MDBF O Que Foram as Sesmarias: História e Significado no Brasil
Ao explorar a formação social e econômica do Brasil colonial, um dos temas mais relevantes e históricos são as sesmarias. Essas terras distribuídas pelo governo português tiveram um impacto profundo na ocupação, na estrutura fundiária e na cultura brasileira. Mas o que exatamente foram as sesmarias? Como funcionaram? Quais foram suas consequências ao longo dos séculos? Este artigo busca responder a essas perguntas, oferecendo uma análise completa sobre esse importante instrumento de colonização e desenvolvimento no Brasil.
O que foram as sesmarias?
Definição de sesmaria
As sesmarias foram uma forma de concessão de terras pelo governo português durante o período colonial. O termo "sesmaria" deriva do português antigo "sesmar", que significa "medir" ou "delimitar", refletindo a finalidade de dividir e organizar a ocupação do território colonial.
Origem histórica das sesmarias
A prática das sesmarias tem raízes na Espanha medieval, especialmente a partir do sistema de "encomienda" e de concessões de terras para promover a colonização. No Brasil, esse sistema foi implantado oficialmente com a chegada dos portugueses, a partir do século XVI, como estratégia para distribuir as terras não ocupadas e incentivar a agricultura, a pecuária e o desenvolvimento da colônia.
Como funcionava o sistema de sesmarias?
O sistema de sesmarias permitia aos particulares solicitar a concessão de terras que não estavam sob posse de ninguém ou cujo posse não estivesse regularizada. O objetivo era estimular a ocupação efetiva e produtiva dessas terras, para evitar a posse-mor do território por parte de grupos indígnenas ou invasores. Além disso, a concessão de sesmarias impunha obrigações, como o cultivo da terra dentro de um período determinado, sob pena de perda da concessão.
O funcionamento das sesmarias no Brasil colonial
Processo de concessão
O pedido de uma sesmaria era feito ao ouvidor, ao governador ou ao rei, que avaliava a solicitação de acordo com critérios de ocupação e uso. Caso aprovado, a terra era formalmente concedida a um particular, que deveria demarcar e cultivar a área concedida.
Regras e obrigações
As pessoas que recebiam uma sesmaria tinham a obrigação de cumprir certas regras para manter a concessão:
- Iniciar o cultivo ou ocupação efetiva da terra em um prazo definido.
- Demonstrar contínua ocupação e exploração do território.
- Não transferir ilegalmente ou vender a sessão sem autorização.
- Limitar-se às terras concedidas, evitando invasões ou ocupações ilegais.
Problemas do sistema
Apesar de seus objetivos, o sistema de sesmarias enfrentou diversos problemas ao longo do tempo, como a burocracia excessiva, a resistência de alguns proprietários em cultivar efetivamente suas terras e a concentração fundiária excessiva em determinados períodos.
Importância das sesmarias na formação do Brasil
Expansão territorial e demarcação de áreas
As sesmarias contribuíram significativamente para a ocupação ordenada do território brasileiro, ajudando a delimitar e consolidar grandes fazendas e áreas de exploração agrícola e pecuária.
Impacto socioeconômico
O sistema favoreceu a formação de um modelo de produção baseado na agricultura de exploração, na criação de gado e no uso intensivo das terras, refletindo diretamente na sociedade colonial e na formação das elites latifundiárias.
Consequências a longo prazo
O legado das sesmarias pode ser visto até hoje na estrutura fundiária do Brasil, marcada por extensas fazendas e uma distribuição de terras bastante concentrada. Além disso, muitas comunidades tradicionais tiveram suas terras inicialmente regularizadas por meio desse sistema.
Tabela: Características das Sesmarias no Brasil Colonial
| Aspecto | Descrição |
|---|---|
| Objetivo | Incentivar a ocupação, o cultivo e a exploração das terras |
| Origem | Sistema herdado das práticas ibéricas |
| Processo de concessão | Pedido formal ao governo, com avaliação e demarcação |
| Obrigações do beneficiado | Cultivar, ocupar e explorar a terra, respeitando limites definidos |
| Duração | Geralmente período de 1 a 4 anos, podendo ser renovado |
| Problemas enfrentados | Concentração fundiária, imóveis improdutivos, burocracia e invasões |
Significado das sesmarias no contexto brasileiro
As sesmarias tiveram grande influência na formação da estrutura fundiária, social e econômica do Brasil. Elas facilitaram a expansão territorial, mas também contribuíram para a desigualdade social, ao concentrar terras nas mãos de poucos. Assim, entender o sistema de sesmarias ajuda a compreender muitos dos aspectos históricos relacionados à luta por terras e às desigualdades atuais no país.
Citação relevante
"A história das sesmarias revela o esforço dos colonizadores em consolidar uma sociedade baseada na propriedade e na exploração da terra, reflexo de uma lógica de dominação que perdura até nossos dias." (José Murilo de Carvalho)
Perguntas frequentes (FAQs)
1. Por que as sesmarias foram criadas?
Originalmente, as sesmarias foram criadas para incentivar a ocupação efetiva do território, evitar a posse-mor por invasores ou grupos indígenas e promover o desenvolvimento agrícola na colônia portuguesa.
2. Como as sesmarias influenciaram a sociedade brasileira?
Elas ajudaram a estruturar a produção agrícola e a formar grandes propriedades rurais, muitas das quais ainda influenciam a distribuição de terras no Brasil atual.
3. As sesmarias ainda existem?
Embora o sistema de sesmarias como foi na época colonial não exista mais, suas marcas podem ser observadas na estrutura fundiária brasileira, marcada por grandes fazendas e latifúndios.
4. Qual foi o impacto social do sistema de sesmarias?
O impacto social foi a criação de uma sociedade marcada pelo latifúndio, desigualdade de acesso à terra e a formação de elites proprietárias.
5. Como identificar uma terra que foi uma sesmaria?
Muitas terras que foram sesmarias possuem registros históricos, marcas de limites tradicionais ou documentos antigos que podem indicar sua origem.
Conclusão
As sesmarias representam um capítulo fundamental na história do Brasil colonial, sendo instrumentos de expansão territorial, de formação de uma sociedade rural e de desenvolvimento econômico. Apesar de seu objetivo inicial de promover a ocupação eficiente do território, o sistema também contribuiu para a concentração de terras, inequidades sociais e a formação de uma estrutura latifundiária que até hoje influencia o país. Compreender esse sistema é essencial para entender as raízes das desigualdades fundiárias brasileiras e os processos históricos que moldaram o Brasil contemporâneo.
Referências
- Buarque, Maria Odila da Silva. História da Colonização Portuguesa no Brasil. Companhia das Letras, 2000.
- Carvalho, José Murilo de. Cidadania no Brasil: o longo caminho. Editora Civilização Brasileira, 2002.
- Câmara de Vereadores de São Paulo. Sistema de Sesmarias e a Conquista do Território. Disponível em: https://www.saopaulo.sp.gov.br. Acesso em: 15 de outubro de 2023.
- Ministério da Cultura. História das Sesmarias. Disponível em: https://www.cultura.gov.br. Acesso em: 15 de outubro de 2023.
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