Multa por Dirigir Embriagado: Quantos Pontos na CNH e Penalidades

Dirigir sob efeito de álcool é uma das infrações mais graves no trânsito brasileiro, representando riscos significativos à segurança de todos nas vias. Além das penalidades relacionadas à multa, há consequências que podem comprometer a habilitação do condutor por longos anos. Este artigo aborda detalhadamente quanto custa a multa por dirigir embriagado, quantos pontos são somados na CNH, as penalidades envolvendo a suspensão do direito de dirigir, e dicas para quem deseja evitar essas infrações.

Se você se pergunta quantos pontos na CNH você pode acumular antes de sofrer a suspensão, ou quer entender melhor as implicações legais de dirigir embriagado, continue a leitura. Aqui, explicamos de forma clara e precisa as principais dúvidas e detalhes sobre o tema.

O que diz a lei sobre dirigir embriagado

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), dirigir sob influência de álcool constitui infração gravíssima, sujeita a penalidades severas.

Artigo 165 do CTB

"Dirigir sob a influência de álcool ou de qualquer outra substância psicoativa que determine dependência é infração gravíssima, sujeita às penalidades de multa, suspensão do direito de dirigir e, em casos específicos, detenção."

A Lei nº 13.603/2018 também reforçou esse entendimento, tornando as penalidades ainda mais rígidas.

Quanto custa a multa por dirigir embriagado?

Valor da multa

A multa por dirigir embriagado atualmente é R$ 2.934,70 (valor atualizado conforme Tabela de Valores de Multas do Denatran). Essa multa é considerada gravíssima e pode ser aplicada independentemente do consumo de álcool ou drogas.

Como é aplicada a multa

Ao perceber sinais de embriaguez, a fiscalização pode realizar o teste do bafômetro no condutor. Caso seja constatada concentração de álcool no sangue igual ou superior a 0,34 mg/l de ar alveolar — que equivale aproximadamente a 0,6 g/l de sangue — a multa é aplicada automaticamente.

Pontuação na CNH por dirigir embriagado

Quantidade de pontos

Segundo o CTB, o condutor que comete infração por dirigir sob efeito de álcool sofre a pontuação de 7 pontos na CNH.

É importante destacar: a soma de 7 pontos por uma infração grave leva à suspensão do direito de dirigir, caso outros pontos já tenham sido acumulados dentro de um período de 12 meses.

Penalidades além da multa e pontos

Suspensão do direito de dirigir

De acordo com o artigo 259 do CTB, além da multa e dos pontos, o condutor pode ter a habilitação suspensa por um período que varia de 12 a 24 meses. Durante esse período, ele fica impedido de dirigir qualquer veículo.

Detenção

Em casos mais graves ou reincidência, o motorista pode ser condenado à detenção de 6 meses a 3 anos, além de multa, sobretudo se houver acidentes ou embriaguez em situações que causem perigo à vida de terceiros.

Cassação da CNH

Se o condutor acumular 20 pontos em 12 meses, ou for pego dirigindo embriagado, ele também poderá passar por processos de cassação da CNH, que implica na perda definitiva do direito de dirigir, sendo necessário passar por todo o processo de habilitação novamente.

Como funciona a suspensão e cassação da CNH por dirigir embriagado

Processo de suspensão

Ao ser autuado por dirigir embriagado, o infrator recebe uma Notificação de Autuação e, após o processo, a autoridade de trânsito pode aplicar a suspensão. Após o período de suspensão, há possibilidade de recorrer, mas a reabilitação exige parecer favorável do médico e nova avaliação.

Processo de cassação

A cassação é uma penalidade mais severa e pode acontecer por reincidência — por exemplo, se o motorista for pego dirigindo embriagado duas vezes em um período de 12 meses. Nesse caso, ele precisa passar por novas avaliações, realizar cursos e reabilitação antes de poder obter uma nova CNH.

Dicas para evitar multas por dirigir embriagado

• Nunca dirija após consumir bebidas alcoólicas.
• Utilize transporte alternativo, como táxis ou aplicativos de transporte.
• Planeje com antecedência: nomeie um condutor habilitado ou use transporte público.
• Fique atento às campanhas de conscientização e aos limites de consumo de álcool.

Para mais orientações, consulte Denatran, órgão responsável pelo trânsito nacional.

Perguntas frequentes (FAQs)

1. Quanto tempo leva para os pontos da infração por embriaguez serem zerados?

Geralmente, os pontos somados na CNH expiram após 12 meses, desde que o condutor não cometa nenhuma outra infração nesse período. Contudo, a infração por dirigir sob influência de álcool resulta na suspensão da CNH por até 24 meses, independentemente da pontuação.

2. É possível recorrer da multa por embriaguez?

Sim, o condutor pode recorrer administrativamente à CNH e judicialmente, apresentando defesa ou recursos cabíveis. Porém, a prova do teste do bafômetro geralmente é suficiente para autoafirmação da infração.

3. Quais são os efeitos de uma reincidência?

Reincidência em infrações de embriaguez aumenta a chance de cassação da CNH e aplicação de multas mais severas, além de possíveis penas de detenção.

4. Como funciona o teste do bafômetro?

O teste do bafômetro mede a concentração de álcool no ar alveolar do condutor. Se houver nível acima do permitido, o motorista é autuado imediatamente por infração gravíssima.

Conclusão

Dirigir embriagado é uma infração grave que acarreta multas elevadas, pontos na CNH, além de riscos à vida de terceiros e do próprio condutor. A multa por dirigir embriagado atualmente é de R$ 2.934,70, com a soma de 7 pontos na CNH, podendo levar à suspensão do direito de dirigir. Reincidentes, ou quem causa acidentes sob efeito de álcool, podem enfrentar processos de cassação ou até prisão.

Conscientizar-se sobre os perigos do consumo de álcool ao volante é fundamental para preservar vidas e evitar prejuízos financeiros e legais. Como dizia um conhecido especialista em trânsito: “A prevenção é a melhor forma de segurança nas vias.” Portanto, nunca dirija após consumir bebidas alcoólicas, priorizando sempre a sua segurança e a de todos ao seu redor.

Referências

• Código de Trânsito Brasileiro (CTB) – Lei nº 9.503/1997.
• Lei nº 13.602/2018 – Alterações administrativas relacionadas à fiscalização de álcool no trânsito.
• Denatran - Departamento Nacional de Trânsito – https://www.gov.br/denatran
• Lei de Direção Segura e Consciente – https://www.gov.br/segurancadotrânsito

Lembre-se: a vida não tem preço. Faça escolhas seguras ao volante.