Obstante: O Que Significa e Como Usar Corretamente

A língua portuguesa é repleta de palavras e expressões que, muitas vezes, geram dúvidas sobre seus significados e formas de utilização. Uma dessas palavras é "obstante", termo frequentemente empregado em contextos formais e jurídicos, mas também bastante presente na escrita acadêmica, jornalística e cotidiana. Entender o que significa "obstante" e como usá-lo corretamente é fundamental para aprimorar sua comunicação e garantir maior clareza nas suas mensagens. Neste artigo, abordaremos de forma completa o significado de "obstante", suas variações de uso, exemplos práticos, dicas de gramática, além de esclarecer perguntas frequentes.

O que significa "obstante"?

Significado de "obstante"

A palavra "obstante" é um termo que deriva do latim obstantem, que significa "ficar de pé diante de", "resistir" ou "subsistir". No português atual, "obstante" possui principalmente dois sentidos:

• Como sinônimo de "apesar de" ou "não obstante";
• Como advérbio de maneira, significando "resistir", "permanecer" ou "subsistir".

Em contextos formais, especialmente na escrita jurídica, é comum encontrá-la com o sentido de "apesar de" ou "não obstante", indicando uma ideia de concessão ou contraste.

Uso formal e jurídico

Na linguagem jurídica, "obstante" é utilizado frequentemente em expressões como:

"Obstante o disposto na lei…"

que significa:

"Apesar do que está disposto na lei…"

Esse uso reforça uma concessão, destacando que algo será considerado, mesmo diante de uma condição contrária ou algo que poderia impedir a ação.

Uso como advérbio

Já no uso mais cotidiano, "obstante" pode significar "permanece", "resiste", ou seja, algo que continua em vigor ou se mantém apesar de outras circunstâncias.

Como usar "obstante" corretamente?

Como conectivo: "não obstante" ou "apesar de"

Um dos usos mais comuns de "obstante" é como um conectivo para indicar contraste ou concessão entre ideias. Nesse caso, costuma-se empregá-lo junto de outras palavras, formando expressões fixas.

Como usar "obstante" em frases

• Forma correta:

  Obstante as dificuldades, seguimos em frente.
  Não obstante a chuva, o evento aconteceu.

• Forma incorreta:

  Obstante, a palestra foi excelente. (Errado, o correto é "Apesar de" ou "Não obstante").

Como usar "obstante" como advérbio

Quando usado como advérbio, "obstante" tem o sentido de "continuamente" ou "permanece".

• Exemplo:

  A tradição obstantes permanece viva na comunidade.
  A decisão obstante foi comunicada ontem.

Regras gramaticais importantes

• Pontuação:
  Sempre que usar "obstante" com sentido de concessão, recomenda-se o uso de vírgulas para separar as orações, facilitando a compreensão.

• Concordância:
  Como advérbio, "obstante" não varia, portanto, sua posição na frase não sofre alterações.

Exemplos práticos de uso de "obstante"

A seguir, apresentamos algumas frases ilustrando os diferentes usos de "obstante":

1. Concessão formal:

   Obstante a todos os obstáculos, conseguimos concluir o projeto no prazo.

2. Contraste informal:

   Ele estava cansado, obstantes as dificuldades, continuou a trabalhar.

3. Na linguagem jurídica:

   Obstante o disposto neste contrato, as partes poderão renegociar os termos.

4. No sentido de resistência:

   A antiga árvore obstantes foi preservada no parque.

Tabela resumo: "obstante" na língua portuguesa

Dicas de uso e estilo na redação

• Prefira "não obstante" ou "apesar de" em linguagem mais coloquial, reservando "obstante" para textos formais ou jurídicos.
• Ao usar "obstante" como conjunção, coloque vírgulas antes e depois da oração que introduz esse termo para melhor clareza.
• Evite usar "obstante" de forma exagerada ou em contextos em que há alternativas mais simples e comuns, como "apesar de".

Perguntas Frequentes (FAQs)

1. "Obstante" é um sinônimo de "apesar de"?

Resposta:
Sim. Apesar de não serem exatamente sinônimos, ambos exprimem ideia de concessão ou contraste. "Obstante" é mais formal e frequentemente utilizado na linguagem jurídica ou acadêmica.

2. Posso usar "obstante" na linguagem oral?

Resposta:
Sim, mas é mais comum em linguagem formal ou escrita. Na conversa cotidiana, é mais natural dizer "apesar de".

3. Como distinguir o uso de "obstante" e "não obstante"?

Resposta:
Ambas as expressões têm significado semelhante. "Não obstante" é uma expressão fixa que reforça a concessão ou contraste, sendo bastante formal. Pode ser substituída por "apesar de", dependendo do estilo do texto.

4. "Obstante" pode ter outros significados?

Resposta:
Sim. Como advérbio, pode indicar resistência, permanência ou resistência de algo ao tempo ou às circunstâncias.

Conclusão

O entendimento de "obstante" é essencial para quem deseja aprimorar sua escrita formal, compreender textos jurídicos ou simplesmente enriquecer seu vocabulário. Seu uso adequado confere uma linguagem mais refinada, clara e profissional. Lembre-se de que, apesar de sua formalidade, o termo é versátil e pode ser empregado em diferentes contextos, sempre observando a estrutura correta da frase e o significado pretendido.

Para aprofundar ainda mais seus conhecimentos sobre o tema, consulte fontes especializadas, como o Dicionário Aurélio ou o Portutês (http://www.portugues.com.br), que oferecem definições detalhadas e exemplos de uso.

Referências

• Aurélio Buarque de Holanda Ferreira. Dicionário Aurélio da Língua Portuguesa.
• Fernando Pestana. Gramática de Uso do Português.
• Portutês: Dicas de Gramática
• União Nacional dos Professores de Português (UNP)

Esperamos que este artigo tenha esclarecido tudo sobre o significado e o uso de "obstante". Uma comunicação clara depende do domínio correto das palavras e expressões que utilizamos. Até a próxima!