O Que É Preciso Para Casar No Civil: Guia Completo

Casar-se é uma das etapas mais importantes na vida de muitas pessoas, representando o compromisso formal de uma união que pode durar por toda a vida. No Brasil, o casamento civil é uma cerimônia legalmente reconhecida, que confere direitos e deveres aos noivos, como a divisão de bens, direitos sucessórios e proteção jurídica. No entanto, muitas dúvidas surgem na hora de entender o que é preciso para casar no civil. Este guia completo foi elaborado para esclarecer todas as etapas, requisitos e documentos necessários para realizar um casamento civil de maneira tranquila e sem surpresas.

Se você deseja dar o próximo passo na vida a dois, continue lendo e descubra tudo o que precisa saber!

O que é preciso para casar no civil: uma visão geral

Casar no civil envolve uma série de etapas que garantem a legalidade e validade do matrimônio. Os principais passos incluem a preparação de documentos, análise do pedido e realização da cerimônia. A seguir, descrevemos detalhadamente cada uma dessas etapas.

Documentação necessária para o casamento civil

H2 - Documentos obrigatórios para ambos os noivos

Antes de iniciar o processo, é fundamental reunir toda a documentação exigida pelos cartórios de notas. Os principais documentos são:

Documento	Descrição	Observações
Certidão de nascimento (original e cópia)	Comprovante de nascimento dos noivos	Para maiores de 18 anos, sem necessidade de averbação de divórcio ou união estável.
Documento de identidade (RG, CNH ou_passaporte)	Documento oficial com foto	Para comprovar a identidade.
CPF (original e cópia)	Cadastro de Pessoa Física	Recomendável levar em cópia.
Comprovante de residência atualizado	Conta de água, luz, telefone ou contrato de aluguel	Geralmente de até 3 meses anteriores.
Divórcio ou óbito (quando necessário)	Sentença de divórcio ou certidão de óbito, se aplicável	Para quem já foi casado(a).
Procuração (se aplicável)	Documento que autoriza alguém a representar os noivos	Em casos de impossibilidade de presença.

H2 - Documentos adicionais para casos específicos

Cada situação pode exigir documentos extras, como:

Menores de idade: autorização judicial e autorização dos responsáveis legais.
Casais com união estável: declaração de convivência, que pode ser feita no próprio cartório.
Divórcios sem sentença definitiva: certidão de divórcio com averbação do divórcio consensual ou litigioso.

Requisitos legais para realizar o casamento civil

H2 - Idade mínima para casar

No Brasil, a idade mínima para casar civilmente é de:

18 anos para ambos os sexos.
Para menores de 18 anos, é necessário autorização judicial e, em alguns casos, autorização dos responsáveis legais.

H2 - Capacidade civil

Os noivos devem ser capazes juridicamente, ou seja, não podem estar impedidos por fatores como:

pessoas já casadas (sem divórcio ou certidão de óbito do cônjuge anterior),
parentes próximos (educadamente, até o terceiro grau),
pessoas com incapacidade mental, sem autorização judicial.

H2 - Testemunhas

Geralmente, são necessárias duas testemunhas, maiores de 18 anos, presentes na cerimônia e que possam atestar a união. Para alguns cartórios, a presença de testemunhas é obrigatória.

Como agendar o casamento civil

H2 - Processo de habilitação

O primeiro passo é realizar a chamada habilitação para o casamento. Essa fase consiste na análise da documentação e validação dos requisitos legais. É feita no cartório de registro civil onde o casamento será realizado.

H3 - Passo a passo

Reunir os documentos necessários;
Agendar uma ida ao cartório para dar entrada no pedido de habilitação;
Preencher o requerimento de habilitação, fornecido pelo cartório;
Aguardar o período de análise (que costuma variar de 10 a 30 dias);
Publicação do edital de proclamas (comunicação pública do casamento);
Realizar a cerimônia civil na data agendada.

"O casamento é uma ponte entre o sonho e a realidade, uma união de vontades que se concretiza na Carta de Habilitação." — Desconhecido

Como é realizada a cerimônia civil

H2 - Tipos de cerimônia civil

Cerimônia presencial: realizada no cartório, de forma tradicional, com apresentação de testemunhas e assinatura do livro.
Cerimônia por procuração: quando um dos noivos não pode estar presente, pode nomear um representante legal.
Cerimônia por consumidor (virtual): em alguns locais, adaptando-se às novas tecnologias, é possível fazer cerimônias online com autorização própria.

H2 - Documentação na cerimônia

Os noivos devem levar:

Certidão de nascimento ou documento de identidade original;
Comprovante de pagamento de taxas;
Declaração de testemunhas.

Custos envolvidos no casamento civil

Descrição	Valor médio	Observações
Taxa de habilitação	R$ 100 a R$ 300	Pode variar de estado para estado
Emolumentos do cartório	R$ 300 a R$ 1.000	Dependendo do procedimento e local
Certidão de casamento	R$ 50 a R$ 150	Pode ser adquirida posteriormente

Segundo informações do Instituto de Registro Civil, o custo total médio de um casamento civil no Brasil é de aproximadamente R$ 1.000,00, variando de acordo com o estado e o cartório escolhido.

Dica: Para economizar, pesquise os valores praticados pelos cartórios na sua região e consulte a possibilidade de gratuidade para casamentos civis gratuitos ou de baixo custo, especialmente em programas sociais.

Perguntas Frequentes (FAQs)

H2 - Quais documentos são essenciais para o casamento civil?

Resposta: Certidão de nascimento, documento de identidade, CPF, comprovante de residência, e, se necessário, documentos específicos como certidão de divórcio ou óbito.

H2 - Quanto tempo leva para realizar o casamento civil após a habilitação?

Resposta: O procedimento pode levar de 30 a 90 dias, dependendo do cartório e do município.

H2 - É possível casar por procuração?

Resposta: Sim, em casos de impossibilidade de presença física, é permitido casar por procuração, mediante requerimento formal e documentação adequada.

H2 - Quais são as diferenças entre casamento civil e religioso?

Resposta: O casamento civil é o único reconhecido legalmente por lei, enquanto o religioso é uma cerimônia de natureza espiritual, que pode ou não ter efeito civil.

Conclusão

Saber o que é preciso para casar no civil é essencial para quem deseja formalizar sua união de forma legal e segura. O processo envolve documentação, análise legal, agendamento e realização da cerimônia, tudo dentro de um procedimento que garante a validade jurídica do casamento. Além de cumprir os requisitos legais, planejar com antecedência evita contratempos e dores de cabeça.

Se desejar aprofundar seus conhecimentos, confira informações oficiais no Site do Tribunal de Justiça de São Paulo. Além disso, Cartórios 24h oferece orientações detalhadas e contato com cartórios na sua região.

Lembre-se: "O casamento é a ponte que liga duas vidas em uma só jornada, e sua realização é um passo importante na construção de uma história a dois."

Referências

Lei nº 10.406/2002 — Código Civil Brasileiro.
Cartórios de Registro Civil — Guia de procedimentos e documentos.
Instituto de Registro Civil — Estatísticas e orientações.
Ministério da Justiça — Normas para casamento civil no Brasil.

Este artigo foi elaborado para auxiliar você na compreensão de o que é preciso para casar no civil, com orientações práticas e informações atualizadas para facilitar seu caminho rumo ao matrimônio.