NCM Cortes de Frango: Guia Completo para Conhecer as Classificações

O mercado de carnes no Brasil é uma das maiores indústrias do país, com destaque especial para os cortes de frango, que representam uma parcela significativa das exportações e do consumo interno. Para facilitar o comércio, a classificação correta dos produtos é fundamental, especialmente pelo uso do Código NCM (Nomenclatura Comum do Mercosul). Este código é uma combinação de números que identifica de forma precisa cada tipo de produto, incluindo os diferentes cortes de frango.

Neste artigo, vamos explicar detalhadamente o que é o NCM dos cortes de frango, como ele é aplicado, as principais classificações e sua importância para empresas, importadores e exportadores. Além disso, abordaremos dúvidas frequentes e apresentaremos uma tabela com exemplos de códigos NCM relacionados aos cortes de frango.

O que é o NCM e por quê é importante?

O NCM, ou Nomenclatura Comum do Mercosul, é um sistema padronizado utilizado para classificar produtos comercializados internacionalmente. Cada código é composto por oito dígitos que descrevem de forma específica a natureza do produto, facilitando procedimentos fiscais, aduaneiros e estatísticos.

A correta classificação do NCM garante que os processos de importação, exportação, tributação e controle sejam feitos de forma eficiente e dentro da legislação vigente. Para os cortes de frango, o NCM é essencial para evitar problemas na alfândega, garantir a taxação correta e assegurar a conformidade com normas sanitárias internacionais.

Classificação dos Cortes de Frango pelo NCM

Categorias principais de cortes de frango

Os cortes de frango podem variar bastante, abrangendo desde partes inteiras até peças específicas como coxas, asas, peitos, miúdos, entre outros. Cada um deles possui um código NCM que os diferencia.

Exemplos de cortes de frango mais comercializados

• Peito de frango
• Coxas e sobrecoxas
• Asas de frango
• Drumetes
• Miúdos (fígado, coração, moela)
• Frango inteiro

Como identificar o NCM correto para cada corte

A classificação correta depende do produto em sua apresentação e preparação. Por exemplo, cortes de frango congelados, industrializados ou frescos podem ter códigos diferentes.

NCMs mais utilizados para os cortes de frango

A seguir, apresentamos uma tabela com os principais códigos NCM relacionados aos cortes de frango e suas respectivas descrições.

Lembre-se: para classificar corretamente um produto, é importante consultar a tabela da Tipificação do NCM vigente, que é atualizada periodicamente pela Receita Federal.

Como o NCM impacta o comércio de cortes de frango?

A correta aplicação do código NCM é fundamental por diversas razões:

• Tributação correta: diferentes códigos podem gerar diferentes alíquotas de impostos.
• Facilidade na exportação e importação: documentação precisa agiliza processos alfandegários.
• Conformidade legal: evita multas, apreensões ou devoluções do produto.
• Controle estatístico: ajudam na análise de mercados e planejamento de negócios.

A legislação e a atualização dos códigos

A legislação que regula o NCM é atualizada pela Receita Federal do Brasil, refletindo às demandas do mercado internacional e nacional. Empresas e profissionais ligados ao comércio de carnes devem estar atentos às mudanças para garantir conformidade.

Para consultar a tabela de códigos atualizados, acesse o site oficial da Receita Federal, onde é possível obter informações detalhadas e atualizadas.

Perguntas Frequentes (FAQs)

1. Como sei se estou usando o código NCM correto para meus cortes de frango?

É essencial consultar a tabela oficial da Receita Federal e, se necessário, contar com o suporte de um profissional de comércio exterior ou um despachante aduaneiro para garantir a classificação correta.

2. O que acontece se usar o NCM errado?

Uso incorreto do código NCM pode resultar na aplicação de impostos errados, retenção na alfândega, multas ou até a apreensão do produto.

3. Como consultar a tabela de códigos NCM atualizada?

Acesse o portal da Receita Federal ou utilize softwares especializados em classificação fiscal.

4. Os cortes de frango variam entre países?

Sim, diferentes países podem ter suas próprias classificações e terminologias, mas o NCM brasileiro segue padrões internacionais e é reconhecido na maioria dos países do Mercosul.

Conclusão

O conhecimento detalhado sobre o NCM dos cortes de frango é indispensável para quem atua no comércio, produção ou exportação de carnes. Classificar corretamente os produtos garante maior segurança jurídica, eficiência no processo comercial e conformidade com as legislações vigentes.

Lembre-se sempre de consultar as fontes oficiais e atualizar-se quanto às mudanças normativas para evitar problemas futuros. Como disse Nelson Mandela:
"A educação é a arma mais poderosa que você pode usar para mudar o mundo."
No contexto do comércio de carnes, investir em conhecimento e atualização faz toda a diferença.

Referências

• Receita Federal do Brasil. Tabela de NCM
• Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). Normas para classificação de carnes
• Associação Brasileira de Frango (ABF). Mercado de carnes de frango

Seja qual for o seu interesse no mercado de cortes de frango, compreender o NCM e sua aplicação é fundamental para garantir o sucesso nas operações comerciais e manter a conformidade com as regulações nacionais e internacionais.