Certidão de Cartório Expedida: Guia Completo e Confiável

A certidão de cartório expedida é um documento oficial emitido por uma serventia extrajudicial, como cartórios de registro civil, de imóveis, de notas ou de títulos e documentos. Ela tem papel fundamental na comprovação de diversos fatos e direitos, sendo amplamente utilizada em processos pessoais, comerciais, judiciais e administrativos. Entender o que é uma certidão de cartório expedida, sua importância, tipos e procedimentos para obtenção é essencial para quem busca garantir a veracidade de informações ou realizar procedimentos que dependem de documentos oficiais.

Neste artigo, apresentaremos uma descrição detalhada sobre o que é uma certidão de cartório expedida, os diferentes tipos existentes, passos para solicitá-la, dicas para garantir sua validade e confiabilidade, além de esclarecer dúvidas comuns sobre o tema. Vamos também abordar a importância desse documento na vida prática e nos negócios, com informações atualizadas e orientações práticas.

O que é uma certidão de cartório expedida?

Definição

A certidão de cartório expedida é um documento oficial emitido por uma serventia extrajudicial, atestando a existência, veracidade ou situação de determinado fato ou registro. Trata-se de uma cópia autenticada ou um documento que comprova informações registradas em livros ou bancos de dados mantidos pelo cartório.

Como funciona?

Para emitir uma certidão, o cartório consulta seus registros ou livros de atos, conferindo a veracidade das informações e garantindo que o documento seja autêntico e confiável. A validade da certidão depende da correta solicitação, da exatidão dos dados e da observância de procedimentos legais.

Tipos de certidão expedida pelos cartórios

Certidão de Nascimento

Certifica o nascimento de uma pessoa, contendo informações como nome, data de nascimento, filiação e local.

Certidão de Casamento

Registra a realização de um matrimônio, incluindo detalhes como nomes, datas, regime de bens e testemunhas.

Certidão de Óbito

Certifica o falecimento de uma pessoa, indicando detalhes como data, local e causa da morte.

Certidão de Inteiro Teor

Fornece uma cópia literal e integral do conteúdo de um documento ou registro, como uma matrícula de imóvel ou uma ata de casamento.

Certidão de Protesto de Títulos

Confirma se há protestos registrados em nome de uma pessoa ou empresa, indicando dívidas não pagas.

Certidão de Propriedade de Imóvel

Declara quem é o proprietário de determinado bem imóvel, além de informações sobre a matrícula atualizada.

Certidão de Quitação

Confirma a regularidade de pagamento de impostos, taxas ou obrigações relativas a bens ou pessoas.

Certidão de Situação Funcional

No caso de servidores públicos, atesta sua situação perante o órgão empregador.

Tabela de Tipos de Certidões

Como solicitar uma certidão de cartório expedida?

Passos para solicitar

1. Identificação do tipo de certidão desejada: Antes de solicitar, tenha claro qual certidão você precisa.
2. Localização do cartório competente: Verifique qual cartório possui o registro ou documento desejado. Pode consultar plataformas oficiais, como o Portal do Registro Civil.
3. Reunir documentos necessários: Geralmente, é preciso apresentar documentos de identificação, além de informar dados específicos como nomes, datas ou registros.
4. Preenchimento de requerimento: Solicite formalmente a certidão, usando formulários disponibilizados pelo cartório ou plataformas digitais.
5. Pagamento de taxas: A emissão de certidões costuma envolver pagamento de taxas específicas, variando de acordo com o tipo de certidão e o estado.
6. Retirada ou envio digital: Depois de emitida, a certidão pode ser retirada pessoalmente ou enviada por meios digitais, como e-mail ou download de plataformas eletrônicas.

Solicitação online

Hoje, muitos cartórios oferecem a possibilidade de solicitar certidões via internet, com maior comodidade e agilidade, acessando plataformas específicas ou através do site do Tribunal de Justiça de cada estado.

Cuidados ao solicitar uma certidão de cartório

• Verificar a autenticidade do cartório: Sempre prefira cartórios reconhecidos e autorizados pelos órgãos competentes.
• Confirmar o tipo de certidão: Tenha certeza do tipo de certidão que atende à sua necessidade.
• Atualizar informações: Informações incorretas podem gerar problemas na emissão ou na validade do documento.
• Verificar prazos e taxas: Os prazos podem variar de acordo com a região e o tipo de certidão.

Importância da certidão de cartório expedida

A certidão de cartório é um documento que garante a origem, autenticidade e validade de informações essenciais na vida civil, negócios e processos judiciais. Ela é fundamental para:

• Comprovar direitos e fatos históricos (ex.: nascimento, casamento, falecimento).
• Regularizar propriedade de bens (imóveis, veículos).
• Garantir segurança jurídica em transações imobiliárias ou comerciais.
• Evitar fraudes ao apresentar documentos oficiais e confiáveis.
• Atender a requisitos legais em processos administrativos ou judiciais.

Perguntas frequentes (FAQ)

1. Quanto tempo leva para emitir uma certidão de cartório?

O tempo varia de acordo com o tipo de certidão, o cartório e o método de solicitação, podendo levar de poucos minutos a alguns dias úteis.

2. É possível obter uma certidão de cartório online?

Sim, muitos cartórios atualmente oferecem plataformas digitais para solicitação, tornando o procedimento mais rápido e acessível.

3. Quanto custa uma certidão de cartório expedida?

O custo depende do tipo de certidão e da região, podendo variar de aproximadamente R$ 20 a R$ 150 ou mais para certidões especiais.

4. É necessário apresentar documentos para solicitar uma certidão?

Geralmente, sim. Documentos de identificação e informações específicas são requisitados para garantir a autenticidade do pedido.

5. Como saber se uma certidão de cartório é válida?

Certidões emitidas por cartórios reconhecidos e com dados corretos são válidas. Para maior segurança, prefira certidões digitais com assinatura digital ou autenticação oficial.

Conclusão

A certidão de cartório expedida é um documento indispensável na vida pessoal e empresarial, garantindo autenticidade e segurança nas mais diversas situações. Compreender seus tipos, procedimentos de solicitação e cuidados necessários ajuda a obter registros confiáveis, essenciais para evitar transtornos e garantir a legalidade de seus atos.

Ao solicitar uma certidão, lembre-se de verificar a autenticidade do cartório, fornecer informações corretas e escolher o método mais conveniente, seja presencial ou digital. Para quem deseja maior comodidade, plataformas online oferecem uma solução rápida e segura para a obtenção de certidões em todo o país.

Investir na obtenção de certidões atualizadas e confiáveis é uma prática que reforça a segurança jurídica e evita problemas futuros em negociações e processos administrativos.

Referências

• Tribunal de Justiça de São Paulo. Certidões Judiciais e Extrajudiciais. Disponível em: https://www.tjsp.jus.br
• Conselho Nacional de Justiça. Portal de Serviços de Cartórios. Disponível em: https://www.cnj.jus.br
• Registro Civil Brasileiro. Dicas para solicitação de certidões online. Disponível em: https://www.registrocivil.org.br
• Legislação Brasileira. Lei nº 6.015/1973 - Lei de Registro Público.

Observação: Este artigo foi elaborado para fornecer uma compreensão completa e confiável sobre o tema “certidão de cartório expedida”, auxiliando na sua busca por informações precisas e atualizadas.