O Que Significa Edificado: Conceito e Uso na Construção

No universo da construção civil, termos específicos muitas vezes podem gerar dúvidas para quem não é do setor. Um deles é a expressão "edificado". Embora pareça simples à primeira vista, compreender o significado de "edificado" e seu uso correto é essencial para profissionais, estudantes e até mesmo para quem deseja adquirir ou avaliar um imóvel. Neste artigo, exploraremos de forma detalhada o que significa edificado, suas aplicações, diferenças relacionadas e a sua importância na construção civil brasileira.

O que significa edificado?

Definição de edificado

"Edificado" refere-se a um imóvel ou construção que foi levantado, ou seja, tem sua estrutura física composta por elementos estabelecidos, como paredes, telhado, pisos, entre outros. Em geral, o termo é usado para indicar que um espaço possui estrutura construída e pronta para uso.

Em um sentido mais técnico, edificado é tudo aquilo que está estruturado de forma sólida e permanente, distinguindo-se de construções temporárias ou estruturas em andamento.

Uso do termo na legislação e documentação imobiliária

Na legislação brasileira, o termo "edificado" aparece frequentemente nas descrições de imóveis, especialmente em certidões de propriedade, registros imobiliários e documentos de avaliação. Por exemplo, na matrícula do imóvel, pode-se encontrar a expressão "parte edificada", que indica a quantidade de construção existente na propriedade.

De acordo com o Código de Processo Civil (CPC), quando tratam de avaliações, o conceito de edificado influencia no valor de um imóvel, considerando a área construída e sua funcionalidade.

Diferença entre "edificado" e outros termos relacionados

Edificação versus construção

Apesar de muitas pessoas utilizarem os termos como sinônimos, há uma diferença técnica:
| Termo | Significado | Observação |||--|--|| Edificado | Imóvel ou construção já levantada e pronta para uso | Enfatiza a estrutura concluída || Construção | Processo de edificar, de levantar uma estrutura | Pode ainda estar em andamento, não concluída |

Edificado versus imóvel

O termo "imóvel" refere-se a qualquer bem que não pode ser movido, incluindo terrenos e construções. O "edificado", por sua vez, é a parte do imóvel que corresponde às construções levantadas sobre ele, como casas, prédios, galpões, etc.

Uso do termo "edificado" na prática da construção

Quando dizer que um imóvel está "totalmente edificado"?

Quando um projeto de construção foi concluído, podemos afirmar que ele está "totalmente edificado". Isso indica que todas as etapas de construção foram concluídas e a estrutura está apta para uso ou ocupação.

Edificado novo versus edificado antigo

No mercado imobiliário, é comum se referir à condição do imóvel como "edificado novo" ou "edificado antigo". Essa distinção ajuda a avaliar o estado de conservação, valor de mercado e necessidades de reparos ou reformas.

Importância para financiamento e avaliação

A avaliação de um imóvel leva em consideração a parte "edificada", pois ela impacta diretamente no valor de mercado, na capacidade de financiamento e na documentação para compra e venda.

Uso do termo em diferentes contextos

Engenharia e arquitetura

Na engenharia civil, ao calcular áreas de uma propriedade, utiliza-se o conceito de "parte edificada" para distinguir a área construída da área do terreno.

Direito imobiliário

No direito, documentos como escrituras e registros descrevem especificamente as áreas "edificadas", garantindo a transparência na transação e propriedade.

Mercado imobiliário

Para investidores, saber o quanto de "edificado" há em um imóvel ajuda a determinar potencial de valorização, taxa de retorno e adequação ao uso planejado.

Perguntas Frequentes (FAQs)

1. Qual a diferença entre "edificado" e "construído"?

Não há diferença significativa; ambos referem-se à estrutura física levantada na propriedade. No entanto, "edificado" é mais comum em documentos legais e avaliações imobiliárias.

2. Como saber se um imóvel está completamente edificado?

Verificando a documentação do imóvel, como o alvará de construção, plantas aprovadas e certidões de conclusão de obra emitidas pela prefeitura ou órgãos responsáveis.

3. O que significa quando um imóvel é "parte edificada"?

Significa que uma parte da propriedade possui construções, enquanto outras áreas podem ser livres ou destinadas a jardins, quintais ou áreas de lazer.

4. Edificado é sinônimo de construção?

Sim, na maioria dos contextos, ambos os termos indicam uma estrutura levantada, porém "construção" refere-se ao processo, enquanto "edificado" refere-se ao resultado final.

5. É possível encontrar imóveis "não edificados"?

Sim, terrenos baldios ou áreas que ainda não receberam qualquer construção são considerados não edificados.

Considerações finais

A compreensão do que significa "edificado" é fundamental para diversas áreas do setor imobiliário e da construção civil. Desde avaliações até documentação, o termo ajuda a definir o estado físico de uma propriedade, seu valor e seu uso.

O entendimento sobre o conceito também auxilia na tomada de decisões referentes a compra, venda, reforma ou desenvolvimento de imóveis. Como diz o arquiteto e urbanista Lúcio Costa, "uma cidade bem edificada é aquela que respeita suas raízes e projeta o futuro com equilíbrio."

Tabela resumo: conceitos-chave sobre edificado

Referências

1. Código Civil Brasileiro – Lei nº 10.406/2002.
2. Código de Processo Civil – Lei nº 13.105/2015.
3. Conplano de Avaliações de Imóveis – Associação Brasileira de Avaliações.
4. Portal do Cidadão - Prefeitura de São Paulo - Informações sobre documentação de imóveis.
5. Sindicato da Indústria da Construção Civil - Normas e conceitos técnicos na construção civil.

Conclusão

Saber o que significa edificado vai além de entender uma definição simples; trata-se de compreender sua aplicação em diferentes contextos e sua importância na avaliação, documentação e valorização de imóveis. Seja na construção, na legislação ou no mercado imobiliário, o termo desempenha papel fundamental na compreensão do estado físico de uma propriedade.

Investir em conhecimento sobre esses conceitos é fundamental para profissionais e consumidores interessados em garantir transações seguras e bem fundamentadas no setor imobiliário. Afinal, uma construção bem entendida é uma obra bem sucedida!