Órgão que Emite RG: Guia Completo e Atualizado

O Documento de Identidade, popularmente conhecido como RG (Registro Geral), é uma das principais ferramentas de identificação do cidadão brasileiro. Ele é fundamental não apenas para comprovar a identidade, mas também para acessar diversos serviços públicos e privados. No Brasil, a emissão do RG é realizada por órgãos específicos em cada estado, fazendo com que muitos cidadãos tenham dúvidas sobre qual órgão deve procurar e qual procedimento seguir. Este guia completo irá esclarecer todas essas dúvidas, apresentando detalhes sobre o órgão emissor, o processo de emissão, documentos necessários, prazos e dicas importantes.

O que é o RG e qual a sua importância?

O RG é um documento oficial que identifica o cidadão brasileiro perante a sociedade, órgãos públicos e instituições privadas. Além de conter informações pessoais como nome, data de nascimento, filiação, foto e número de registro, ele é utilizado em situações variadas, como:

Emissão de passaporte
Matrícula escolar
Abertura de conta bancária
Vistoria policial
Compra de passagens aéreas
Acesso a benefícios sociais

Como explica a advogada e especialista em direito civil, Dra. Ana Paula Souza:
"O RG é mais do que um simples documento de identidade; ele é a porta de entrada para diversos direitos e deveres do cidadão."

Órgãos responsáveis pela emissão do RG

Quem é responsável pela emissão do RG?

O órgão responsável pela emissão do RG é o Instituto de Identificação de cada estado brasileiro ou, em alguns casos, um órgão de segurança pública estadual. Isso ocorre porque o Brasil possui um sistema federativo, e a responsabilidade pela emissão do documento varia de estado para estado.

Órgãos que emitem o RG por estado

Estado	Órgão responsável	Site oficial
São Paulo	Polícia Civil do Estado de São Paulo	Polícia Civil SP
Rio de Janeiro	Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro	Polícia Civil RJ
Minas Gerais	Instituto de Identificação de Minas Gerais	Instituto de Identificação MG
Rio Grande do Sul	Polícia Civil do Rio Grande do Sul	Polícia Civil RS
Bahia	Instituto de Identificação da Bahia	SSP Bahia
Outros estados	Consultar site da respectiva Secretaria de Segurança Pública	-

Processo de emissão do RG

Normalmente, o procedimento inclui:

Agendamento (quando necessário)
Apresentação dos documentos originais
Tirada de foto e coleta de digital
Pagamento de taxa (quando aplicada)
Retirada do documento físico após o período de processamento

"Cada estado possui suas particularidades, portanto, é fundamental consultar o órgão responsável local antes de iniciar o processo." — Dra. Ana Paula Souza

Como emitir o RG: passo a passo

Passo 1: Verifique a documentação necessária

Geralmente, os documentos exigidos incluem:

Certidão de nascimento ou casamento
Comprovante de residência recente
Documento de autorização ou CPF (quando necessário)
Foto 3x4 recente

Passo 2: Agende o atendimento

Alguns órgãos oferecem agendamento online para evitar filas e otimizar o atendimento. Consulte o site do órgão responsável pela sua região.

Passo 3: Compareça ao órgão de emissão

No dia agendado, compareça ao local levando os documentos originais e, se necessário, o comprovante de pagamento da taxa. O procedimento inclui a captação de foto, digitais e assinatura.

Passo 4: Aguardar a entrega do documento

Dependendo do estado, o RG pode ser entregue na hora ou em até alguns dias úteis. Algumas regiões oferecem emissão via Correios ou retirada na unidade de atendimento.

Quanto custa para emitir o RG?

O valor para emissão varia de estado para estado, podendo ser gratuito em algumas situações específicas (como primeira emissão ou para idosos). Para emissão em unidades públicas geralmente há uma taxa, que pode variar entre R$ 10,00 e R$ 50,00.

Situação	Valor aproximado	Observação
Primeira emissão	Gratuito ou até R$ 20,00	Dependendo do estado
Segunda via	R$ 25,00 a R$ 50,00	Pode variar
Emissão de segunda via por perda	Geralmente há uma taxa similar à primeira via	Necessário documento de ocorrência

Dicas importantes para manter o RG atualizado

Atualize sua foto sempre que mudar de visual
Solicite segunda via em caso de perda, roubo ou extravio
Guarde o documento em local seguro
Verifique a validade do documento (alguns estados recomendam renovação a cada 10 anos)

Perguntas frequentes (FAQs)

1. Como saber qual órgão emite meu RG?

Verifique o site da Secretaria de Segurança Pública do seu estado ou consulte o Instituto de Identificação responsável.

2. Quanto tempo demora para ficar pronto o RG?

O prazo varia de estado para estado, geralmente entre 3 a 15 dias úteis.

3. Posso emitir um RG pela internet?

No Brasil, a emissão do RG ainda depende de atendimento presencial. Entretanto, alguns estados disponibilizam agendamento online e solicitação de serviços digitais.

4. É obrigatório renovar o RG após certa idade?

O RG não possui validade fixa, mas recomenda-se a atualização a cada 10 anos ou sempre que houver mudanças na aparência.

5. Onde posso adquirir um RG de segunda via?

Nas unidades de identificação ou Polícia Civil do seu estado. Também é possível solicitar a emissão digital, dependendo da região.

Conclusão

A emissão do RG é um procedimento fundamental para a identificação cidadã e o acesso a direitos e serviços. Cada estado brasileiro possui seu próprio órgão responsável, geralmente a Polícia Civil ou Instituto de Identificação, que conduz todo o processo de emissão e atualização do documento. Conhecer qual órgão deve ser procurado, preparar a documentação correta e seguir os passos necessários garante uma emissão tranquila e eficiente.

Lembre-se de consultar o site oficial do órgão responsável pela sua região para informações atualizadas e específicas. Manter o RG atualizado evita dores de cabeça e garante que você esteja sempre preparado para as diversas situações do dia a dia.

Referências

Secretaria de Segurança Pública de São Paulo. Polícia Civil SP
Polícia Civil do Rio de Janeiro. Polícia Civil RJ
Instituto de Identificação de Minas Gerais. MG Gov