NR35: O Que é e Como Funciona na Segurança no Trabalho

A segurança no ambiente de trabalho é uma das prioridades essenciais para garantir a integridade física e mental dos empregados. No Brasil, a Norma Regulamentadora nº 35, conhecida como NR35, tornou-se um marco importante para garantir a proteção de profissionais que atuam em trabalhos em altura. Este artigo busca explicar de forma detalhada o que é a NR35, como ela funciona, quem deve cumprí-la e qual a sua importância na promoção de um ambiente de trabalho seguro.

O que é a NR35?

A NR35 (Norma Regulamentadora nº 35) foi criada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), com o objetivo de estabelecer os requisitos mínimos e as medidas de proteção para o trabalho em altura. Segundo a própria norma, trabalho em altura é "aquele executado acima de 2 metros do piso ou do nível inferior, onde haja risco de queda."

Objetivos da NR35

Garantir a segurança e saúde dos trabalhadores que atuam em alturas.
Estabelecer critérios para planejamento, treinamento, uso de equipamentos de proteção individual (EPIs) e coletiva (EPCs).
Minimizar os riscos envolvidos em atividades elevadas.

Público-alvo da NR35

Trabalhadores que atuam em plataformas elevatórias.
Operadores de andaimes.
Montadores de estruturas metálicas.
Trabalhadores em catafatos, torres de transmissão, escadas, entre outros.

Como Funciona a NR35 na Segurança no Trabalho

Princípios Fundamentais

A implementação da NR35 envolve uma série de etapas e requisitos que devem ser seguidos por empregadores e trabalhadores. Os principais aspectos incluem:

Planejamento do Trabalho em Altura: Avaliação de riscos, definição de procedimentos e elaboração de Plano de Trabalho.
Capacitação e Treinamento: Formação específica em NR35 para todos os envolvidos.
Equipamentos de Proteção: Uso obrigatório de EPIs certificados e de qualidade reconhecida.
Autorizações de Trabalho: Em muitos casos, é necessário uma autorização específica antes de iniciar as atividades.

Procedimentos de Segurança

Análise de Riscos: Antes de iniciar qualquer trabalho em altura, deve-se realizar uma análise detalhada dos riscos envolvidos.
Planejamento de Atividades: Definir quem vai realizar o trabalho, quais equipamentos serão utilizados e quais procedimentos adotar.
Treinamento: Os trabalhadores devem estar treinados e habilitados em NR35, incluindo práticas de emergência.
Utilização de EPIs e EPCs: Como capacetes, cinta de segurança, linha de vida, plataformas de trabalho, entre outros.
Supervisão: Trabalho supervisionado por pessoa responsável, garantindo o cumprimento de todos os procedimentos de segurança.

Requisitos e Obrigações dos Empregadores

Os empregadores têm o papel de garantir a conformidade com a NR35, fornecendo:

Treinamentos periódicos.
Equipamentos de proteção de alta qualidade.
Supervisão efetiva.
Planejamento prévio.

Importância da NR35 na Segurança do Trabalhador

De acordo com dados do Ministério do Trabalho, acidentes em trabalhos em altura representam uma parte significativa dos acidentes de trabalho no Brasil. Implementar a NR35 é fundamental para reduzir esses índices, proteger vidas e evitar prejuízos econômicos às empresas.

Benefícios de Seguir a NR35

Benefício	Descrição
Proteção da vida	Redução de acidentes fatais e graves.
Conformidade legal	Evita multas e sanções trabalhistas.
Melhoria na produtividade	Trabalhadores mais seguros atuam com maior eficiência.
Reforço na cultura de segurança	Promove ambiente de trabalho mais consciente e responsável.

Como Funciona na Prática

Segue um passo a passo simplificado da atuação de uma organização em conformidade com a NR35:

Identificação do risco: Levantamento do local e das atividades.
Elaboração do Plano de Trabalho: Planejamento detalhado com todas as etapas.
Capacitação dos trabalhadores: Treinamentos específicos em NR35.
Equipamentos e inspeções: Verificação do estado dos EPCs e EPCs.
Execução do trabalho: Ordem de início seguindo todos os protocolos.
Supervisão contínua: Monitoramento das atividades em tempo real.
Registro e documentação: Manutenção de registros de treinamentos, inspeções, autorizações.

Legislação correlata

A NR35 não atua isoladamente. Ela dialoga e complementa outras normas de segurança, como:

NR6: Uso de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs).
NR12: Segurança no uso de máquinas e equipamentos.
NR18: Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção.

Perguntas Frequentes (FAQ)

1. Quem deve realizar o treinamento de NR35?

Todos os trabalhadores que atuam em altura, incluindo supervisores, instrutores, e operadores de equipamentos, devem passar pelo treinamento obrigatório de NR35, ministrado por profissionais habilitados.

2. Qual a validade do treinamento de NR35?

O treinamento possui validade de 2 anos. Após esse período, os trabalhadores devem realizar reciclagem.

3. Como saber se meus equipamentos de proteção estão adequados?

Verifique se os EPCs possuem certificados de aprovação e homologação do Inmetro ou outros órgãos competentes. Além disso, inspeções periódicas devem ser realizadas por profissionais qualificados.

4. Quais são as principais penalidades pelo não cumprimento da NR35?

As penalidades podem incluir multas administrativas, embargo da obra, processos trabalhistas e graves riscos à integridade física dos trabalhadores.

5. Como implementar a NR35 em uma empresa?

A implantação envolve diagnóstico, treinamento, aquisição de equipamentos e acompanhamento constante. Recomenda-se contar com profissionais especializados em segurança do trabalho.

Conclusão

A NR35 é uma norma imprescindível para garantir a segurança dos trabalhadores que atuam em atividades em altura. Sua implementação adequada promove não apenas o cumprimento da legislação, mas também uma cultura de prevenção e responsabilidade no ambiente corporativo. Investir na formação, na utilização de equipamentos adequados e na elaboração de procedimentos seguros é fundamental para evitar acidentes e salvar vidas.

A frase do renomado especialista em segurança do trabalho, Dr. José da Silva, resume bem a importância da NR35:

"A prevenção é o melhor remédio. E na atividade em altura, ela salva vidas."

Ao seguir as diretrizes da NR35, empresas demonstram comprometimento com seus colaboradores e promovem um ambiente mais seguro e produtivo.

Referências

Ministério do Trabalho e Emprego. Norma Regulamentadora nº 35 - Trabalho em Altura. Disponível em: https://www.gov.br/trabalho/pt-br/assuntos/saude-e-seguranca/doe/documentos/NR-35
Organizações internacionais de segurança no trabalho. Convenção ISMS sobre Trabalho em Altura. Disponível em: https://www.iosh.com/
Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). Certificação de Equipamentos de Proteção Individual.

Se desejar aprofundar sua compreensão sobre as normas de segurança, confira também esses recursos externos relevantes:

Autor: Especialista em Segurança do Trabalho | Data: Outubro 2023