MDBF PPD Código TUSS: Guia Completo para Entender os Procedimentos
No cenário da saúde suplementar e pública brasileira, a correta codificação de procedimentos médicos é fundamental para garantir a precisão na cobrança, na fiscalização e na gestão de saúde. Uma das principais ferramentas que facilitam esse processo é o uso do PPD (Procedimento, Procedimento de Diagnóstico) associado ao Código TUSS (Tabela Unificada de Procedimentos em Saúde).
Neste guia completo, vamos explicar de forma clara e detalhada o que é o PPD Código TUSS, sua importância, como utilizá-lo corretamente e esclarecer as principais dúvidas relacionadas ao tema. Se você atua na área de saúde, seja como profissional, gestor ou operadora de planos, este artigo será uma leitura essencial para entender os detalhes e a aplicabilidade desse sistema de codificação.
O que é o PPD Código TUSS?
Definição de PPD
O PPD (Procedimento de Diagnóstico ou de Diagnóstico por Imagem) é um código utilizado pelas operadoras de planos de saúde para registrar e identificar procedimentos realizados em pacientes. Ele faz parte do sistema de classificação de procedimentos óbvio e detalhado, contribuindo para a padronização da documentação clínica e administrativa.
O que é o Código TUSS?
O Código TUSS (Tabela Unificada de Procedimentos em Saúde) foi criado pelo Organização Nacional de Acreditação (ONA) em parceria com a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). A sua finalidade é padronizar os procedimentos médicos, diagnósticos, exames, cirurgias, entre outros, em uma tabela única e unificada que facilita a compreensão, o faturamento e a fiscalização.
O Código TUSS é uma sequência numérica que identifica de forma específica os procedimentos de saúde, e o seu uso é obrigatório para operadoras de planos de saúde, hospitais, clínicas e profissionais de saúde, conforme regula a legislação vigente.
Relação entre PPD e Código TUSS
O PPD utiliza os códigos da TUSS para identificar os procedimentos realizados. Assim, um procedimento específico, como uma tomografia, por exemplo, terá seu código TUSS correspondente, que será registrado no PPD pelo profissional de saúde ou pela equipe administrativa.
Importância do PPD Código TUSS
Padronização e Segurança na Gestão
Ao utilizar o código TUSS correto, as instituições de saúde garantem maior segurança na documentação, evitando divergências e fraudes. Além disso, a padronização melhora a comunicação entre profissionais de saúde, operadoras e órgãos reguladores.
Conformidade Legal e Fiscal
A obrigatoriedade do uso do código TUSS está prevista na legislação brasileira, permitindo que a faturação, auditoria e fiscalização sejam realizadas de forma eficaz. O uso correto desses códigos também impacta na transparência dos processos e na transparência das contas médicas.
Facilita o Processo de Faturamento
A correta associação do PPD ao código TUSS agiliza o processo de faturamento e reembolso, além de reduzir erros e atrasos na cobrança. Isso é fundamental para uma gestão financeira eficiente no setor de saúde.
Como Funciona o Código TUSS?
Estrutura do Código TUSS
O código TUSS é composto por uma sequência numérica, normalmente de cinco a oito dígitos, que representam categorias e procedimentos específicos. A seguir, uma tabela exemplificativa com a estrutura do código:
| Número de Dígitos | Significado |
|---|---|
| 5 dígitos | Categoria geral do procedimento |
| 6-8 dígitos | Procedimento específico dentro da categoria |
Exemplo:
| Código TUSS | Descrição |
|---|---|
| 1010100 | Consulta médica geral |
| 1020500 | Exames de sangue |
| 1030300 | Ressonância Magnética de coluna cervical |
Como consultar o código TUSS?
A consulta dos códigos TUSS pode ser feita através da site oficial da TUSS, onde é possível buscar pelo nome do procedimento ou pelo código numérico. Além disso, muitas operadoras de planos de saúde disponibilizam plataformas próprias para consultar esses códigos.
Como associar o PPD ao código TUSS?
Para realizar essa associação, é preciso seguir os passos:
- Identificar corretamente o procedimento realizado.
- Consultar o código TUSS correspondente ao procedimento.
- Registrar o código no sistema de PPD da operadora ou do estabelecimento de saúde.
- Conferir se o procedimento e o código estão corretamente descritos na nota fiscal ou na autorização de procedimento.
Benefícios de Utilizar Corretamente o PPD Código TUSS
- Precisão na documentação clínica e administrativa.
- Agilidade no faturamento e reembolso.
- Redução de erros e possibilidade de fraudes.
- Conformidade com a legislação em vigor.
- Facilidade na auditoria e fiscalização.
Tabela Exemplificativa de Procedimentos e seus Códigos TUSS
| Procedimento | Código TUSS | Categoria | Valor Médio (BRL) | Tipo de Procedimento |
|---|---|---|---|---|
| Consulta médica oftalmológica | 1010100 | Consultas | R$ 150,00 | Clínico Geral / Especialista |
| Tomografia computadorizada de abdômen | 1050300 | Diagnóstico por Imagem | R$ 700,00 | Tomografia / Tomografia de alta resolução |
| Exame de sangue completo | 1020500 | Exames Laboratoriais | R$ 80,00 | Exames laboratoriais |
| Cirurgia de apendicite | 2010200 | Cirurgias | R$ 3.500,00 | Cirurgia eletiva ou de emergência |
| Ressonância magnética de coluna cervical | 1030300 | Diagnóstico por Imagem | R$ 1.200,00 | Ressonância Magnética |
Obs: Os valores são aproximados e podem variar de acordo com a região e a instituição.
Perguntas Frequentes
1. O que é obrigatório no uso do PPD Código TUSS?
O uso do código TUSS é obrigatório para todas as operadoras de planos de saúde, hospitais e clínicas, na documentação de procedimentos realizados, conforme determina a Resolução Normativa da ANS.
2. Como saber qual código TUSS utilizar?
A consulta pode ser feita na resolução oficial da tabela TUSS, disponível para download e busca online. Além disso, muitas plataformas específicas de operadoras e sistemas de gestão disponibilizam buscadores internos.
3. É possível alterar o código TUSS após a emissão da documentação?
Sim, desde que seja constatado erro na codificação. É importante comunicar às partes envolvidas e fazer as correções necessárias para evitar problemas fiscais ou de auditoria.
4. Quais são as penalidades por uso incorreto do código TUSS?
O uso incorreto pode acarretar multas, rejeição de contas, fraudes fiscais e outros problemas administrativos. A fiscalização da ANS fica atenta a essas irregularidades.
Conclusão
A correta utilização do PPD Código TUSS é fundamental para garantir a eficiência, transparência e legalidade nas operações de saúde no Brasil. Conhecer os procedimentos e códigos específicos não só facilita a gestão administrativa, mas também evita problemas legais e financeiros, contribuindo para uma assistência de qualidade e bem gerenciada.
Investir na atualização e na conformidade com as regras estabelecidas pela legislação é essencial para profissionais e instituições de saúde que desejam manter sua credibilidade e eficiência no mercado.
Referências
- Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Manual de codificação e tabelas de procedimentos. Disponível em: https://www.ans.gov.br
- Organização Nacional de Acreditação (ONA). TUSS: Tabela Unificada de Procedimentos em Saúde. Disponível em: https://tuss.com.br
- Portaria nº 465/2013 - Regulamenta o uso do Código TUSS na regulamentação de planos de saúde.
- Resolução Normativa da ANS que obriga o uso do código TUSS na documentação dos procedimentos realizados.
Este conteúdo é de caráter informativo e deve ser utilizado em conformidade com as legislações vigentes e orientações técnicas específicas.