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Multa de Velocidade: Quantos Pontos na CNH Você Pode Ganhar?

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A velocidade é um dos principais fatores que afetam a segurança no trânsito. Ultrapassar os limites estabelecidos por lei pode gerar uma multa de velocidade e consequências graves, incluindo pontos na CNH (Carteira Nacional de Habilitação). Mas afinal, quantos pontos na CNH você pode ganhar por uma multa de velocidade? E como isso impacta na sua condução e na sua habilitação? Este artigo responde a essas perguntas e oferece informações essenciais para motoristas que desejam dirigir com segurança e responsabilidade.

Introdução

Dirigir de forma consciente é fundamental para garantir a segurança de todos no trânsito. As multas de velocidade, muitas vezes, são esquecidas ou consideradas simples infrações, mas podem ter impactos duradouros na vida do motorista, principalmente devido à pontuação na CNH. Uma infração cometida por excesso de velocidade não só coloca o condutor em risco, mas também pode levar à suspensão do direito de dirigir, além de multas que podem ser consideráveis em valores.

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Este artigo abordará detalhes sobre as multas de velocidade, quantos pontos elas geram na CNH, orientações sobre como evitar infrações e ações a tomar em caso de punições. Conhecer esses detalhes é essencial para evitar surpresas e manter sua habilitação regular.

O que é uma multa de velocidade?

A multa de velocidade é aplicada quando o motorista excede os limites permitidos nas vias públicas. Cada município ou estado pode ter limites específicos de velocidade, porém, normalmente, esses limites seguem as diretrizes do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

Exemplos de limites de velocidade (BRASIL)

Tipo de ViaLimite de Velocidade (km/h)
Zona urbana (áreas residenciais, comerciais)30 a 60 km/h
Rodoviasaté 110 km/h
Autoestradasaté 120 km/h

A prática de excesso de velocidade, além de configurar infração de trânsito, pode causar acidentes graves ou fatais, reforçando a importância do respeito aos limites estabelecidos.

Tipos de infrações por velocidade

As infrações de velocidade no Brasil podem variar de leves a gravíssimas, dependendo do grau de excesso e das circunstâncias.

Infrações leves, médias, graves e gravíssimas

CategoriaDescriçãoMultaPontuação
LeveUltrapassar o limite de velocidade em até 20 km/hSim3 pontos
MédiaUltrapassar em mais de 20 km/h até 50 km/hSim4 pontos
GraveUltrapassar em mais de 50 km/h ou em local de fiscalização eletrônicaSim5 pontos
GravíssimaUltrapassar em mais de 50 km/h ou em condições específicas (e.g., em faixa de pedestres, curvas)Sim7 pontos

Importante: A Polícia Rodoviária Federal (PRF) e outros órgãos de fiscalização utilizam radares para autuar motoristas que excedem os limites de velocidade.

Quantos pontos na CNH você pode ganhar por uma multa de velocidade?

A pontuação na CNH varia conforme a gravidade da infração. A seguir, explicamos como funciona a pontuação e o limite máximo que um condutor pode acumular.

Pontuação por infrações de velocidade

  • Infração leve (até 20 km/h acima do limite): 3 pontos
  • Infração média (mais de 20 km/h até 50 km/h acima): 4 pontos
  • Infração grave (mais de 50 km/h acima): 5 pontos
  • Infração gravíssima (excesso de mais de 50 km/h): 7 pontos

Limite de pontos na CNH

De acordo com o Art. 259 do CTB, o condutor que acumular 700 pontos no período de 12 meses será indicado para suspensão da CNH. Ou seja, são essas as condições:

  • Suspensão da CNH: ao atingir 20 pontos em infrações gravíssimas ou pontuação total de 70 pontos em 12 meses, dependendo do caso.

“O excesso de velocidade não apenas prejudica a segurança, mas também pode colocar em risco sua habilitação e sua liberdade de dirigir.” - Tribunal de Justiça de São Paulo

Como funciona a pontuação na prática

Tipo de infraçãoPontuação na CNH
Leve3 pontos
Média4 pontos
Grave5 pontos
Gravíssima7 pontos

IMPORTANTE: A soma dos pontos não é acumulativa de uma única infração, mas sim totalizada ao longo de 12 meses para efeito de suspensão.

