Emitir Matrícula de Imóvel: Guia Completo e Atualizado

A matrícula de imóvel é um documento fundamental que comprova a existência e a propriedade de um imóvel, além de fornecer informações detalhadas sobre sua localização, características, proprietário atual e históricos de transferência. Para quem deseja comprar, vender, financiar ou regularizar um bem imóvel, emitir ou consultar a matrícula é um passo essencial. Este guia completo foi elaborado para esclarecer todas as dúvidas sobre o processo de emissão da matrícula de imóvel, trazendo informações atualizadas, dicas práticas e orientações passo a passo.

Se você busca entender como obter esse documento, quais os procedimentos necessários, custos envolvidos e as implicações legais, continue lendo. Este artigo fornece uma visão abrangente para facilitar sua compreensão e atuação no mercado imobiliário.

O que é a matrícula de imóvel?

Definição

A matrícula de imóvel é um documento oficial, registrado no cartório de registro de imóveis, que contém todas as informações essenciais sobre um bem imóvel. Ela serve como uma espécie de "certidão de nascimento" do imóvel, registrando sua descrição, localização, proprietário atual, histórico de registros e eventuais ônus ou pendências.

Importância da matrícula de imóvel

Manter a matrícula atualizada é vital para garantir segurança jurídica nas transações imobiliárias. Ela protege o comprador de riscos, como a existência de ônus, disputas judiciais ou irregularidades na documentação.

Como emitir a matrícula de imóvel?

Passo a passo do processo

Emitir a matrícula de um imóvel pode envolver diferentes etapas, dependendo do estado e do cartório responsável. Aqui está um guia geral:

1. Identificar o cartório competente

Cada imóvel está registrado em um cartório de imóveis específico, geralmente aquele correspondente à sua localização. Para localizar o cartório correto, consulte o Instituto de Registro de Imóveis de São Paulo ou o site da Junta Comercial do seu estado.

2. Reunir documentação necessária

Para solicitar a emissão da matrícula, será necessário apresentar documentos pessoais, comprovante de propriedade, e, em alguns casos, documentos do imóvel.

3. Solicitar uma certidão de matrícula atualizada

Normalmente, a emissão da matrícula inclui a obtenção de uma certidão atualizada. Para isso, compareça ao cartório ou utilize plataformas digitais, se disponíveis.

4. Pagar as taxas correspondientes

A emissão da matrícula envolve custos, que variam de acordo com o estado e o tamanho do imóvel. A tabela abaixo apresenta uma estimativa geral dos valores comuns:

5. Receber a matrícula ou certidão

Após o pagamento e a tramitação, o cartório emitirá a certidão ou o documento digitalizado, que comprova a matrícula do imóvel.

Tipos de matrícula de imóvel

Existem diferentes documentos relacionados à matrícula, cada um com suas funções específicas:

Certidão de matrícula

Documento que demonstra o status atual do imóvel, sua propriedade, localização e eventuais ônus.

Averbações

Registros adicionais que refletem mudanças na matrícula, como transferências de propriedade, reformas, regularizações, entre outros.

Extrato de matrícula

Documento resumido com informações essenciais, útil para consultas rápidas.

Quem pode solicitar a matrícula de imóvel?

Qualquer interessado com motivo legítimo pode solicitar a matrícula ou certidão. Isso inclui:

• Proprietários atuais
• Potenciais compradores
• Instituições financeiras
• Advogados e profissionais imobiliários
• Órgãos públicos para regularizações e fiscalizações

Por que é importante manter a matrícula atualizada?

Segurança jurídica

Manter a matrícula atualizada evita surpresas em transações imobiliárias, garantindo que todas as informações estejam corretas.

Regularização de imóveis

A matrícula atualizada é essencial para regularizar imóveis irregulares e obter o Habite-se ou outros documentos de licenciamento.

Financiamentos e seguros

Instituições financeiras exigem a matrícula atualizada para oferecer financiamentos e seguros.

Como consultar a matrícula de um imóvel?

A consulta pode ser feita presencialmente no cartório ou por plataformas digitais disponibilizadas pelos órgãos de registros. Muitos cartórios oferecem hoje a emissão de certidões online, facilitando o acesso às informações.

Passo a passo de consulta online

1. Acesse o site do cartório responsável pelo imóvel.
2. Faça um cadastro ou login, se necessário.
3. Informe os dados do imóvel (endereço, matrícula ou proprietário).
4. Realize a solicitação da certidão ou extrato de matrícula.
5. Efetue o pagamento, se necessário.
6. Acesse o documento digitalizado.

Constituição de uma tabela de informações essenciais da matrícula

Perguntas Frequentes (FAQs)

1. Quanto tempo leva para emitir a matrícula de um imóvel?

O prazo varia conforme o cartório e a complexidade do registro, mas geralmente entre 3 a 15 dias úteis.

2. É possível emitir a matrícula de um imóvel de forma digital?

Sim, muitos cartórios oferecem plataformas online para consulta e emissão de certidões de matrícula.

3. Quais custos estão envolvidos na emissão da matrícula?

Os valores variam, mas normalmente incluem taxas de emissão, averbações e possíveis diligências judiciais.

4. Como saber se há pendências na matrícula de um imóvel?

Consultando o cartório de registro, onde é possível solicitar a certidão de ônus e ações judiciais relacionadas ao imóvel.

5. É obrigatório atualizar a matrícula sempre que ocorrer uma transferência?

Sim. A transferência de propriedade deve ser averbada na matrícula para refletir a situação atual do imóvel.

Conclusão

Emitir a matrícula de imóvel é um procedimento essencial para garantir segurança e legalidade nas transações envolvendo bens imóveis. Compreender os passos envolvidos, os documentos necessários e a importância de manter essa documentação atualizada ajuda proprietários, compradores e profissionais do setor a evitar problemas futuros.

Lembre-se de sempre consultar o cartório responsável pela sua região, verificar os custos e utilizar plataformas digitais para facilitar o processo. A regularização e a atualização da matrícula contribuem para a segurança jurídica de todos os envolvidos, promovendo negócios mais seguros e confiáveis.

Referências

• Instituto de Registro de Imóveis de São Paulo (IREmsp): https://www.iremsp.gov.br/
• Conselho Federal de Corretores de Imóveis (COFECI): https://www.cofeci.gov.br/
• Lei nº 6.015/1973 – Registro de Imóveis
• Cartórios de Registro de Imóveis do Brasil – GuiaPrático

"A segurança jurídica faz parte do alicerce de qualquer negócio imobiliário bem-sucedido."