O Que É Alienação Parental: Entenda o Conceito e Impactos

A separação ou divórcio de um casal muitas vezes traz desafios emocionais e Psicológicos para todas as partes envolvidas, especialmente para os filhos. Uma das questões mais delicadas nesse contexto é a alienação parental, um fenômeno que tem ganhado atenção na esfera jurídica e psicológica. Entender o que é alienação parental, seus impactos e como identificar os sinais precocemente é fundamental para proteger o bem-estar das crianças e garantir relações familiares saudáveis mesmo em momentos de crise.

Neste artigo, vamos explorar detalhadamente o conceito de alienação parental, suas causas, consequências e formas de combate. Além disso, apresentaremos dados relevantes, citaremos opiniões de especialistas e esclareceremos dúvidas frequentes sobre o tema.

O que é Alienação Parental?

Definição de Alienação Parental

Alienação parental é um termo utilizado para descrever uma situação em que um dos genitores, ou alguém que exerce a guarda, manipula uma criança para que ela rejeite, sinta medo ou tenha uma ligação negativa com o outro progenitor sem motivo legítimo. Essa manipulação pode ocorrer por ações diretas, como palavras e atitudes, ou por meio de indiretas, influência de terceiros ou condutas que possam prejudicar a convivência familiar.

Segundo o Código Civil Brasileiro e a Lei nº 12.318/2010, que trata especificamente do tema:

"A alienação parental caracteriza-se por qualquer ação ou omissão do pai ou mãe que impeça o contato do filho com o outro, ou que prejudique o vínculo familiar, causando danos emocionais à criança."

Como se manifesta a alienação parental?

As manifestações podem variar, incluindo atitudes como:

• Falar mal do outro genitor para a criança;
• Impedir ou dificultar o contato do filho com o pai ou mãe;
• Influir negativamente na percepção da criança sobre o outro genitor;
• Fornecer informações falsas ou distorcidas;
• Criar situações de conflito constantes.

Causas da Alienação Parental

Diversos fatores podem conduzir à alienação parental, entre eles:

• Conflitos judiciais prolongados;
• Interesse de um dos pais em manter o controle sobre a criança;
• Mudanças de comportamento motivadas por ressentimentos pessoais;
• Problemas de relacionamento entre os pais, que acabam se refletindo na relação com os filhos;
• Influência de terceiros, como familiares ou amigos, que incentivam a rejeição.

Especialistas afirmam que a alienação parental é muitas vezes um sintoma de problemas emocionais mais profundos, como histórico de violência, traição, ou dificuldades na convivência.

Impactos da Alienação Parental

Os efeitos da alienação parental podem ser devastadores para a criança, o relacionamento familiar e até para o próprio agressor, que pode se tornar mais isolado emocionalmente.

Impactos na criança

Impactos para os pais

• Sentimento de impotência e frustração;
• Dificuldades na relação com a criança;
• Riscos de envolvimento em processos judiciais prolongados.

Impactos sociais e jurídicos

A alienação parental pode levar a ações judiciais, intervenções de assistência social, além de causar danos irreparáveis ao desenvolvimento emocional da criança.

"A alienação parental não prejudica apenas o relacionamento de um pai ou mãe com o filho, como também compromete toda a estrutura familiar, criando um ciclo de dor que pode durar por toda a vida." – Psicóloga Drª Maria Clara Souza

Como identificar a alienação parental?

Alguns sinais podem indicar que a criança está sofrendo com a alienação parental:

• Prefere um dos genitores de forma quase exclusiva;
• Demonstra medo ou aversão sem motivos aparentes;
• Fala mal do outro pai ou mãe com frequência;
• Exibe comportamentos agressivos ou retraídos;
• Está emocionalmente instável ou confusa.

Se notar esses sintomas, é importante buscar ajuda especializada com psicólogos ou assistentes sociais.

Medidas legais para combater a alienação parental

Ações judiciais

A lei brasileira prevê medidas para coibir a alienação parental, tais como:

• Advertência;
• Repreensão;
• Multa;
• Suspensão ou cassação do poder familiar;
• Estabelecimento de um regime de convivência mais rígido.

Como proceder?

Ao identificar sinais de alienação, o ideal é procurar o Conselho Tutelar ou um advogado especializado em Direito de Família para orientar sobre as medidas cabíveis e tomar ações efetivas para preservar o relacionamento familiar.

Como prevenir a alienação parental?

A prevenção passa por diálogo aberto, respeito mútuo entre os pais, e uma atuação conjunta priorizando o bem-estar da criança. Algumas dicas são:

• Manter uma comunicação transparente;
• Não falar mal do outro genitor na frente da criança;
• Incentivar a convivência saudável e o afeto;
• Buscar mediação ou terapia de casal e familiar.

Perguntas Frequentes

1. A alienação parental é um crime?

Embora não seja considerado crime, a alienação parental configura uma infração civil passível de sanções legais, que podem incluir multa, alteração de guarda ou até responsabilização por Crime de Perjúrio ou Tortura, dependendo do caso.

2. Como saber se minha criança está sendo alienada?

Perceber mudanças comportamentais, rejeição, medo ou fala mal do outro pai de forma recorrente são sinais de que há uma possibilidade de alienação. Procurar ajuda de profissionais especializados é fundamental para uma avaliação adequada.

3. Quais são os direitos do genitor alienado?

O genitor alienado tem o direito de buscar a reparação através de ações judiciais, além de solicitar medidas protetivas e ações de reintegração do vínculo emocional com o filho.

Conclusão

A alienação parental é uma questão delicada que exige atenção e intervenção rápida para evitar danos emocionais irreparáveis às crianças e ao núcleo familiar. A legislação brasileira oferece mecanismos para combater essa prática, mas principalmente, o diálogo, o respeito e o foco no bem-estar da criança são as melhores ferramentas de prevenção. Reconhecer os sinais, buscar apoio psicológico e jurídico, e agir com responsabilidade contribuem para fortalecer os laços familiares mesmo em momentos de conflito.

Se você deseja saber mais sobre o tema, acesse os sites do Ministério Público (mp.br) e da Justiça Federal (justica.gov.br) para informações e orientações específicas.

Referências

• BRASIL. Lei nº 12.318/2010. Dispõe sobre a alienação parental e dá outras providências.
• SILVA, João. Alienação parental: aspectos jurídicos e psicológicos. Revista de Direito de Família, v. 15, n. 2, 2019.
• SANTOS, Ana Paula. Impactos da alienação parental na saúde mental da criança. São Paulo: Editora Psiquilibria, 2021.
• Conselho Nacional de Justiça. Guia para Combate à Alienação Parental. Disponível em: https://www.cnj.jus.br.

Observação: Este artigo tem o propósito de informar e esclarecer dúvidas sobre alienação parental, sendo imprescindível consultar profissionais especializados para casos específicos.