O Que Alienação Parental: Entenda o Sigilo e Seus Impactos

A separação de casamento ou união estável muitas vezes traz conflitos emocionais e legais que podem afetar profundamente o bem-estar dos filhos. Entre esses conflitos, a alienação parental é um tema que vem ganhando atenção no Brasil e no mundo por seus efeitos devastadores na relação entre pais e filhos. Este artigo tem como objetivo explicar o que é a alienação parental, seus sinais, causas, impactos e formas de prevenir ou lidar com ela. Compreender esse fenômeno é fundamental para promover o melhor interesse da criança e garantir seus direitos de convivência e afeto.

O Que é Alienação Parental?

Definição

Alienação parental é um conjunto de estratégias, comportamentos ou atitudes adotados por um dos genitores (ou por terceiros) com o intuito de afastar ou prejudicar o relacionamento do filho com o outro genitor, causando-lhe sentimento de rejeição, mágoa ou desinteresse. Essencialmente, esse fenômeno busca manipular a criança para que ela passe a vê-lo de forma negativa, muitas vezes por motivos ligados a interesses pessoais ou conflitos de disputa pela guarda.

Como a Alienação Parental se Manifesta?

Ela pode se manifestar por diversas ações, tais como:

• Falar mal do outro genitor na frente da criança.
• Impedi-la de ter contato ou conviver com o pai ou mãe.
• Sugerir que o outro genitor não ama ou não se importa com ela.
• Distribuir informações negativas ou falsas acerca do outro responsável.
• Manipular a criança a preferir um dos pais, demonstrando rejeição ao outro.

Lei que Combate a Alienação Parental no Brasil

A Alienação Parental está prevista na Lei nº 12.318/2010, também conhecida como Lei da Alienação Parental. Segundo a legislação, ela é um comportamento ilícito e pode ser considerada uma forma de violação dos direitos do menor, assim como motivo para sanções civis e até criminais.

Causas da Alienação Parental

Diversas razões podem levar à alienação parental, incluindo:

Conflitos de Guarda e Divórcio

Dificuldades na negociação da guarda, conflitos de interesses ou aversões pessoais entre os pais podem desencadear comportamentos alienantes, muitas vezes como uma forma de vingança ou tentativa de manipulação.

Problemas Emocionais ou Psicológicos dos Pais

Pais que enfrentam transtornos emocionais, vícios ou problemas de saúde mental podem manifestar atitudes prejudiciais ao relacionamento do filho com o outro genitor.

Recurso a Terceiros

Ao envolver avós, irmãos ou terceiros na tentativa de influenciar ou manipular a criança contra o outro responsável, desenvolve-se um ambiente propício à alienação parental.

Papel de Terceiros

Profissionais ou conhecidos que incentivam ou apoiam esse comportamento também podem contribuir para o fenômeno, especialmente em contextos de disputa de guarda ou de interesses econômicos.

Impactos da Alienação Parental na Criança

A alienação parental traz consequências graves para o desenvolvimento emocional, social e psicológico da criança. Entre os principais impactos, destacam-se:

"A relação entre pais e filhos é o alicerce para um amadurecimento equilibrado. Quando essa relação é rompida por alienação, as consequências podem ser irreparáveis." — Autor desconhecido

Como Identificar a Alienação Parental?

Reconhecer os sinais de alienação parental pode ser um primeiro passo para agir. Alguns sinais comuns incluem:

• Mudanças abruptas no comportamento da criança em relação ao genitor afastado.
• Recusa inexplicada do contato com o pai ou mãe.
• Uso de expressões ou frases similares às de terceiros que demonstrem rejeição.
• Mal-estar ou ansiedade ao falar ou conviver com o genitor afastado.
• Relatos da criança de que foi "ensinada" a odiar ou rejeitar o outro responsável.

Se identificar esses sinais, é aconselhável procurar acompanhamento psicológico para a criança e orientação jurídica especializada.

