O Que É o Segurado: Conceito e Importância no Seguro

Ao contratar um seguro, uma das figuras mais importantes que você encontra é o segurado. Afinal, entender quem é o segurado, suas responsabilidades e direitos é fundamental para garantir uma boa proteção e evitar surpresas desagradáveis no momento de necessidade. Este artigo busca esclarecer de forma detalhada o conceito de segurado, sua importância nos diferentes tipos de seguros e as principais dúvidas relacionadas a esse personagem no universo segurador.

O que é o segurado? Conceito básico

Definição de segurado

De acordo com a Lei nº 14.118/2021, que regula o mercado de seguros no Brasil, o segurado é a pessoa física ou jurídica beneficiária de uma apólice de seguro que possui o direito de solicitar a indenização ou usufruir dos benefícios previstos na modalidade contratada.

Em termos mais simples, o segurado é quem contrata o seguro e, em caso de sinistro (evento coberto pelo seguro), é quem pode requerer a reparação ou o pagamento da indenização.

Diferença entre segurado e segurador

Tipos de segurado na prática

Segurado individual

É a pessoa física que contrata um seguro de vida, automóvel, residência ou saúde, por exemplo. Nesse caso, ela é quem usufrui dos benefícios previstos na apólice.

Segurado coletivo

Neste caso, o seguro é contratado por uma empresa ou associação, e diversos indivíduos podem estar protegidos sob uma única apólice, como nos seguros de vida em grupo ou de responsabilidade civil empresarial.

Segurado em diferentes ramos de seguro

O conceito de segurado pode variar conforme o tipo de seguro contratado, o que será explicado nas próximas sessões.

Importância do segurado no mercado de seguros

Garantia de proteção patrimonial e pessoal

O segurado é quem busca segurança e tranquilidade para si ou para seu patrimônio. Seja para proteger um bem, uma vida ou uma responsabilidade, o seu papel é essencial na contratação do seguro adequado às suas necessidades.

Direitos do segurado

Segundo o Código Civil Brasileiro, o segurado possui direitos garantidos de receber as indenizações devidas, informações claras sobre o contrato, além de poder definir beneficiários (quando aplicável).

Obrigações do segurado

Entre as principais, destaca-se o pagamento regular do prêmio do seguro, o fornecimento de informações verdadeiras na contratação e a cooperação na diligência de comprovação do sinistro.

Como identificar quem é o segurado na apólice

A documentação de uma apólice de seguro apresenta, geralmente, de forma clara, quem é o segurado, além de detalhes como coberturas, valores, beneficiários, entre outros. É fundamental que o segurado leia atentamente o contrato antes de assinar.

A importância do segurado em diferentes modalidades de seguro

A seguir, apresentamos os principais ramos de seguro e o papel do segurado em cada um deles.

Seguro de Vida

• Segurado: a pessoa cuja vida é assegurada.
• Importância: assegura o pagamento de uma indenização ao(s) beneficiário(s) em caso de falecimento do segurado.

Seguro de Automóveis

• Segurado: o proprietário ou condutor do veículo.
• Importância: garante cobertura contra danos, roubos ou acidentes no veículo.

Seguro Residencial

• Segurado: proprietário ou locatário do imóvel.
• Importância: proteção contra perdas causadas por incêndio, roubo, danos elétricos, entre outros.

Seguro de Saúde

• Segurado: o beneficiário de planos de saúde.
• Importância: garante acesso a serviços médicos, hospitalares e medicamentos.

Seguro de Responsabilidade Civil

• Segurado: alguém que pode ser responsabilizado por danos a terceiros.
• Importância: cobre despesas decorrentes de danos causados por ações ou omissões do segurado.

A importância do segurado na relação contratual de seguros

Direitos e deveres do segurado

O segurado deve cumprir com as obrigações previstas em contrato, manter a apólice atualizada e comunicar mudanças relevantes à seguradora. Em contrapartida, possui direito à proteção e ao recebimento de indenizações de acordo com as condições pactuadas.

Como o segurado influencia na prevenção de riscos

A postura do segurado pode impactar na ocorrência de sinistros. Por isso, muitas seguradoras oferecem programas de prevenção, orientando o segurado a adotar medidas que reduzam os riscos de eventos.

Perguntas frequentes (FAQs)

1. Quem pode ser segurado em uma apólice de seguro?

Qualquer pessoa física ou jurídica que contrate o seguro, podendo ser o próprio interessado ou, em alguns casos, terceiros nomeados na apólice como beneficiários ou terceiros segurados.

2. É possível ser segurado em várias apólices ao mesmo tempo?

Sim. Uma pessoa pode contratar múltiplos seguros diferentes ou múltiplas apólices do mesmo tipo, dependendo de suas necessidades.

3. Qual a diferença entre segurado e beneficiário?

O segurado é quem contrata o seguro e possui direitos de solicitar indenização. O beneficiário, por sua vez, é a pessoa que recebe o valor ou benefício em caso de sinistro.

4. O segurado tem que pagar o prêmio do seguro?

Sim. O pagamento do prêmio é uma obrigação do segurado, que garante a validade do contrato e a cobertura do seguro.

5. O que acontece se o segurado não cumprir as obrigações contratuais?

A seguradora pode negar o pagamento da indenização ou até cancelar a apólice, dependendo da gravidade da infração. Por isso, é essencial ler e seguir todas as cláusulas do contrato.

Conclusão

O segurado é a figura central no universo dos seguros. Ele é quem busca proteção, assume responsabilidades e tem direitos garantidos por lei. Entender claramente quem é o segurado, suas responsabilidades e seus direitos é vital para uma contratação segura, eficiente e que realmente ofereça paz de espírito no momento de necessidade.

Ao escolher um seguro, avalie cuidadosamente sua condição de segurado, suas obrigações e as coberturas oferecidas. Assim, você garantirá que sua proteção seja eficaz e que, em momentos de adversidade, sua segurança seja preservada.

Referências

• Lei nº 14.118/2021 - Dispõe sobre a regulamentação do mercado de seguros no Brasil. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2019-2022/2021/Lei/L14118.htm
• Código Civil Brasileiro - Constituição das obrigações no mercado de seguros. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/L10406.htm

“O seguro é uma forma de proteção que permite às pessoas e empresas enfrentarem riscos com maior segurança e tranquilidade.” – Autor desconhecido.