INSS Código 1406: Guia Completo para Entender e Consultar

Quando o assunto é benefícios previdenciários, entender os códigos utilizados pelo INSS é fundamental para facilitar a consulta, o pedido ou a revisão de benefícios. Entre esses códigos, o Código 1406 representa uma categoria específica de benefício, e compreender sua aplicação, funcionamento e detalhes é essencial tanto para segurados quanto para profissionais da área.

Neste guia completo, abordaremos tudo o que você precisa saber sobre o INSS Código 1406: o que significa, quem tem direito, como consultar, e responderemos às perguntas mais frequentes para garantir que suas dúvidas sejam esclarecidas de forma clara e objetiva.

O que é o Código 1406 do INSS?

Significado do Código 1406

O código 1406 refere-se a benefícios relativos à Pensão por Morte de segurado do INSS. Este código é utilizado na plataforma do INSS para identificar esse tipo de benefício específico.

Quem tem direito ao benefício com código 1406?

A pensão por morte é devida aos dependentes de um segurado do INSS que venha a falecer, desde que cumpram os critérios estabelecidos pela legislação previdenciária brasileira.

Como funciona a Pensão por Morte (Código 1406)?

Requisitos gerais para a concessão

Para ter direito à pensão por morte sob o Código 1406, os dependentes devem atender aos seguintes requisitos:

• Comprovar a dependência econômica;
• Ter contribuído para o INSS, em alguns casos específicos;
• Ser um dependente legal ou econômico do segurado falecido.

Quem pode receber a pensão por morte?

Os dependentes elegíveis incluem:

• Cônjuge ou companheiro(a);
• Filhos menores de 21 anos ou inválidos;
• Pais, caso o segurado seja contribuinte.

Valor e duração do benefício

O valor da pensão varia de acordo com a regra vigente e o tempo de contribuição do segurado. Além disso, a duração do benefício pode variar conforme a idade do dependente ao momento do falecimento, a relação de dependência, entre outros fatores.

Como consultar o benefício com o código 1406

Consulta online pelo Meu INSS

Uma das formas mais práticas de consultar o benefício é através do portal Meu INSS, acessando como usuário. Veja o passo a passo:

1. Acesse site Meu INSS;
2. Faça login com seu CPF e senha;
3. Clique em “Consultar Seguro”;
4. Selecione a opção “Dados de Benefícios”;
5. Procure pelo benefício com o código 1406.

Consulta pelo telefone

Outra alternativa é ligar para o 190 ou pelo aplicativo Meu INSS, onde o atendente pode fornecer informações sobre o benefício.

Consulta presencial

Para quem preferir atendimento presencial, é possível procurar uma Agência da Previdência Social (APS) mediante agendamento prévio.

Tabela Resumida do Código 1406

Como recorrer ou solicitar revisão do benefício

Caso o seu benefício com código 1406 esteja indeferido ou se você desejar reivindicar alguma alteração, é possível recorrer administrativamente ou judicialmente. Aqui estão algumas dicas importantes:

• Reúna toda a documentação comprobatória;
• Procure um advogado especializado ou um técnico de Seguridade Social;
• Faça a solicitação de revisão por meio do Meu INSS ou via perícia judicial, se necessário.

Cite o que diz o especialista

Segundo o advogado previdenciário Luiz Silva, “a compreensão correta do código 1406 e toda a documentação relacionada é fundamental para garantir o direito à pensão por morte, evitando indeferimentos e contribuindo para um processo mais ágil”.

Perguntas Frequentes (FAQ)

1. O que significa o código 1406 do INSS?

Significa que o benefício concedido é uma pensão por morte, identificada por esse código no sistema do INSS.

2. Quem tem direito ao benefício com código 1406?

Dependentes legais do segurado falecido, como cônjuges, filhos menores ou inválidos, e às vezes pais, dependendo da situação.

3. Como consultar o benefício do INSS com o código 1406?

Através do portal Meu INSS online, aplicativo oficial ou por atendimento presencial nas agências do INSS.

4. É possível revisar um benefício com código 1406?

Sim, se houver erro na concessão, possibilidade de revisão administrativa ou judicial é garantida mediante documentação adequada.

5. Quanto tempo demora para receber a pensão por morte?

O prazo pode variar, mas geralmente leva de 30 a 60 dias após a solicitação, dependendo da complexidade do caso.

Conclusão

Compreender o INSS Código 1406 é essencial para garantir seus direitos em relação à pensão por morte, seja como dependente ou profissional da área previdenciária. O entendimento claro sobre os requisitos, formas de consulta, e procedimentos para revisão ajuda a agilizar processos e evitar transtornos futuros.

Se você buscava informações específicas ou está enfrentando dificuldades, lembre-se que a orientação especializada é sempre recomendada. Agora, com este guia completo, você está mais preparado para lidar com benefícios previdenciários relacionados ao código 1406.

Referências

• Site oficial do INSS
• Portal Meu INSS
• "A previdência é uma conquista social que visa assegurar dignidade na fase de vulnerabilidade." — (Fonte: Ministério da Previdência Social)

Se precisar de suporte adicional, consulte um profissional especializado ou acesse canais oficiais do INSS.