O Que Eram as Sesmarias: História e Significado no Brasil

A história do Brasil colonial é marcada por várias instituilões e práticas que moldaram o desenvolvimento territorial e social do país. Uma dessas instituições foi o sistema de sesmarias, uma forma de organização fundiária que teve impacto profundo na distribuição de terras e na formação do território brasileiro. Mas afinal, o que eram as sesmarias? Como funcionava esse sistema e qual foi sua importância na história do Brasil?

Neste artigo, abordaremos de forma detalhada a origem, funcionamento e significado das sesmarias, além de explorar seu papel na formação do Brasil colonial. Você também encontrará perguntas frequentes, uma tabela explicativa e referências para aprofundar seus conhecimentos sobre o tema.

O Que Eram as Sesmarias?

Definição de Sesmaria

As sesmarias eram uma forma de concessão de terras utilizada pelos colonizadores portugueses durante o período colonial, principalmente a partir do século XV e XVI. O termo "sesmaria" origina-se do português antigo "sesmaria", que por sua vez deriva do latim "sessaria", indicando uma porção de terra destinada à exploração e ao cultivo.

Objetivo das Sesmarias

O objetivo principal do sistema de sesmarias era incentivar a ocupação e o cultivo das terras descobertas ou cedidas pelo governo colonial português. Assim, a política buscava evitar a ocupação desordenada e garantir o aproveitamento econômico do território, além de fortalecer a presença portuguesa na América.

Como Funcionava o Sistema de Sesmarias?

O sistema de sesmarias funcionava através da concessão de terras pelo rei de Portugal, que autorizava indivíduos ou grupos a ocuparem e cultivarem uma determinada porção de terra. Os beneficiários tinham o compromisso de desenvolver a terra dentro de um período estabelecido, sob pena de perderem a concessão.

Processo de Concessão

Pedido de Sesmaria: Os interessados solicitavam ao governo a concessão de uma terra.
Avaliação: O pedido era avaliado levando em consideração fatores como a capacidade de desenvolver a propriedade e o potencial produtivo.
Concessão: Se aprovado, o beneficiário recebia uma escritura de sesmaria, que lhe conferia o direito de explorar a terra.

Obrigações dos Sesmeiros

Os beneficiários das sesmarias tinham certas obrigações, entre elas:

Cultivar a terra dentro de um prazo determinado.
Não permitir o abandono da propriedade.
Pagar taxas ou impostos anuais ao governo colonial.
Impor o sistema de engrenagem local (possíveis situações de trabalho por servidão).

História das Sesmarias no Brasil

Origem e Influência Portuguesa

O sistema de sesmarias foi introduzido por Portugal na época das Grandes Descobertas. Com a chegada ao Brasil, as sesmarias passaram a ser uma ferramenta fundamental na colonização, possibilitando a ocupação e exploração do território.

As Sesmarias na Capitania de São Vicente

Um dos exemplos mais conhecidos da aplicação do sistema ocorreu na Capitania de São Vicente, onde muitas terras foram distribuídas por sesmarias, facilitando a instalação de fazendas de açúcar e o desenvolvimento de uma complexa estrutura econômica.

Evolução e Impactos

Ao longo do período colonial, o sistema de sesmarias foi ajustado diversas vezes, refletindo mudanças econômicas e políticas. Contudo, sua lógica permaneceu a mesma: incentivar a ocupação da terra mediante concessões oficiais.

Período	Características principais	Exemplos de atividades econômicas
Século XV a XVI	Introdução e implantação do sistema	Agricultura, extração de madeira
Século XVII a XVIII	Expansão e consolidação do sistema	Cana-de-açúcar, algodão, pecuária
Final do período colonial	Críticas e reformas no sistema	Redução das concessões e regularizações

Significado das Sesmarias na Formação do Brasil

Distribuição de Terras e Concentração de Propriedades

O sistema de sesmarias levou à concentração de terras nas mãos de poucos, resultando na formação de grandes fazendas e latifúndios, prática que influenciou significativamente a estrutura fundiária brasileira até os dias atuais.

Impacto Social e Econômico

A distribuição de terras por meio das sesmarias contribuiu para a formação de uma sociedade hierarquizada, marcada pela desigualdade social e pelo trabalho compulsório. Muitos dos sesmeiros utilizavam o trabalho indígena e, posteriormente, de escravos africanos, para explorar suas terras.

Legado no Brasil Contemporâneo

Mesmo após o fim das sesmarias, o modelo de grandes propriedades permaneceu, influenciando debates atuais sobre reforma agrária e distribuição de terra.

Perguntas Frequentes (FAQs)

1. Quando as sesmarias foram criadas no Brasil?

As sesmarias foram introduzidas com a colonização portuguesa, especialmente a partir do século XVI, como estratégia para ocupação e exploração do território.

2. Quem tinha direito de solicitar uma sesmaria?

Cidadãos portugueses, colonizadores, fazendeiros, sertanejos e até indígenas em alguns casos podiam solicitar uma sesmaria, seguindo critérios estabelecidos pelo governo colonial.

3. Qual era a importância das sesmarias para o Brasil colonial?

Elas foram essenciais para a ocupação de terras, estabelecimento de fazendas e desenvolvimento econômico, além de consolidar a presença portuguesa na América.

4. As sesmarias ainda existem atualmente?

Não, o sistema de sesmarias foi extinto no século XIX, sendo substituído por políticas de regularização fundiária e reforma agrária modernas.

5. Quais eram as principais atividades econômicas relacionadas às sesmarias?

Principalmente, a agricultura de plantation, como cana-de-açúcar, algodão, café, além da pecuária e exploração de madeira.

Conclusão

O sistema de sesmarias foi uma instituição fundamental na história do Brasil colonial. Por meio dele, o território brasileiro foi gradualmente ocupado, e as primeiras estruturas econômicas e sociais começaram a se estabelecer. Apesar de suas consequências muitas vezes negativas, como a concentração de terras e a marginalização social, as sesmarias desempenharam papel crucial na formação do Brasil que conhecemos hoje.

Entender essa prática é essencial para compreender o processo de colonização, a estrutura fundiária e os desafios atuais relacionados à distribuição de terras no país. Enquanto sistema, as sesmarias representam uma estratégia colonial de ocupação que deixou marcas duradouras e que ainda influencia debates contemporâneos.

Referências

BOSI, E. (2012). História do Brasil Colonial. São Paulo: Editora Moderna.
GOMES, Laurentino. (2017). 1822: Como um homem sábio, uma princesa triste e um burro entraram na história do Brasil. Globo Livros.
Ministério da Educação. (2016). História do Brasil Colonial. Disponível em: https://educacao.ibge.gov.br
História do Brasil. (2020). Sistema de Sesmarias e a Colonização. Disponível em: https://www.historiadobrasil.com.br