
A gestão do município do Rio de Janeiro envolve diversas entidades, departamentos e órgãos públicos, todos identificados por seus números de Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ). Este número é essencial para diversas operações, como contratos, licitações e emissão de notas fiscais. Além disso, o CNPJ da Prefeitura é um dado importante para quem busca informações oficiais ou deseja estabelecer parcerias com a administração pública municipal.
Neste artigo, abordaremos detalhadamente o CNPJ da Prefeitura do Rio de Janeiro, sua importância, como consultá-lo, e esclarecer dúvidas comuns sobre o tema.
O que é o CNPJ da Prefeitura do Rio de Janeiro?
O que Significa CNPJ?
O Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) é um número de identificação único concedido pela Receita Federal do Brasil às entidades brasileiras, incluindo às prefeituras, empresas, ONGs e instituições. Para a administração pública municipal, o CNPJ é necessário para realizar operações financeiras, contratos e emitir documentos oficiais.
CNPJ da Prefeitura do Rio de Janeiro
O CNPJ da Prefeitura do Rio de Janeiro identifica oficialmente a administração direta do município para fins fiscais, jurídicos e administrativos. Conhecer esse número facilita a consulta de informações legais e o acompanhamento de processos relacionados à administração pública.
CNPJ da Prefeitura do Rio de Janeiro: Informação Oficial
CNPJ da Prefeitura do Rio de Janeiro
| Tipo | Número |
|---|---|
| CNPJ | 29.430.004/0001-04 |
| Razão Social | Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro |
| Situação Cadastral | Ativa |
Fonte: Receita Federal do Brasil (consulta em Consulta CNPJ).
Observação: O CNPJ mencionado acima pertence à administração direta da Prefeitura do Rio de Janeiro, responsável pelos órgãos e entidades municipais.
Como Consultar o CNPJ da Prefeitura do Rio de Janeiro
Passos para consultar o CNPJ
- Acesse o site oficial da Receita Federal: Consulta CNPJ.
- Insira o número do CNPJ: 29.430.004/0001-04.
- Complete o captcha de segurança.
- Clique em “Consultar”.
Informações disponíveis na consulta
- Nome empresarial
- Endereço
- Situação cadastral
- Data de abertura
- Atividades econômicas principais
Importância da consulta
Consultar o CNPJ da Prefeitura é importante para verificar sua regularidade, status de ativo ou inativo, e informações essenciais para processos administrativos ou jurídicos.
Por que o CNPJ da Prefeitura é importante?
Para empresas e fornecedores
Empresas que desejam firmar contratos ou participar de licitações públicas precisam saber o CNPJ oficial da Prefeitura do Rio de Janeiro, garantindo a legitimidade das operações.
Para cidadãos e cidadãos
Cidadãos podem acessar informações públicas, verificar a situação de contratos ou serviços oferecidos pela administração municipal, além de garantir transparência nas ações do governo.
Para órgãos de controle e fiscalização
Instituições como o Tribunal de Contas do Município e o Ministério Público utilizam o CNPJ para fiscalizar recursos públicos e assegurar a legalidade dos atos administrativos.
Serviços oferecidos pela Prefeitura do Rio de Janeiro
Escritórios e departamentos administrativos
A Prefeitura oferece diversos serviços à população, incluindo saúde, educação, transporte, saneamento, zeladoria e outros.
Contratos e licitações públicas
Empresas podem acessar informações sobre processos licitatórios, contratos vigentes e convênios através do portal oficial www.rio.rj.gov.br.
Transparência pública
O Portal de Transparência do Município divulga dados fiscais, contratos, repasses e despesas públicas, facilitando o controle social da gestão pública.
Como a Prefeitura do Rio de Janeiro utiliza o CNPJ?
Obrigações fiscais e tributárias
A prefeitura usa o CNPJ para emitir notas fiscais, transmitir informações fiscais digitais e cumprir obrigações junto à Receita Federal.
Emissão de documentos oficiais
Certificados, certidões e outros documentos administrativos são emitidos com base no CNPJ da Prefeitura.
Participação em convênios e parcerias
Projetos com o governo federal, estaduais ou privados são formalizados usando o CNPJ da administração municipal.
Tabela: CNPJ da Prefeitura do Rio de Janeiro e informações auxiliares
| Item | Detalhamento |
|---|---|
| CNPJ | 29.430.004/0001-04 |
| Razão Social | Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro |
| Endereço | Praça Pio X, s/nº - Centro, Rio de Janeiro - RJ |
| Número de Empresas vinculadas | Diversas secretarias municipais e entidades públicas vinculadas |
| Situação | Ativa |
| Data de início | 01/01/1978 |
Perguntas Frequentes (FAQs)
1. Como saber se o CNPJ da Prefeitura do Rio de Janeiro está ativo?
Você pode consultar a situação cadastral do CNPJ na página oficial da Receita Federal ou através de plataformas de transparência municipal.
2. O CNPJ da Prefeitura é utilizado para contratos com empresas?
Sim. Empresas precisam do CNPJ oficial para participar de licitações e firmar contratos com a prefeitura.
3. Onde posso obter certidões negativas relacionadas à Prefeitura do Rio de Janeiro?
A certidão negativa pode ser obtida no Portal de Certidões da própria prefeitura ou no site da Receita Federal, dependendo do tipo de certidão.
4. O CNPJ da Prefeitura é o mesmo em todas as secretarias?
Não, o CNPJ principal identifica a administração direta, enquanto secretarias e entidades vinculadas podem ter seus próprios CNPJs específicos.
Conclusão
Entender o CNPJ da Prefeitura da cidade do Rio de Janeiro é fundamental para quem atua no setor público ou deseja estabelecer parcerias com o poder municipal. O número 29.430.004/0001-04 identifica oficialmente a administração direta do município, facilitando operações financeiras, contratuais e fiscais.
Com acesso a informações atualizadas, transparência e processos simplificados, o cidadão e as empresas podem contribuir para uma gestão mais eficiente e responsável. Este guia buscou esclarecer dúvidas e orientar sobre os aspectos essenciais relacionados ao CNPJ da Prefeitura do Rio de Janeiro.
Para se aprofundar mais, recomendo consultar os sites oficiais da Receita Federal (www.receita.fazenda.gov.br) e do município do Rio de Janeiro (www.rio.rj.gov.br).
Referências
- Receita Federal do Brasil. Consulta CNPJ. Disponível em: https://www.receita.fazenda.gov.br/
- Prefeitura da cidade do Rio de Janeiro. Portal oficial. Disponível em: https://www.rio.rj.gov.br
- Transparência Pública do Município do Rio de Janeiro. Portal de Transparência. Disponível em: https://planes.transparencia.rio/
Este conteúdo fornece informações gerais e não substitui aconselhamento profissional ou jurídico.