Como evitar multas de velocidade

A conduta preventiva é a melhor forma de evitar multas e punições. Aqui estão algumas dicas importantes:

Dicas para dirigir dentro dos limites

  • Respeite sempre os limites de velocidade indicados nas vias.
  • Use radares e aplicativos de navegação com alertas de velocidade para se manter informado.
  • Mantenha uma condução segura, evitando acelerar desnecessariamente.
  • Planeje suas viagens, considerando o tempo para evitar a pressa.
  • Fique atento às sinalizações e às condições da via.

A importância de dispositivos de controle

Utilize recursos como o piloto automático em rodovias para manter a velocidade constante e dentro do permitido. Além disso, veículos mais modernos muitas vezes oferecem sistemas de alerta de velocidade.

O que fazer em caso de multa por velocidade

Se você foi notificado de uma multa por excesso de velocidade, considere as seguintes ações:

Como recorrer

  • Verifique a notificação de autuação e leia atentamente as razões.
  • Apresente defesa ou recurso dentro do prazo estabelecido.
  • Reúna provas, como fotos ou registros de navegação, que possam ajudar na sua defesa.

Pagamento e pontuação

  • Efetue o pagamento da multa dentro do prazo para evitar acréscimos.
  • Lembre-se que o pagamento da multa não impede o acúmulo de pontos na CNH.

Suspensão e reciclagem

  • Ao atingir o limite de pontos, será necessário passar por um curso de reciclagem para evitar a suspensão da habilitação.
  • Após a suspensão, será preciso fazer novamente o processo de habilitação para voltar a dirigir normalmente.

Tabela resumida: Multa de Velocidade e Pontuação

Excesso de VelocidadeMáximo de Pontos na CNHConsequência
Até 20 km/h acima do limite3 pontosInfração leve
Mais de 20 km/h até 50 km/h acima4 pontosInfração média
Mais de 50 km/h acima5 pontosInfração grave
Mais de 50 km/h em excesso ou em condições específicas7 pontosInfração gravíssima e possível suspensão

Perguntas frequentes (FAQs)

1. Quanto tempo os pontos ficam na CNH?

Os pontos permanecem por um período de 12 meses, a partir da data da infração. Após esse período, eles são retirados automaticamente do prontuário do motorista.

2. É possível cumprir a pena de multa sem ponto na CNH?

Sim. É possível recorrer à defesa administrativa ou judicial para contestar a multa. Se a defesa for aceita, a multa e os pontos podem ser cancelados.

3. Quanto é o valor da multa por excesso de velocidade?

O valor varia de acordo com a gravidade da infração, podendo chegar a centenas de reais. Para multas gravíssimas, o valor mínimo é de R$ 195,23, podendo ultrapassar R$ 1.500 em casos específicos.

4. A multa por velocidade afeta o seguro do veículo?

Sim. Infrações podem influenciar no valor do seguro e na análise de risco feita pelas seguradoras.

Conclusão

Dirigir dentro dos limites de velocidade estabelecidos é essencial para garantir sua segurança, a segurança dos outros e a sua habilitação. As multas de velocidade podem resultar em pontos na CNH, suspensão do direito de dirigir e maior risco de acidentes. Conhecer as regras do CTB, manter uma condução responsável e estar atento às sinalizações são atitudes fundamentais para evitar infrações.

Lembre-se: respeitar os limites de velocidade não é apenas uma questão de evitar multas, mas um compromisso com a vida e a integridade de todos no trânsito. Como disse o especialista em segurança no trânsito, Dr. José Carlos de Oliveira, “a velocidade adequada salva vidas”.

Se desejar mais informações sobre legislação de trânsito ou atualizações, recomendo consultar o site do Departamento Nacional de Trânsito (DENATRAN) e o Portal do Trânsito.

Referências

  • Código de Trânsito Brasileiro (CTB) – Lei nº 9.503/1997
  • Departamento Nacional de Trânsito (DENATRAN) – https://www.denatran.gov.br
  • Portal do Trânsito – https://www.portaldotransito.com.br
  • Tribunal de Justiça de São Paulo – https://www.tjsp.jus.br

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