MDBF Inventário em Cartório: Quanto Custa e Como Funciona
Introdução
O processo de inventário é uma etapa essencial na partilha de bens de uma pessoa falecida, garantindo que seus legados sejam transferidos aos herdeiros de forma legal e segura. Tradicionalmente, esse procedimento é realizado na via judicial, mas nos últimos anos, a alternativa do inventário em cartório tem ganhado destaque devido à sua agilidade e menor custo. Mas afinal, quanto custa um inventário em cartório? Como funciona esse procedimento? Nesse artigo, abordaremos detalhadamente esses pontos, fornecendo informações atualizadas e dicas importantes para quem precisa realizar esse procedimento de forma eficiente e econômica.
O que é o inventário em cartório?
O inventário em cartório é um procedimento extrajudicial utilizado para identificar, valorar e partilhar os bens de um falecido entre seus herdeiros, sem a necessidade de recorrer ao Judiciário. Essa alternativa é possível para casos em que há consenso entre as partes e que atendem aos requisitos legais estabelecidos.
Vantagens do inventário extrajudicial
- Rapidez: processos geralmente mais ágeis do que o judicial.
- Menores custos: taxas e emolumentos cartorários costumam ser menores.
- Menor formalidade: procedimento mais simples e desburocratizado.
- Menos desgaste emocional: evita longas batalhas judiciais.
Como funciona o inventário em cartório?
O procedimento de inventário extrajudicial envolve várias etapas, que podem ser resumidas conforme a seguir:
1. Verificar os requisitos para o inventário extrajudicial
É necessário que haja consenso entre os herdeiros, que todos estejam de acordo com a partilha, e que não haja testamento ou dívidas pendentes que possam complicar o processo.
2. Reunir a documentação necessária
Entre os principais documentos estão:
- Certidão de óbito do falecido;
- Documentos pessoais dos herdeiros (RG, CPF);
- Certidão de casamento ou união estável;
- Certidão de imóveis atualizada;
- Documentos dos bens móveis, como veículos, ações, contas bancárias, etc.;
- Declaração de quinhão hereditário (quando necessário).
3. Contratar um tabelião de notas
Um cartório de notas competente realizará a elaboração do formal de inventário e partilha, registrando tudo em carta pública.
4. Realização da partilha
Após análise da documentação, o tabelião lavrará o formal de inventário, que deverá ser assinado pelos herdeiros e pelo advogado, se houver.
5. Registro dos bens
Por fim, a transferência de bens imóveis, veículos e outros ativos será efetuada por meio de seus respectivos registros nos órgãos competentes.
Quanto custa um inventário em cartório?
O custo do inventário extrajudicial varia dependendo de fatores como o valor dos bens, as taxas do cartório, despesas com publicações e impostos. Para entender melhor, apresentamos uma tabela com uma estimativa de custos:
| Item | Descrição | Valor estimado |
|---|---|---|
| Emolumentos cartorários | Taxas para lavrar a escritura de inventário | R$ 1.000 a R$ 3.000 (varia conforme valor e estado) |
| ITCMD (Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação) | Imposto estadual sobre transmissão de bens | Varia por estado; normalmente de 2% a 8% do valor dos bens |
| Despesas com registros e averbações | Registro de imóveis, veículos, ações etc. | Custos variáveis, entre R$ 200 e R$ 1.500 por bem |
| Honorários advocatícios (se necessário) | Assistência jurídica ao longo do processo | R$ 2.000 a R$ 5.000 (ou mais) dependendo do trabalho |
“A economia de tempo e dinheiro na realização do inventário extrajudicial é um benefício que muitos herdeiros têm buscado atualmente.”
Observação importante:
Os valores podem variar de acordo com a região do país e a complexidade do inventário. É recomendável solicitar orçamentos específicos junto a cartórios da sua cidade.
Perguntas frequentes (FAQ)
1. Quanto tempo leva um inventário em cartório?
Geralmente, o processo completo dura entre 30 a 90 dias, dependendo da quantidade de bens, da documentação apresentada e da agilidade do cartório.
2. É obrigatório contratar advogado para inventário em cartório?
Não obrigatoriamente, mas é altamente recomendado. Um advogado pode orientar durante todo o procedimento, assegurar que todos os requisitos legais sejam atendidos e evitar problemas futuros.
3. O inventário extrajudicial é possível para qualquer caso?
Não, o inventário em cartório só é permitido quando há consenso entre os herdeiros, ausência de testamento, dívidas pendentes e que todos os bens estejam regularizados.
4. É possível fazer inventário em cartório mesmo com herdeiros menores?
Sim, mas é necessário a assistência de um representante legal ou tutor para assinar documentos em nome dos menores.
5. Quais os documentos necessários?
Certidão de óbito, documentos pessoais, certidões de imóveis, veículos, comprovantes de propriedade, entre outros, dependendo do patrimônio.
Conclusão
O inventário em cartório é uma alternativa eficiente, econômica e menos burocrática em comparação ao inventário judicial. Seus custos variam conforme o valor dos bens e as taxas do estado, mas, em geral, representam uma economia significativa para os herdeiros. Para quem busca praticidade e menor desgaste emocional, essa modalidade tem se mostrado uma excelente opção.
Ao planejar seu inventário, lembre-se de consultar um profissional qualificado, como um advogado ou tabelião, para garantir que todos os procedimentos sejam realizados de forma segura e dentro da lei.
Se desejar informações adicionais, consulte JusBrasil ou Portal do Contribuinte, ambos recursos confiáveis e atualizados sobre legislação e custos em diferentes regiões do Brasil.
Referências
- Código Civil Brasileiro. Lei nº 10.406/2002.
- Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Orientações sobre inventário extrajudicial.
- Tabelas de emolumentos de cartórios locais.
- Leis estaduais de ITCMD.
Esperamos ter esclarecido todas as suas dúvidas sobre o inventário em cartório. Uma boa gestão patrimonial exige planejamento e conhecimento adequado, e esse procedimento pode ser uma ferramenta valiosa nesse processo.