Inquerido Significado: Entenda o Que Significa e Sua Importância

Quando nos deparamos com palavras ou expressões que despertam nossa curiosidade, é fundamental entender seus significados e contextos de uso. Um termo que pode gerar dúvida é "inquerido". Apesar de não ser tão comum no português cotidiano, compreender o que significa esse termo e suas aplicações pode ampliar nosso vocabulário e melhorar nossa comunicação. Neste artigo, exploraremos em detalhes o conceito de "inquerido", seu significado, uso adequado, importância e as diferenças relacionadas. Além disso, apresentaremos exemplos, perguntas frequentes e referências para aprofundamento.

O que significa "inquerido"?

A palavra "inquerido" aparece em contextos jurídicos, administrativos e até históricos. Sua origem está relacionada ao verbo "inquirir", que significa investigar, questionar ou buscar informações sobre algo ou alguém.

Significado de "Inquerido"

• "Inquerido" é o particípio do verbo "inquirir" e, portanto, refere-se à pessoa que foi objeto de uma investigação ou de uma ação de inquérito.

• Pode também indicar alguém que está sob investigação, ou seja, uma pessoa que é alvo de uma apuração oficial por parte de autoridades.

Uso na linguagem formal e jurídica

No âmbito jurídico, "inquerido" refere-se à pessoa que está sendo investigada em um inquérito policial, uma fase preliminar na apuração de crimes:

"O inquerido foi ouvido pela autoridade policial para esclarecimentos sobre os fatos."

Exemplo tradicional: Em uma investigação criminal, o termo "inquerido" aponta o indivíduo que está sob investigação, inicialmente sem uma acusação formal, apenas na fase de apuração de fatos.

Origem e etimologia da palavra

A origem de "inquirido" vem do latim "inquirere", que significa buscar, investigar ou sondar. É composta pelo prefixo "in-" (dentro, em direção a) e o verbo "quaerere" (procurar, buscar). Assim, o termo enfatiza a ação de buscar ou investigar algo ou alguém.

Evolução do termo

Ao longo do tempo, "inquirido" consolidou-se na linguagem jurídica, especialmente em documentos oficiais, para designar o sujeito investigado em processos de apuração de crimes ou irregularidades administrativas.

Importância de compreender o significado de "inquirido"

Entender o que é um "inquirido" é fundamental por várias razões:

• Clareza na comunicação jurídica: Profissionais que atuam na área de Direito, Polícia, Fiscalização e Administração devem compreender esse termo para interpretar corretamente documentos legais e procedimentos.

• Direito do investigado: Conhecer o significado ajuda na compreensão de direitos e deveres do indivíduo sob investigação.

• Contexto histórico e social: Além da esfera jurídica, o termo também tem aplicações em estudos históricos ou análises sociais relacionadas a investigações.

Diferença entre "inquirido" e outros termos semelhantes

O papel do "inquirido" na investigação policial

Processo de investigação

Ao longo de um inquérito policial, o "inquirido" é a pessoa que está sendo investigada por potenciais delitos. Sua participação é fundamental para esclarecer os fatos, embora a lei garanta direitos, como o direito ao silêncio, à defesa e a ser informado sobre as acusações.

Direitos do "inquirido"

• Direito de ser informado dos fatos que estão sendo investigados.
• Direito de permanecer em silêncio.
• Direito a um advogado.
• Direito de ser ouvido em oposição ou defesa.

Importância de compreender o papel do "inquirido"

Essa compreensão é vital para garantir um procedimento justo, respeitando os direitos do investigado e assegurando a integridade do processo.

Contexto histórico do termo "inquirido"

Historicamente, "inquirido" foi bastante utilizado em documentos oficiais e textos jurídicos antigos, especialmente durante o século XIX e início do século XX, refletindo o procedimento investigativo daquela época. Com o avanço do Direito e a modernização dos sistemas jurídicos, o termo continua presente, especialmente na linguagem formal e em documentos históricos.

Perguntas Frequentes

1. O "inquirido" é considerado culpado?

Não necessariamente. Ser classificado como "inquirido" indica que a pessoa está sob investigação, não que ela é culpada. A investigação busca apurar fatos para determinar a responsabilidade, sendo que a presunção de inocência é garantida por lei.

2. Como se dá o procedimento com o "inquirido"?

O procedimento normalmente envolve oitiva, coleta de provas, interrogatórios e eventual apresentação de defesa. O objetivo é obter informações necessárias para esclarecer os fatos sob investigação.

3. Quais são os direitos do "inquirido" durante o inquérito?

Como mencionado, o "inquirido" tem direito ao silêncio, à defesa, a ser informado dos motivos da investigação, e a ter um advogado presente durante as diligências.

4. "Inquirido" e "acusado" são a mesma coisa?

Não. O "inquirido" refere-se à pessoa sob investigação, enquanto o "acusado" é alguém formalmente denunciado por um crime e que provavelmente passará por um processo judicial.

A importância do conhecimento jurídico na compreensão do termo

O entendimento do termo "inquirido" é fundamental para profissionais do Direito, policiais, jornalistas e cidadãos que desejam compreender melhor os procedimentos legais e garantir seus direitos.

Para aprofundar seus conhecimentos sobre procedimentos investigativos, acesse Fundação Getulio Vargas - Direito, uma instituição de referência na área jurídica.

Conclusão

O termo "inquirido" possui grande relevância dentro do universo jurídico e administrativo, sendo usado para designar a pessoa que está sob investigação em processos de apuração de ilícitos. Sua compreensão facilita a leitura e interpretação de documentos oficiais, além de contribuir para o entendimento dos direitos do investigado durante as fases preliminares de uma investigação criminal.

Manter-se informado sobre os termos jurídicos é essencial para garantir uma comunicação clara e atuar de maneira consciente diante de procedimentos legais. Assim como afirmou o jurista Rui Barbosa: "A lei deve ser como a justiça: cega, mas não surda." Conhecer os termos e seus significados é um passo importante para a cidadania e o exercício pleno da justiça.

Perguntas Frequentes (FAQs)

Q1: O que é um "inquirido"?
A: Uma pessoa que está sob investigação, geralmente em um inquérito policial.

Q2: Qual a diferença entre "inquirido" e "suspeito"?
A: "Inquirido" é quem está sendo investigado, enquanto "suspeito" é alguém que possui indícios de participação, mas ainda não foi formalmente investigado.

Q3: Quais direitos o "inquirido" tem durante o inquérito?
A: Direito ao silêncio, à defesa, a ser informado sobre a investigação e a ter um advogado.

Q4: "Inquirido" é considerado culpado?
A: Não. Ser inquirido não implica culpa; é uma fase de apuração dos fatos.

Referências

• Brasil. Código de Processo Penal. Lei nº 3.689/1941.
• Garcia, Cristiano Chaves de and Fredie Didier Jr. "Curso de Processo Penal". Editora JusPodivm, 2020.
• Direito e Processo Penal. Disponível em: https://www.direitonet.com.br.
• Fundação Getulio Vargas - Direito. Acesso em: Outubro 2023. Disponível em: https://direito.fgv.br.