MDBF Parecer Como Fazer: Guia Completo e Prático para Profissionais
Elaborar um parecer eficiente é uma habilidade fundamental para profissionais de diversas áreas, como direito, administração, contabilidade, engenharia e administração pública. Um parecer bem elaborado não só demonstra domínio técnico e clareza na exposição dos fatos, mas também confere credibilidade e segurança na tomada de decisões. Tradicionalmente, o parecer atua como uma análise técnica, fundamentada em legislação, normas e jurisprudência, para orientar gestores, autores de projetos ou órgãos públicos.
Se você busca aprender como fazer um parecer de forma clara, objetiva e técnica, está no lugar certo. Este guia completo foi elaborado para auxiliar profissionais a dominarem as etapas essenciais, critérios indispensáveis e melhores práticas para criar pareceres de alta qualidade.
O que é um parecer?
Antes de aprofundar o processo de elaboração, é importante compreender o conceito de parecer. Segundo o dicionário jurídico, o parecer é uma opinião técnica ou jurídica emitida por um especialista ou autoridade competente, a respeito de determinada questão, documento ou procedimento.
Características do parecer
- Fundamentação técnica ou jurídica;
- Análise detalhada dos fatos;
- Fundamentação em legislação, normas e jurisprudência;
- Objetividade e clareza na exposição;
- Finalidade de orientar decisões.
Como fazer um parecer: passos essenciais
A seguir, apresentamos o passo a passo para elaborar um parecer completo e bem estruturado.
1. Entender o objetivo do parecer
Antes de iniciar, defina claramente o propósito do documento. Pergunte-se:
- Qual a questão a ser respondida?
- Qual o problema que precisa ser resolvido?
- Quem será o destinatário do parecer?
2. Recolher as informações necessárias
Coleta de dados, documentos, legislação, normativas, jurisprudências e informações técnicas relevantes para fundamentar sua análise.
3. Analisar o caso com atenção
Avalie as informações com critério técnico, identificando possíveis causas, fatores envolvidos, pontos de controvérsia e aspectos legais ou técnicos pertinentes.
4. Estruturação do parecer
A estrutura padrão de um parecer inclui:
| Seção | Descrição |
|---|---|
| Capa | Identificação do parecer, autor, destinatário e data |
| Sumário executivo | Resumo breve das conclusões e recomendações |
| Introdução | Contextualização do tema e objetivo do parecer |
| Fundamentação técnica | Análise detalhada, legislação e argumentos |
| Conclusão | Resumo das conclusões e recomendações finais |
| Assinatura | Assinatura do responsável e, se aplicável, do responsável técnico |
5. Redigir o parecer
Seja claro, objetivo e utilize uma linguagem formal e técnica. Utilize uma linguagem acessível também, evitando jargões excessivos. Algumas dicas:
- Use tópicos e parágrafos curtos;
- Seja conciso, evitando informações irrelevantes;
- Apoie suas afirmações em legislação, norma ou jurisprudência confiável;
- Utilize citações para reforçar argumentos, como: "De acordo com o artigo 5º, inciso X, da Constituição Federal...".
6. Revisar e validar
Antes de finalizar, revise o documento, verificando coerência, ortografia e consistência das informações. Peça opinião de colegas ou especialistas, se necessário.
7. Apresentar o parecer formalmente
Certifique-se de que a apresentação do documento está adequada às normas institucionais ou ambientais. Assine e carimbe, se for exigido.
Dicas valiosas para um parecer eficiente
- Seja objetivo e direto: seu parecer deve responder exatamente à questão levantada, sem rodeios.
- Fundamente suas análises: sustente suas opiniões com base em legislação, normas técnicas ou jurisprudência.
- Atualize-se constantemente: leis e normas mudam, mantenha-se atualizado para oferecer análises precisas.
- Conheça seu público: adapte a linguagem e nível técnico ao destinatário final.
Exemplos de perguntas frequentes (FAQs)
Como estruturar um parecer técnico?
Uma estrutura padrão inclui: capa, sumário executivo, introdução, fundamentação técnica, conclusão e assinatura. Seguir esse padrão ajuda na clareza e organização do documento.
Quanto tempo leva para fazer um parecer completo?
O tempo varia conforme a complexidade do tema, a disponibilidade de informações e a experiência do profissional. Um parecer simples pode ser feito em algumas horas, enquanto questões mais complexas podem levar dias ou semanas.
Existem modelos pré-prontos de parecer?
Sim, muitos órgãos e instituições disponibilizam modelos e templates de parecer que podem ser adaptados às necessidades específicas. Contudo, a elaboração personalizada garante maior precisão e relevância.
Onde posso aprender mais sobre elaboração de pareceres?
Existem diversos cursos online e presenciais que aprofundam o tema, além de materiais de referência e legislação específica. Recomenda-se consultar sites de órgãos públicos e associações profissionais.
Dicas adicionais para aprimorar sua elaboração
- Use tabelas para facilitar compreensão: por exemplo, ao comparar legislações ou resultados de análises.
- Inclua referências e fontes confiáveis: fortalece a credibilidade do parecer.
- Utilize citações de autoridade: para reforçar seus argumentos, como a frase de John F. Kennedy: "A maior prioridade de um líder é a informação correta."
- Mantenha um cronograma organizado: para evitar atrasos e garantir qualidade na entrega.
Exemplo de tabela para análise de legislação
| Legislação | Artigo | Resumo | Relevância para o caso |
|---|---|---|---|
| Lei nº 8.666/1993 | Art. 3 | Princípios da licitação | Base para processos de contratação pública |
| Constituição Federal | Art. 5º | Direitos fundamentais | Garantia de igualdade e legalidade |
Conclusão
Elaborar um parecer eficaz é uma competência que exige técnica, atenção aos detalhes e conhecimento atualizado das normas e legislações pertinentes. Seguindo os passos apresentados neste guia — desde a compreensão do objetivo até a revisão final — você será capaz de produzir pareceres claros, fundamentados e úteis para tomadas de decisão. A prática constante e o estudo aprofundado são essenciais para aprimorar essa habilidade.
Lembre-se de que um parecer bem elaborado é uma ferramenta poderosa que auxilia na transparência, legalidade e eficiência de processos administrativos, jurídicos e técnicos.
Se desejar aprofundar seus conhecimentos, confira os recursos disponíveis nos sites do Tribunal de Contas da União e do Conselho Federal de Contabilidade (CFC).
Perguntas Frequentes (FAQ)
1. Como estruturar um parecer técnico de forma eficiente?
Resposta: Utilize a estrutura padrão com capa, sumário, introdução, fundamentação, conclusão e assinatura, além de usar tabelas e referências para facilitar a compreensão.
2. Qual a importância de fundamentar um parecer?
Resposta: Fundamentar garante que a opinião seja confiável, juridicamente sólida e respeite as normas vigentes.
3. Quanto tempo geralmente leva para fazer um parecer completo?
Resposta: Pode variar de algumas horas a semanas, dependendo da complexidade do tema e da disponibilidade de informações.
Referências
- BRASIL. Lei nº 8.666/1993. Regulamenta a licitação e contratos administrativos. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8666cons.htm
- Tribunal de Contas da União. Guia de elaboração de pareceres. Disponível em: https://portal.tcu.gov.br/
- Conselho Federal de Contabilidade. Normas de Orientação. Disponível em: https://cfc.org.br/
Este artigo foi elaborado para ajudar profissionais a desenvolverem pareceres de alta qualidade, fortalecendo sua prática e contribuindo para uma gestão pública e privada mais eficiente e transparente.