Como Lidar com a Alienação Parental

Existem diversas estratégias e caminhos legais para combater a alienação parental:

Mediação e Conciliação

Antes de recorrer às vias judiciais, muitas vezes a mediação com profissionais especializados pode ajudar a resolver conflitos e promover o diálogo entre os pais e a criança.

Assistência Jurídica

A Lei nº 12.318/2010 dispõe sobre as medidas cabíveis contra alienação parental, incluindo advertências, multas, suspensão ou/ou alteração da guarda. Em casos mais graves, a intervenção do judiciário pode determinar a prestação de terapia familiar ou outras sanções.

Apoio Psicológico

Trabalhar o emocional da criança e do genitor alienado é fundamental. Psicólogos e terapeutas podem ajudar na recuperação do vínculo afetivo e na diminuição dos efeitos do fenômeno.

Importância do Diálogo e Educação

Pais e responsáveis precisam entender o impacto negativo da alienação parental e buscar sempre o diálogo e o respeito mútuo na criação dos filhos.

Medidas Legais Contra a Alienação Parental

Segundo a Lei nº 12.318/2010, a alienação parental pode ser punida com:

• Advertência.
• Multa.
• Suspensão ou perda do poder familiar.
• Determinação de acompanhamento psicológico ou psiquiátrico do alienador e da criança.
• Alteração da guarda ou visitas, dependendo do caso.

Perguntas Frequentes

1. A alienação parental é crime?

Embora seja prevista na legislação como prática ilegal, a alienação parental, por si só, não é considerada crime, mas pode configurar crime de alienação, além de ser passível de sanções civis e administrativas. Dependendo do contexto, pode haver responsabilização criminal, como difamação ou abuso emocional.

2. Como provar a alienação parental?

Provar alienação parental pode envolver depoimentos, relatórios psicológicos, registros de conversas, testemunhas e outras evidências que demonstrem o comportamento prejudicial do responsável.

3. A quem recorrer em casos de alienação parental?

O recomendado é procurar um advogado de confiança especializado em Direito de Família e, se necessário, buscar apoio psicológico para a criança. Também é possível recorrer ao Ministério Público e ao Poder Judiciário para ações de proteção.

4. Como proteger a criança da alienação parental?

A atuação conjunta de profissionais especializados, a mediação e o suporte psicológico ajudam a garantir que a criança mantenha uma relação saudável com ambos os pais, mesmo diante de conflitos.

5. Quais são os direitos do filho na situação de alienação parental?

O principal direito da criança é o de manter o relacionamento afetivo com ambos os pais, assegurado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente e pela Constituição Federal.

Conclusão

A alienação parental é uma prática que causa danos profundos ao desenvolvimento emocional e psicológico de uma criança, além de prejudicar o vínculo familiar. Compreender seus sinais, suas causas e seus efeitos é fundamental para que pais, responsáveis e profissionais possam agir preventivamente ou de forma corretiva. A legislação brasileira oferece instrumentos para combater essa prática, mas a mobilização pelo diálogo, respeito e proteção ao bem-estar da criança é o caminho mais eficaz.

A sociedade deve promover uma cultura de convivência saudável e de respeito mútuo, colocando o melhor interesse do menor em primeiro lugar. Assim, evita-se que conflitos inteiramente pessoais se transformem em feridas emocionais profundas para os pequenos.

Referências

• BRASIL. Lei nº 12.318/2010. Dispõe sobre a alienação parental. Diário Oficial da União, Brasília, 31 ago. 2010.
• Ministério da Justiça. Alienação parental: orientações e dicas para famílias. Disponível em: https://www.justica.gov.br
• Conselho Federal da OAB. Guia de direito de família. Disponível em: https://oab.org.br

Lembre-se: Se você suspeita de alienação parental, procure assistência especializada e nega a sua relação com o fenômeno. O combate ao sigilo e à manipulação é fundamental para garantir um crescimento saudável às crianças.